05/06/2025 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA BORGHESE em 04/06/2025
05/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de CRIANCARTES EDUCACAO INFANTIL EIRELI em 04/06/2025
03/06/2025 17:54

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 14:39

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
23/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f0a17a proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO Em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, informo que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do RECURSO interposto, sendo ele adequado e tempestivo e: Recorrente: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA BORGHESE; ID 2b8b6c5 Data do recurso: 19/05/2025 Data da ciência: 07/05/2025 Representação processual: ID 283b1c5 ( x ) Há pedido de gratuidade pelo reclamado À conclusão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 2025 LUIS OTAVIO GARCIA JACURU Assistente CONCLUSÃO DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do recurso interposto. Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA CONCEICAO DE LIMA
21/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA BORGHESE
21/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) CRIANCARTES EDUCACAO INFANTIL EIRELI
21/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) DIAMOND SERVICE LIMPEZA LTDA
21/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA CONCEICAO DE LIMA
21/05/2025 11:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA BORGHESE sem efeito suspensivo
20/05/2025 11:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
20/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de CRIANCARTES EDUCACAO INFANTIL EIRELI em 19/05/2025
20/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de DIAMOND SERVICE LIMPEZA LTDA em 19/05/2025
20/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de RAFAELA CONCEICAO DE LIMA em 19/05/2025
19/05/2025 21:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
08/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 20cab45 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conclusão Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos.

Rejeito os embargos da reclamante e da reclamada CRIANCARTES EDUCACAO INFANTIL EIRELI.

Acolho parcialmente os embargos das reclamadas DIAMOND SERVICE LIMPEZA LTDA e CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA BORGHESE.

Alerto às partes que a oposição de embargos protelatórios pode acarretar a imposição de multa.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIAMOND SERVICE LIMPEZA LTDA - CRIANCARTES EDUCACAO INFANTIL EIRELI - CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA BORGHESE
05/05/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA BORGHESE
05/05/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) CRIANCARTES EDUCACAO INFANTIL EIRELI
05/05/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) DIAMOND SERVICE LIMPEZA LTDA
05/05/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA CONCEICAO DE LIMA
05/05/2025 19:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CRIANCARTES EDUCACAO INFANTIL EIRELI
05/05/2025 19:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAELA CONCEICAO DE LIMA
05/05/2025 19:30

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA BORGHESE
05/05/2025 19:30

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de DIAMOND SERVICE LIMPEZA LTDA
05/05/2025 14:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
03/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA BORGHESE em 02/05/2025
03/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de CRIANCARTES EDUCACAO INFANTIL EIRELI em 02/05/2025
29/04/2025 19:21

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 20:35

Juntada a petição de Impugnação
22/04/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA BORGHESE
15/04/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) CRIANCARTES EDUCACAO INFANTIL EIRELI
15/04/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) DIAMOND SERVICE LIMPEZA LTDA
15/04/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA CONCEICAO DE LIMA
15/04/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
12/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA BORGHESE em 11/04/2025
12/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de DIAMOND SERVICE LIMPEZA LTDA em 11/04/2025
07/04/2025 22:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/04/2025 15:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/04/2025 14:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/04/2025 08:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
01/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 454abce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por RAFAELA CRISTINA BAHIA GOMES em face de DIAMOND SERVICE LIMPEZA LTDA, CRIANCARTES EDUCACAO INFANTIL EIRELI e CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA BORGHESE, rejeito a preliminar.

Julgo parcialmente procedentes os pedidos e reconheço o vínculo clandestino e a rescisão indireta com data de encerramento do contrato em 16/04/2024.

Determino que 1a reclamada proceda à retificação e baixa na CTPS da reclamante, após o trânsito em julgado e intimação pela Secretaria, sob pena de multa única no valor de R$500,00, a ser revertida à trabalhadora.

Omissa a ré, autorizo que a Secretaria proceda à baixa na CTPS, sem prejuízo da cobrança da multa.

Condeno a 1a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: - saldo de salário de 16 dias de abril de 2024; - aviso prévio de 39 dias, com projeção sobre as demais parcelas; - décimo terceiro salário proporcional de 2024; - férias e proporcionais, com acréscimo de 1/3; - FGTS com indenização de 40% do FGTS, conforme extrato às fls. 150/154. - multa do art. 477 da CLT; - férias 2021/2022 e 2022/2023, ambas em dobro e com acréscimo de 1/3, deduzidos os valores quitados às fls. 157/162; - indenização por danos morais no importe de R$3.000,00.

Expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação ao seguro-desemprego Condeno a 2a e 3a reclamadas subsidiariamente, observando-se a limitação prevista na fundamentação quanto à 2a reclamada.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Defiro a gratuidade de justiça à reclamante.

Honorários sucumbenciais conforme fundamentação.

Custas de R$500,00, pela reclamada, resultantes de 2% sobre R$25.000,00, valor que ora atribuo à condenação.

Intimem-se as partes. FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA CONCEICAO DE LIMA
28/03/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA BORGHESE
28/03/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) CRIANCARTES EDUCACAO INFANTIL EIRELI
28/03/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) DIAMOND SERVICE LIMPEZA LTDA
28/03/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA CONCEICAO DE LIMA
28/03/2025 15:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
28/03/2025 15:47

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de RAFAELA CONCEICAO DE LIMA
28/03/2025 15:47

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAELA CONCEICAO DE LIMA
27/03/2025 08:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
26/03/2025 14:19

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/03/2025 10:30 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 08:49

Juntada a petição de Contestação
28/11/2024 10:34

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 14:45

Juntada a petição de Impugnação
11/11/2024 20:47

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/03/2025 10:30 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 20:47

Audiência una por videoconferência realizada (11/11/2024 09:35 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2024 17:00

Juntada a petição de Contestação
10/11/2024 16:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2024 01:28

Juntada a petição de Contestação
07/11/2024 16:19

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 485948f) para Contestação
07/11/2024 08:39

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 18:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2024 16:33

Expedido(a) notificação a(o) DIAMOND SERVICE LIMPEZA LTDA
22/08/2024 16:33

Expedido(a) notificação a(o) DIAMOND SERVICE LIMPEZA LTDA
13/08/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 23:02

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
31/07/2024 18:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/07/2024 11:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/07/2024 12:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de RAFAELA CONCEICAO DE LIMA em 28/06/2024
26/06/2024 20:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/06/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 20:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/06/2024 17:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/06/2024 17:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/06/2024 17:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/06/2024 16:49

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA BORGHESE
14/06/2024 16:49

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CRIANCARTES EDUCACAO INFANTIL EIRELI
14/06/2024 16:49

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) DIAMOND SERVICE LIMPEZA LTDA
14/06/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA CONCEICAO DE LIMA
13/06/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
11/06/2024 21:39

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
04/05/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA CONCEICAO DE LIMA
03/05/2024 08:17

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA BORGHESE
03/05/2024 08:17

Expedido(a) notificação a(o) CRIANCARTES EDUCACAO INFANTIL EIRELI
03/05/2024 08:17

Expedido(a) notificação a(o) DIAMOND SERVICE LIMPEZA LTDA
03/05/2024 08:16

Audiência una por videoconferência designada (11/11/2024 09:35 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 23:23

Audiência una por videoconferência cancelada (21/01/2025 09:50 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2024 17:14

Audiência una por videoconferência designada (21/01/2025 09:50 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo