02/06/2025 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/06/2025 16:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANGELICA DA CONCEICAO CIMINI sem efeito suspensivo
01/06/2025 16:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
01/06/2025 16:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. sem efeito suspensivo
30/05/2025 10:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
29/05/2025 22:34

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 15:43

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 10:33

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 17:34

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8515e87 proferido nos autos.

Aos recorridos (partes).

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANGELICA DA CONCEICAO CIMINI
15/05/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
15/05/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
15/05/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) POINTER NETWORKS S.A
15/05/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
15/05/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/05/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA DA CONCEICAO CIMINI
15/05/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
15/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 13/05/2025
15/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A em 13/05/2025
15/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de POINTER NETWORKS S.A em 13/05/2025
15/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/05/2025
13/05/2025 21:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2025 18:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2025 15:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 399b461 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do que foi exposto, conheço e nego provimento aos embargos declaratórios opostos por BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A e V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A., nos termos da fundamentação acima.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANGELICA DA CONCEICAO CIMINI
28/04/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
28/04/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
28/04/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) POINTER NETWORKS S.A
28/04/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
28/04/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/04/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA DA CONCEICAO CIMINI
28/04/2025 11:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
28/04/2025 11:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
28/04/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANO MORAES SILVA
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 25/04/2025
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANGELICA DA CONCEICAO CIMINI em 25/04/2025
16/04/2025 11:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/04/2025 17:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 181a873 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do que foi exposto, rejeito as questões preliminares arguidas, quanto à ilegitimidade passiva e impugnação ao valor da causa, e julgo extintas com resolução do mérito as pretensões anteriores a 28/03/2019, em face da prescrição pronunciada, nos termos do artigo 487, inciso II, do CPC, e julgo parcialmente procedentes os pedidos, para condenar, solidariamente, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A., POINTER NETWORKS S.A e de BRASIL TELECOM CALL CENTER S.A a pagar a ANGELICA DA CONCEICAO CIMINI, no prazo de oito dias a contar do trânsito em julgado da presente, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, a ser realizada por cálculos, observados os parâmetros da fundamentação acima, que este decisum integra, os seguintes títulos: Indenização equivalente a 40 minutos por dia trabalhado, acrescidos de 50%, pelo intervalo intrajornada concedido irregularmente nos dias em que a Autora se ativou por mais de 06 (seis) horas diárias, com base nos registros efetuados nos controles de anexos, observado o limite do valor indicado na inicial;Multa do artigo 477, §8º, da CLT, no valor de R$ 1.472,91.

Juros e correção monetária segundo os índices legais vigentes, a serem definidos na fase de liquidação do julgado, considerando o teor da decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em 27/06/2020, no âmbito da ADC nº 58 MC/DF.

Julgo improcedentes os demais pedidos da inicial.

Parcelas a título de multa do artigo 477 da CLT, indenização pelo intervalo intrajornada, acima deferidas, possuem natureza indenizatória, para fins do artigo 832, §3º, da CLT, sobre as quais não há incidências fiscais ou previdenciárias.

Deferida a gratuidade de justiça à parte Autora, e indefiro à parte Ré, conforme tratado acima.

Condeno a parte Ré em honorários de sucumbência, em 15% incidentes sobre o valor do pedido julgado procedente à parte Autora e indefiro o pedido de condenação da parte Autora ao pagamento de honorários sucumbenciais, uma vez que foi deferido o benefício da gratuidade de justiça em seu favor.

Custas pela Reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 11.500,00, no importe de R$ 230,00, nos termos do artigo 789, inciso IV e §2º, da CLT.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
04/04/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
04/04/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
04/04/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) POINTER NETWORKS S.A
04/04/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
04/04/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/04/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA DA CONCEICAO CIMINI
04/04/2025 11:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 230,00
04/04/2025 11:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANGELICA DA CONCEICAO CIMINI
04/04/2025 11:48

Concedida a gratuidade da justiça a ANGELICA DA CONCEICAO CIMINI
04/04/2025 10:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
01/04/2025 08:08

Juntada a petição de Razões Finais
01/04/2025 08:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 16:57

Juntada a petição de Razões Finais
20/03/2025 15:34

Audiência de instrução realizada (20/03/2025 11:00 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2025 14:45

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
09/03/2025 20:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2025 00:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
27/02/2025 12:58

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 06/11/2024
07/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A em 06/11/2024
07/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de POINTER NETWORKS S.A em 06/11/2024
07/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 06/11/2024
07/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/11/2024
05/11/2024 20:12

Juntada a petição de Réplica
30/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 29/10/2024
25/10/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/10/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
24/10/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) POINTER NETWORKS S.A
24/10/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
24/10/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/10/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA DA CONCEICAO CIMINI
24/10/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 07:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
23/10/2024 18:20

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 12:41

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 15:15

Audiência de instrução designada (20/03/2025 11:00 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 15:15

Audiência una por videoconferência realizada (22/10/2024 10:10 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 10:32

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/10/2024 07:49

Juntada a petição de Contestação
21/10/2024 15:33

Juntada a petição de Contestação
21/10/2024 07:29

Juntada a petição de Contestação
21/10/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/10/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
18/10/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) POINTER NETWORKS S.A
18/10/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
18/10/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/10/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA DA CONCEICAO CIMINI
18/10/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
17/10/2024 19:15

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 10:53

Juntada a petição de Contestação
05/07/2024 14:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2024 14:02

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A em 24/05/2024
25/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de POINTER NETWORKS S.A em 24/05/2024
25/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 24/05/2024
25/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/05/2024
25/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANGELICA DA CONCEICAO CIMINI em 24/05/2024
14/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A em 13/05/2024
14/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de POINTER NETWORKS S.A em 13/05/2024
14/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 13/05/2024
14/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/05/2024
14/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 13/05/2024
14/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de ANGELICA DA CONCEICAO CIMINI em 13/05/2024
04/05/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
02/05/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
02/05/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) POINTER NETWORKS S.A
02/05/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
02/05/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/05/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA DA CONCEICAO CIMINI
02/05/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
02/05/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) POINTER NETWORKS S.A
02/05/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
02/05/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/05/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
02/05/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA DA CONCEICAO CIMINI
02/05/2024 12:08

Audiência una por videoconferência designada (22/10/2024 10:10 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A em 30/04/2024
01/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de POINTER NETWORKS S.A em 30/04/2024
01/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 30/04/2024
01/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A em 30/04/2024
01/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de POINTER NETWORKS S.A em 30/04/2024
01/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 30/04/2024
01/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/04/2024
30/04/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
30/04/2024 13:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 22/04/2024
22/04/2024 10:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 13:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 10:05

Expedido(a) notificação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
05/04/2024 10:05

Expedido(a) notificação a(o) POINTER NETWORKS S.A
05/04/2024 10:05

Expedido(a) notificação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
05/04/2024 10:05

Expedido(a) notificação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
05/04/2024 10:05

Expedido(a) notificação a(o) POINTER NETWORKS S.A
05/04/2024 10:05

Expedido(a) notificação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
05/04/2024 10:05

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/04/2024 10:05

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
04/04/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 13:41

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 01:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
28/03/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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