18/06/2025 14:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO ALVES GAMA em 17/06/2025
17/06/2025 22:44

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 10:56

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/06/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
03/06/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALVES GAMA
03/06/2025 16:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO ALVES GAMA sem efeito suspensivo
03/06/2025 11:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
03/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/06/2025
03/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de SEAGEMS SOLUTIONS S A em 02/06/2025
02/06/2025 16:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f56ac5d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Portanto, tendo em vista todos os elementos acima expostos, rejeito os embargos.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SEAGEMS SOLUTIONS S A
19/05/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
19/05/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALVES GAMA
19/05/2025 09:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO ALVES GAMA
12/05/2025 10:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a AMANDA DINIZ SILVEIRA
09/05/2025 21:57

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 10:25

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 731602c proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao embargado, RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
29/04/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/04/2025
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de SEAGEMS SOLUTIONS S A em 28/04/2025
16/04/2025 14:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID abfdff0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, afasto a ilegitimidade da segunda ré, pronuncio prescritas as parcelas anteriores a 08.03.2019 e, no mérito propriamente dito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista 0100224-85.2024.5.01.0022, proposta por MARCELO ALVES GAMA em face de SEAGEMS SOLUTIONS S A. e PETROLEO BRASILEIRO S.A.

Defiro ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, inclusive honorários advocatícios.

Custas processuais pelo autor, no valor de R$ 7.565,42, sobre o valor dado à causa de R$ 378.271,06, isento.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.

Nada mais.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/04/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/04/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
07/04/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALVES GAMA
07/04/2025 10:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.565,42
07/04/2025 10:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO ALVES GAMA
07/04/2025 10:50

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO ALVES GAMA
11/03/2025 09:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
10/03/2025 23:53

Juntada a petição de Razões Finais
08/03/2025 15:22

Juntada a petição de Razões Finais
17/02/2025 13:30

Audiência de instrução realizada (17/02/2025 11:45 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2025 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 15:25

Audiência de instrução designada (17/02/2025 11:45 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 15:13

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/10/2024 10:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 23:31

Juntada a petição de Contestação
21/10/2024 11:17

Juntada a petição de Contestação
21/10/2024 10:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 15:34

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO ALVES GAMA
11/06/2024 15:34

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO ALVES GAMA
11/06/2024 15:34

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/06/2024 15:34

Expedido(a) notificação a(o) SAPURA NAVEGACAO MARITIMA S.A.
11/06/2024 15:32

Audiência inicial por videoconferência designada (23/10/2024 10:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 08:00

Redistribuído por sorteio por suspeição
10/06/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2024 19:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
08/06/2024 19:33

Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/09/2024 13:55 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2024 15:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2024 12:50

Expedido(a) notificação a(o) SAPURA NAVEGACAO MARITIMA S.A.
01/04/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALVES GAMA
25/03/2024 09:58

Audiência inicial por videoconferência designada (11/09/2024 13:55 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2024 10:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo