27/05/2025 12:00

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/05/2025 12:00

Iniciada a liquidação
26/05/2025 15:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
26/05/2025 15:07

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (26/05/2025 14:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/05/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
20/05/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) ETIENE DOS SANTOS COLLYER *52.***.*73-49
17/05/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) HERICK LEAL DA SILVA
17/05/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/05/2025 08:37

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (26/05/2025 14:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/05/2025 10:11

Juntada a petição de Acordo
03/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ETIENE DOS SANTOS COLLYER *52.***.*73-49 em 02/05/2025
15/04/2025 21:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de HERICK LEAL DA SILVA em 11/04/2025
02/04/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/04/2025 11:39

Expedido(a) mandado a(o) ETIENE DOS SANTOS COLLYER *52.***.*73-49
02/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
02/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e0708a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por HERICK LEAL DA SILVA em face de ETIENE DOS SANTOS COLLYER, julgo PROCEDENTES os pedidos, para declarar a existência de vínculo de emprego entre as partes no período de 12/2/2024 a 8/7/2024 e para condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: - aviso prévio de 30 (trinta) dias; - 13º salário de 2024, proporcional a 6/12; - férias 2024/2025, proporcionais a 6/12, acrescidas de 1/3; - quitação substitutiva do valor total do FGTS devido; - quitação da indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, incidente sobre o total dos depósitos, exceto sobre o aviso prévio indenizado; - multa do art. 467 da CLT; - multa do parágrafo 8º do art. 477 da CLT; - horas extraordinárias; e - anotar o período do vínculo na CTPS do reclamante, a fim de que conste sua admissão em 12/2/2024 e saída em 7/8/2024, na função de Auxiliar de Serviços Gerais e salário de R$ 2.400,00 por mês.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Sentença líquida.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Custas, no valor de R$ 431,70 pela reclamada, sobre o valor da condenação de R$ 21.585,17, consoante planilha de cálculos anexa.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada por mandado.

Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal – agente operador do FGTS (art. 4º da Lei nº 8.036/90) –, com cópia desta sentença.

Nada mais.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HERICK LEAL DA SILVA
28/03/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) HERICK LEAL DA SILVA
28/03/2025 15:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 431,70
28/03/2025 15:47

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de HERICK LEAL DA SILVA
26/03/2025 13:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
25/03/2025 16:50

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/03/2025 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de HERICK LEAL DA SILVA em 31/01/2025
16/01/2025 16:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/12/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2024 08:46

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ETIENE DOS SANTOS COLLYER *52.***.*73-49
17/12/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) HERICK LEAL DA SILVA
17/12/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
17/12/2024 07:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/03/2025 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/12/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo