TRT1 - 0100396-91.2025.5.01.0248
1ª instância - Niteroi - 8ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 08:27
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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25/07/2025 08:27
Iniciada a liquidação
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24/07/2025 09:32
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 110,00
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24/07/2025 09:32
Concedida a gratuidade da justiça a ADRIANO DE OLIVEIRA DA COSTA
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24/07/2025 09:32
Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
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24/07/2025 09:32
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/07/2025 09:15 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
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02/07/2025 08:28
Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
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02/07/2025 08:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
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02/07/2025 08:28
Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
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02/07/2025 08:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100396-91.2025.5.01.0248 RECLAMANTE: ADRIANO DE OLIVEIRA DA COSTA RECLAMADO: MERCADO DO BAIRRO QUATRO LTDA DESTINATÁRIO: ADRIANO DE OLIVEIRA DA COSTA Tomar ciência de da redesignação da pauta para o dia 24/07/2025, às 09:15, mantidas as determinações anteriores.
A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA PELO APLICATIVO/PLATAFORMA ZOOM. LINK DE ACESSO: 08ª Vara do Trabalho de Niterói.
Link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt08.nt ID da reunião: 611 799 9135 Senha de acesso: 123456 NITEROI/RJ, 01 de julho de 2025.
JULIANA NOVELLI PEREIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO DE OLIVEIRA DA COSTA -
01/07/2025 08:07
Expedido(a) intimação a(o) MERCADO DO BAIRRO QUATRO LTDA
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01/07/2025 08:07
Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DE OLIVEIRA DA COSTA
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01/07/2025 08:06
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/07/2025 09:15 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
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01/07/2025 08:06
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (03/07/2025 09:15 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
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30/06/2025 15:57
Juntada a petição de Contestação
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30/06/2025 15:26
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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27/05/2025 00:58
Decorrido o prazo de ADRIANO DE OLIVEIRA DA COSTA em 26/05/2025
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16/05/2025 06:14
Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
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16/05/2025 06:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
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16/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100396-91.2025.5.01.0248 : ADRIANO DE OLIVEIRA DA COSTA : MERCADO DO BAIRRO QUATRO LTDA DESTINATÁRIO: ADRIANO DE OLIVEIRA DA COSTA Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da expedição do Alvará(FGTS e Seguro Desemprego) de ID 895b9bf.
NITEROI/RJ, 15 de maio de 2025.
DEIA DILZA FIGUEIREDO COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO DE OLIVEIRA DA COSTA -
15/05/2025 12:20
Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DE OLIVEIRA DA COSTA
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14/05/2025 19:46
Expedido(a) alvará a(o) ADRIANO DE OLIVEIRA DA COSTA
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14/05/2025 13:44
Expedido(a) intimação a(o) MERCADO DO BAIRRO QUATRO LTDA
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14/05/2025 13:44
Expedido(a) notificação a(o) MERCADO DO BAIRRO QUATRO LTDA
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14/05/2025 08:06
Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
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14/05/2025 08:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
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14/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3ea6d7 proferido nos autos.
DESPACHO Vistos, etc.
Requer a parte autora, o levantamento dos valores depositados a título de FGTS e habilitação ao seguro desemprego, com amparo nas razões da peça inicial #Id. 4a8eebc Faz prova de que a rescisão do contrato de trabalho deu-se de forma a autorizar o levantamento dos valores depositados a título de FGTS, conforme CTPS digital #Id. 84e987d.
A concessão de tutela antecipada somente é possível quando presentes os pressupostos do art.300 do CPC, quais sejam, elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
Com a comprovação da modalidade de dispensa, expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados a título de FGTS e habilitação ao seguro desemprego, com data de admissão- 13/11/2023 e da dispensa com data de 07/03/2025, da reclamada MERCADO DO BAIRRO QUATRO LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-44.
Em seguida, intime-se o reclamante sobre o alvará expedido.
Incluo o feito em pauta telepresencial no dia 03/07/2025, às 09h15, citando-se a ré para apresentação de defesa e intimando-se o autor NA PESSOA DE SEU PATRONO, todos para comparecer à audiência designada, que será realizada em ÚNICA SESSÃO, observando-se os seguintes procedimentos: A audiência será realizada em ÚNICA SESSÃO, observando-se os seguintes procedimentos: A audiência será realizada de modo TELEPRESENCIAL;O não comparecimento da parte autora implicará o arquivamento da ação e a ausência da parte ré o julgamento à revelia, com aplicação de confissão;A audiência NÃO será fracionada, ou seja, todas as provas serão produzidas em uma única audiência, podendo o advogado, se preferir, manifestar-se sobre defesa e documentos em razões finais;Se houver necessidade de prova pericial (insalubridade, periculosidade ou doença ocupacional), será esgotada a colheita da prova oral na audiência UNA e ao final será determinada a realização da perícia;As testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 455 do CPC.
A não observância dos exatos termos do § 1º do artigo 455 do CPC implicará a desistência da oitiva da testemunha, tal como determina o § 3º do artigo 455 do CPC;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados;Recomenda-se que a contestação, reconvenção e os documentos que as instruirão sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência à audiência, podendo ser atribuído sigilo, conforme art. 22, §§ 1º e 5º da Resolução CSJT 185/2017;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação.
A parte autora deverá apresentar CTPS e a parte ré, por meio do sócio, diretor ou empregado registrado, deverá anexar eletronicamente a carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;A parte ré deverá anexar eletronicamente aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 400 e incisos do CPC); eMesmo no Juízo 100% digital, estarão asseguradas as intimações exclusivamente pelo DEJT, desde que haja advogados habilitados nos autos.
A audiência será realizada através da plataforma/aplicativo Zoom, devendo os patronos encaminhar o link, ID da reunião e senha de acesso à audiência virtual, abaixo indicados para as partes e testemunhas.
DADOS DA REUNIÃO Link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt08.nt ID da reunião: 611 799 9135 Senha de acesso: 123456 NITEROI/RJ, 13 de maio de 2025.
BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO DE OLIVEIRA DA COSTA -
13/05/2025 08:55
Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DE OLIVEIRA DA COSTA
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13/05/2025 08:54
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2025 13:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
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12/05/2025 13:21
Encerrada a conclusão
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12/05/2025 13:20
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/07/2025 09:15 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
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09/05/2025 08:49
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MAISE LOPES SALIMEN
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06/05/2025 08:35
Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
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05/05/2025 20:05
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2025 11:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
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22/04/2025 10:07
Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
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20/04/2025 12:41
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2025 18:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
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10/04/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100396-91.2025.5.01.0248 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de Niterói na data 08/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900300079500000225359947?instancia=1 -
08/04/2025 11:43
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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08/04/2025 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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