10/06/2025 21:01

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/06/2025 21:00

Iniciada a liquidação
09/06/2025 12:00

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
09/06/2025 12:00

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE AMANCIO MORAES DA SILVA
09/06/2025 12:00

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
09/06/2025 12:00

Audiência una realizada (09/06/2025 08:20 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2025 07:22

Juntada a petição de Contestação
02/06/2025 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 16:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100429-37.2025.5.01.0004 : JOSE AMANCIO MORAES DA SILVA : M2 GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] 0100429-37.2025.5.01.0004 JOSE AMANCIO MORAES DA SILVA M2 GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 09/06/2025 08:20 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, justificando MÊS/ANO, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC. 11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente. 12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Distribuição Certidão 25040816512721300000225327903 CTPSDigital_compressed-6 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25040816510044700000225327842 Rg Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25040816510024500000225327841 procuração Procuração 25040816505992100000225327840 Fgts Extrato de FGTS 25040816505915200000225327836 comprovantes de pagamentos Documento Diverso 25040816500548600000225327709 Comprovante de residencia Documento Diverso 25040816500446000000225327703 Petição Inicial Petição Inicial 25040816492258900000225327593 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico 12/05/2025 TALITHA PINTO SALES RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

TALITHA PINTO SALES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE AMANCIO MORAES DA SILVA
12/05/2025 15:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/05/2025 14:57

Expedido(a) mandado a(o) M2 GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA
12/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AMANCIO MORAES DA SILVA
12/05/2025 13:19

Audiência una designada (09/06/2025 08:20 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 13:11

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100429-37.2025.5.01.0004 distribuído para 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 08/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900300079500000225359947?instancia=1
08/04/2025 16:51

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00