20/06/2024 18:30

Baixa Definitiva
20/06/2024 18:30

Transitado em Julgado em 20.06.2024
30/04/2024 07:00

Publicado despacho em 30.04.2024.
29/04/2024 19:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e não-provido
18/04/2024 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/04/2024 21:03

Conclusos para julgamento
17/04/2024 21:00

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/04/2024 20:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/02/2024 04:22

Conclusos para julgamento
01/02/2024 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2024 11:22

Distribuído por sorteio
01/12/2023 14:27

Recebido pelo Distribuidor
20/05/2021 19:30

Baixa Definitiva
20/05/2021 19:30

Transitado em Julgado em 20.05.2021
30/03/2021 07:00

Publicado despacho em 30.03.2021.
29/03/2021 19:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e não-provido
23/03/2021 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/03/2021 23:01

Conclusos para julgamento
17/02/2021 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2021 16:57

Distribuído por sorteio
18/01/2021 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/01/2021 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/01/2021 07:37

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo