05/08/2025 15:42

Suspenso o processo por expedição de RPV
05/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 04/08/2025
30/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de ALEXSANDER DE ALMEIDA MATES em 29/07/2025
23/07/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
18/07/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER DE ALMEIDA MATES
18/07/2025 13:05

Expedido(a) rpv a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
18/07/2025 13:05

Expedido(a) rpv a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
27/06/2025 18:57

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 18:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29b8e22 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intimem-se os credores para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem seus dados bancários, viabilizando a expedição das RPVs.

Vindo os dados, expeçam-se as RPVs.

No silêncio, inicie-se a contagem do prazo do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - Alexsander de Almeida Mates
24/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) Alexsander de Almeida Mates
24/06/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
04/06/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 02/06/2025
02/06/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de Alexsander de Almeida Mates em 10/04/2025
02/04/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da43e8c proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos atualizados pela contadoria, no valor de R$43.149,22, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.

Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a Instrução Normativa nº 1500/2014.

Título Valores em Reais Reclamante 37.521,06 Honorários Sindicato 5.628,16 Total da execução 43.149,22 Verifico que em razão da situação de falência da 1ª reclamada, deve a 2ª reclamada, devedora subsidiária, responder pelos débitos trabalhistas em sua integralidade.

Sendo assim, considerando a situação de falência como hipótese de execução frustrada, deve a execução prosseguir em face da devedora subsidiária, que responderá por todo o valor do débito trabalhista sem que haja qualquer limitação, indo de encontro à Súmula 20 deste E.

TRT-1ª Região.

Ante o exposto, frustrada a execução em face da devedora principal, proceda-se com a execução em face da 2ª reclamada, condenada subsidiariamente, ante os termos da Súmula nº 12 do E.

TRT – 1ª região.

Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos, sendo a 2ª reclamada, nos termos do art. 535 do NCPC.

No mesmo prazo, deverão os credores fornecer seus dados bancários.

Decorrido o prazo sem manifestação, expeçam-se as competentes RPVs.

Em caso de oposição de Embargos à Execução, ante os termos da Súmula nº 01 deste E.

TRT e do art. 214 do Provimento GP/CR nº 13/2006 (Consolidação das Normas da Corregedoria), deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroverso, sob pena de condenação em litigância de má-fé. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - Alexsander de Almeida Mates
01/04/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
01/04/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) Alexsander de Almeida Mates
01/04/2025 16:32

Homologada a liquidação
01/04/2025 11:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
19/02/2025 09:05

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
18/02/2025 21:55

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
04/12/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
03/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 02/12/2024
27/11/2024 14:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação FUNASA)
25/11/2024 11:01

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/11/2024 10:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 13/11/2024
13/11/2024 00:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/11/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/11/2024 14:40

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
07/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDIA DE PAULA COSTA em 06/11/2024
07/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSELITO FELIX DA SILVA em 06/11/2024
07/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA) em 06/11/2024
06/11/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
30/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de Alexsander de Almeida Mates em 29/10/2024
23/10/2024 11:37

Juntada a petição de Manifestação (Necessidade Remessa de Autos FUNASA)
18/10/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DE PAULA COSTA
17/10/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSELITO FELIX DA SILVA
17/10/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA)
17/10/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
17/10/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER DE ALMEIDA MATES
10/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de Alexsander de Almeida Mates em 09/10/2024
01/10/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) Alexsander de Almeida Mates
30/09/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
30/09/2024 15:36

Iniciada a execução
30/09/2024 15:35

Transitado em julgado em 29/07/2024
12/12/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
29/11/2023 09:12

Audiência una cancelada (11/09/2024 09:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2023 08:11

Audiência una designada (11/09/2024 09:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2023 13:20

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2005

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo