13/05/2025 22:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 06/05/2025
25/04/2025 11:18

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c560b5c proferida nos autos.

DECISÃO PJe Recebo o recurso ordinário da ré Lynxfilm.

Ao(s) recorrido(s).

Prazo: 8 dias.

Verifique a Secretaria a admissibilidade do(s) recurso(s) .

Após, ao TRT, devendo observar a remessa dos autos físicos no caso de processo migrado. Ls RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DE LIMA SOUZA
14/04/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
14/04/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE LIMA SOUZA
14/04/2025 17:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA. sem efeito suspensivo
14/04/2025 10:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS PAULIK
14/04/2025 10:55

Encerrada a conclusão
14/04/2025 10:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
11/04/2025 13:37

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8df063a proferido nos autos.

DESPACHO PJe Venha a ré Lynxfilm com as guias referentes aos depósitos feitos, em 48 horas.

Após voltem para recebimento do recurso ordinário interposto.

Ls RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
09/04/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
09/04/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 07/04/2025
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE LIMA SOUZA em 07/04/2025
07/04/2025 09:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/03/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8309a59 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação ajuizada por CARLOS ALBERTO DE LIMA SOUZA em face de LYNXFILM PRODUÇÕES ÁUDIO VISUAIS LTDA. e RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A., nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido: DECLARAR a existência de vínculo de emprego entre o reclamante e a 1ª reclamada, LYNXFILM PRODUÇÕES ÁUDIO VISUAIS LTDA., no período de 15/12/2020 a 10/11/2023, considerando a projeção do aviso prévio até 16/12/2023;JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a 1ª reclamada a pagar ao reclamante as seguintes parcelas: a) saldo de 10 dias de salário de novembro de 2023; b) aviso prévio indenizado (39 dias); c) férias integrais, simples, de 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023, com adicional de 1/3; d) 13º salário proporcional de 2020 (01/12); e) 13º salários integrais dos anos de 2021, 2022 e 2023; f) integralização dos depósitos do FGTS de todo o período contratual, inclusive sobre o aviso prévio, acrescidos da multa de 40%, a serem depositados na conta vinculada do reclamante; g) horas extras laboradas além da 8ª diária e da 44ª semanal, com adicional de 50% e 100% para os feriados, bem como seus reflexos em aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário, repouso semanal remunerado e FGTS com 40%; h) intervalo intrajornada suprimido, de 30 minutos diários, com acréscimo de 50%, de natureza indenizatória, sem reflexos; i) multa do art. 477, § 8º da CLT.

Obrigação de Fazer: determinar à 1ª reclamada que proceda à anotação do vínculo de emprego na CTPS do reclamante, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa de R$ 1.000,00; entregar as guias para habilitação no seguro-desemprego e para o levantamento do FGTS, no mesmo prazo e sob a mesma pena.

Caso não o faça, fica convertida a obrigação de fazer em indenização substitutiva equivalente.Responsabilidade Subsidiária: declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A., limitada ao período de prestação de serviços até 31/12/2022.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação.

Deferida a gratuidade judicial à parte reclamante.

Condeno a 1ª reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, aos advogados das reclamadas, cuja exigibilidade ficará suspensa nos termos da fundamentação.

Juros e correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Custas pela 1ª reclamada, no importe de R$ 3.000,00, calculadas sobre o valor provisório da condenação de R$ 150.000,00.

Determino a expedição de ofícios conforme fundamentação.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DE LIMA SOUZA
23/03/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
23/03/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
23/03/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE LIMA SOUZA
23/03/2025 08:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
23/03/2025 08:14

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de CARLOS ALBERTO DE LIMA SOUZA
23/03/2025 08:14

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ALBERTO DE LIMA SOUZA
28/02/2025 16:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/02/2025 12:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
26/02/2025 09:57

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/02/2025 14:26

Audiência de instrução realizada (25/02/2025 11:40 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 13:02

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 09:58

Audiência de instrução designada (25/02/2025 11:40 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 13:57

Audiência una por videoconferência realizada (20/02/2025 10:30 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 16:43

Juntada a petição de Contestação
19/02/2025 13:55

Juntada a petição de Contestação
06/02/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 09:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
22/08/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
22/08/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE LIMA SOUZA
19/08/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
17/08/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
17/08/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE LIMA SOUZA
17/08/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
17/08/2024 09:51

Audiência una por videoconferência designada (20/02/2025 10:30 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 14:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo