TRT1 - 0101068-53.2021.5.01.0050
1ª instância - Rio de Janeiro - 50ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0101068-53.2021.5.01.0050 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 47 na data 28/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25082900300713900000127750905?instancia=2 -
20/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0101068-53.2021.5.01.0050 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 43 na data 18/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25081900301350300000127034452?instancia=2 -
18/08/2025 13:40
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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01/08/2025 14:10
Juntada a petição de Contrarrazões
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22/07/2025 06:02
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
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22/07/2025 06:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
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21/07/2025 15:46
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
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21/07/2025 15:45
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2025 03:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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24/06/2025 18:08
Juntada a petição de Recurso Adesivo
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24/06/2025 18:05
Juntada a petição de Contrarrazões
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18/06/2025 05:39
Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
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18/06/2025 05:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
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17/06/2025 20:02
Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO PIRAN
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17/06/2025 20:01
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2025 20:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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13/06/2025 20:20
Encerrada a conclusão
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09/06/2025 10:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
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05/06/2025 00:27
Decorrido o prazo de ANSELMO PIRAN em 04/06/2025
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04/06/2025 17:53
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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22/05/2025 07:02
Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
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22/05/2025 07:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
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22/05/2025 07:02
Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
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22/05/2025 07:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d7d7dd6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, julgo improcedentes os embargos declaratórios de ambas as partes. intimem-se MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A. -
21/05/2025 16:54
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
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21/05/2025 16:54
Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO PIRAN
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21/05/2025 16:53
Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A.
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21/05/2025 16:53
Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANSELMO PIRAN
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06/05/2025 13:30
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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29/04/2025 00:07
Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/04/2025
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16/04/2025 13:47
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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15/04/2025 15:51
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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14/04/2025 11:44
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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08/04/2025 07:16
Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
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08/04/2025 07:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
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08/04/2025 07:16
Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
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08/04/2025 07:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
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08/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4caab9a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, esta 50ª.
Vara do Trabalho do Rio de Janeiro PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se a Reclamada ao pagamento das verbas deferidas acima, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo, observando-se os parâmetros traçados, as normas legais de cálculo, conforme restar apurado em liquidação por perícia as expensas da Ré-sucumbnete .
Ante a sucumbência do réu no processo de conhecimento, os honorários periciais da fase de conhecimento ficam sob responsabilidade da ré. Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos.
As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.
Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória.
Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST. Custas de R$ 4.000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 200.000,00, valor estimado da condenação.
INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A. -
07/04/2025 11:01
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
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07/04/2025 11:01
Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO PIRAN
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07/04/2025 11:00
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
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07/04/2025 11:00
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANSELMO PIRAN
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01/04/2025 11:27
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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20/03/2025 00:04
Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/03/2025
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20/03/2025 00:04
Decorrido o prazo de ANSELMO PIRAN em 19/03/2025
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26/02/2025 20:20
Juntada a petição de Razões Finais
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12/02/2025 15:49
Expedido(a) ofício a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
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12/02/2025 15:49
Expedido(a) ofício a(o) ANSELMO PIRAN
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05/02/2025 00:09
Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/02/2025
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05/02/2025 00:09
Decorrido o prazo de ANSELMO PIRAN em 04/02/2025
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27/01/2025 02:38
Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
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27/01/2025 02:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
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27/01/2025 02:38
Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
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27/01/2025 02:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
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26/01/2025 20:54
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
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26/01/2025 20:54
Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO PIRAN
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26/01/2025 20:53
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2025 20:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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26/01/2025 20:47
Convertido o julgamento em diligência
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24/11/2024 06:19
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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12/11/2024 19:59
Juntada a petição de Razões Finais
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12/11/2024 15:13
Juntada a petição de Razões Finais
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08/11/2024 12:28
Expedido(a) ofício a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
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08/11/2024 12:28
Expedido(a) ofício a(o) ANSELMO PIRAN
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07/11/2024 15:38
Juntada a petição de Manifestação
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06/11/2024 00:01
Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/11/2024
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06/11/2024 00:01
Decorrido o prazo de ANSELMO PIRAN em 05/11/2024
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05/11/2024 15:12
Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/11/2024 13:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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29/10/2024 14:40
Juntada a petição de Manifestação
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29/10/2024 11:34
Juntada a petição de Manifestação
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09/10/2024 00:02
Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/10/2024
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09/10/2024 00:02
Decorrido o prazo de ANSELMO PIRAN em 08/10/2024
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26/08/2024 04:58
Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
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26/08/2024 04:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
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26/08/2024 04:58
Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
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26/08/2024 04:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
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23/08/2024 11:58
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
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23/08/2024 11:58
Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO PIRAN
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23/08/2024 11:57
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2024 12:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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23/07/2024 16:49
Juntada a petição de Manifestação
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13/07/2024 02:09
Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
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13/07/2024 02:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
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13/07/2024 02:09
Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
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13/07/2024 02:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
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12/07/2024 13:32
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
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12/07/2024 13:32
Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO PIRAN
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12/07/2024 10:34
Audiência de instrução por videoconferência designada (05/11/2024 13:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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08/07/2024 09:59
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2024 11:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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13/06/2024 18:26
Juntada a petição de Impugnação
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11/06/2024 19:20
Juntada a petição de Manifestação
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11/06/2024 18:50
Juntada a petição de Manifestação
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29/05/2024 03:58
Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
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29/05/2024 03:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
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29/05/2024 03:58
Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
-
29/05/2024 03:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
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27/05/2024 23:02
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
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27/05/2024 23:02
Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO PIRAN
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27/05/2024 23:01
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2024 12:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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24/05/2024 10:51
Expedido(a) notificação a(o) ELIANE YADA
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23/05/2024 18:56
Juntada a petição de Manifestação
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22/05/2024 22:15
Juntada a petição de Impugnação
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09/05/2024 05:56
Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
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09/05/2024 05:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
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09/05/2024 05:56
Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
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09/05/2024 05:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
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07/05/2024 17:36
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
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07/05/2024 17:36
Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO PIRAN
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07/05/2024 17:35
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2024 11:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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03/05/2024 11:29
Encerrada a conclusão
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25/04/2024 13:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
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25/04/2024 00:01
Decorrido o prazo de ANSELMO PIRAN em 24/04/2024
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23/01/2024 05:12
Decorrido o prazo de ELIANE YADA em 22/01/2024
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22/01/2024 14:44
Juntada a petição de Manifestação
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19/12/2023 02:23
Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
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19/12/2023 02:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
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19/12/2023 02:23
Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
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19/12/2023 02:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
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18/12/2023 13:45
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
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18/12/2023 13:45
Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO PIRAN
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18/12/2023 13:43
Expedido(a) notificação a(o) ELIANE YADA
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27/11/2023 18:30
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2023 00:08
Decorrido o prazo de ELIANE YADA em 22/11/2023
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08/11/2023 16:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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06/11/2023 10:38
Expedido(a) notificação a(o) ELIANE YADA
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03/11/2023 16:15
Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2023 04:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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20/10/2023 15:42
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
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18/10/2023 15:22
Juntada a petição de Manifestação
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06/10/2023 19:36
Juntada a petição de Manifestação
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06/10/2023 00:02
Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/10/2023
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06/10/2023 00:02
Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/10/2023
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06/10/2023 00:02
Decorrido o prazo de ANSELMO PIRAN em 05/10/2023
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05/10/2023 12:10
Expedido(a) ofício a(o) ANSELMO PIRAN
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05/10/2023 11:39
Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/10/2023 11:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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28/09/2023 18:43
Juntada a petição de Manifestação
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31/08/2023 02:20
Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
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31/08/2023 02:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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31/08/2023 02:20
Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
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31/08/2023 02:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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30/08/2023 08:25
Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
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30/08/2023 08:24
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
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30/08/2023 08:24
Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO PIRAN
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28/08/2023 15:59
Audiência de instrução por videoconferência designada (05/10/2023 11:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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25/08/2023 12:59
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/10/2023 11:31 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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23/08/2023 14:36
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2023 11:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
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23/08/2023 11:16
Encerrada a conclusão
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21/08/2023 15:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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21/08/2023 13:11
Juntada a petição de Manifestação
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28/06/2023 00:14
Decorrido o prazo de ANSELMO PIRAN em 27/06/2023
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19/06/2023 22:47
Juntada a petição de Manifestação
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17/06/2023 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
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17/06/2023 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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17/06/2023 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
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17/06/2023 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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16/06/2023 14:10
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
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16/06/2023 14:10
Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO PIRAN
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16/06/2023 14:09
Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2023 11:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
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30/05/2023 18:38
Juntada a petição de Manifestação
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29/05/2023 11:40
Juntada a petição de Manifestação
-
29/05/2023 11:25
Juntada a petição de Manifestação
-
16/05/2023 14:10
Audiência de instrução por videoconferência designada (11/10/2023 11:31 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
16/05/2023 12:35
Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/05/2023 12:15 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
16/05/2023 11:26
Juntada a petição de Manifestação
-
07/12/2022 20:20
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
21/11/2022 15:10
Encerrada a conclusão
-
15/11/2022 00:01
Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/11/2022
-
15/11/2022 00:01
Decorrido o prazo de ANSELMO PIRAN em 14/11/2022
-
14/11/2022 13:40
Audiência de instrução por videoconferência designada (16/05/2023 12:15 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
14/11/2022 12:00
Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/11/2022 12:15 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
09/11/2022 17:37
Juntada a petição de Manifestação
-
09/11/2022 17:19
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
09/11/2022 15:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
-
08/11/2022 14:11
Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
-
19/05/2022 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
-
19/05/2022 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2022 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
-
19/05/2022 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/05/2022 14:31
Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO PIRAN
-
18/05/2022 14:31
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
-
18/05/2022 14:07
Audiência de instrução por videoconferência designada (14/11/2022 12:15 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
12/05/2022 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2022 22:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
-
11/05/2022 22:53
Encerrada a conclusão
-
30/04/2022 00:09
Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/04/2022
-
29/04/2022 11:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
-
27/04/2022 12:13
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamada)
-
08/04/2022 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
-
08/04/2022 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/04/2022 13:02
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
-
07/04/2022 13:01
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2022 09:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
-
24/03/2022 01:44
Decorrido o prazo de ANSELMO PIRAN em 23/03/2022
-
23/03/2022 14:52
Juntada a petição de Impugnação (Impugnaçao a defesa e documentos (reclamante))
-
22/03/2022 09:42
Juntada a petição de Manifestação (Provas a produzir (reclamante))
-
25/02/2022 01:54
Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
-
25/02/2022 01:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/02/2022 11:17
Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO PIRAN
-
22/02/2022 03:05
Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/02/2022
-
17/02/2022 16:24
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
02/02/2022 16:00
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Itaú)
-
21/01/2022 15:02
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
-
18/01/2022 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
-
18/01/2022 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/01/2022 12:20
Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
-
07/01/2022 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2022 14:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
-
23/12/2021 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2021
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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