21/07/2025 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/07/2025 10:34

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 20:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
01/07/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 03:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
24/06/2025 17:44

Juntada a petição de Recurso Adesivo
24/06/2025 17:43

Juntada a petição de Contrarrazões
16/06/2025 10:32

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
07/06/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO PIRAN
07/06/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
05/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de ANSELMO PIRAN em 04/06/2025
04/06/2025 17:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/05/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO PIRAN
21/05/2025 17:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A.
23/04/2025 05:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
16/04/2025 13:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 15:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/04/2025 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eb36b98 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, esta 50ª.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se a Reclamada ao pagamento das verbas deferidas acima, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo, observando-se os parâmetros traçados, as normas legais de cálculo, conforme restar apurado em liquidação por perícia as expensas da Ré-sucumbnete .

Ante a sucumbência do réu no processo de conhecimento, os honorários periciais da fase de conhecimento ficam sob responsabilidade da ré. Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos.

As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória.

Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST.

Custas de R$ 4.000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 200.000,00, valor estimado da condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANSELMO PIRAN
07/04/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
07/04/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO PIRAN
07/04/2025 11:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
07/04/2025 11:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANSELMO PIRAN
26/02/2025 22:13

Juntada a petição de Razões Finais
26/02/2025 18:14

Juntada a petição de Razões Finais
14/02/2025 22:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
13/02/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/02/2025
13/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANSELMO PIRAN em 12/02/2025
12/02/2025 17:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/02/2025 14:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 19:04

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 14:43

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/11/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO PIRAN
27/11/2024 11:48

Encerrada a conclusão
27/11/2024 11:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/02/2025 14:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 14:15

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/11/2024 14:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 07:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
11/11/2024 09:51

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/11/2024
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANSELMO PIRAN em 05/11/2024
05/11/2024 15:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/11/2024 14:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 15:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/11/2024 13:01 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 11:30

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/08/2024
07/08/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/08/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
23/07/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/07/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO PIRAN
12/07/2024 10:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/11/2024 13:01 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de ELIANE YADA em 09/07/2024
05/07/2024 19:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
14/06/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE YADA
14/06/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
11/06/2024 18:58

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 18:51

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 18:32

Juntada a petição de Impugnação
11/06/2024 18:29

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 17:27

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/05/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO PIRAN
24/05/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
22/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de ELIANE YADA em 21/05/2024
27/04/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE YADA
27/04/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
25/04/2024 21:58

Juntada a petição de Impugnação
25/04/2024 17:07

Juntada a petição de Impugnação
16/04/2024 10:50

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
09/04/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/04/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO PIRAN
09/04/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
04/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de ELIANE YADA em 03/04/2024
14/02/2024 21:24

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE YADA
14/02/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
06/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de PEDRO HERRLEIN CORREIA DE MELO em 05/02/2024
06/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de ELIANE YADA em 05/02/2024
06/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de FILIPE MARCEL DA SILVA PAIVA em 05/02/2024
16/01/2024 03:45

Expedido(a) notificação a(o) PEDRO HERRLEIN CORREIA DE MELO
16/01/2024 03:44

Expedido(a) notificação a(o) ELIANE YADA
16/01/2024 03:42

Expedido(a) notificação a(o) FILIPE MARCEL DA SILVA PAIVA
15/12/2023 14:52

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 02:04

Decorrido o prazo de ANSELMO PIRAN em 14/12/2023
30/11/2023 21:02

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 17:18

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/11/2023 17:18

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO PIRAN
27/11/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2023 04:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
20/10/2023 15:46

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/10/2023
06/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANSELMO PIRAN em 05/10/2023
05/10/2023 12:15

Expedido(a) ofício a(o) ANSELMO PIRAN
05/10/2023 11:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/10/2023 11:31 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2023 14:14

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 18:42

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2023 15:09

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 07:59

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
30/08/2023 07:59

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO PIRAN
30/08/2023 07:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/10/2023 11:31 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2023 12:58

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/10/2023 11:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2023 15:20

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/07/2023
05/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de ANSELMO PIRAN em 04/07/2023
27/06/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2023 17:07

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
25/06/2023 17:07

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO PIRAN
25/06/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 03:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
12/06/2023 10:56

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2023 14:24

Juntada a petição de Impugnação
20/05/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 17:23

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO PIRAN
18/05/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
17/05/2023 17:29

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/05/2023
16/05/2023 14:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/10/2023 11:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2023 12:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/05/2023 12:16 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2023 11:28

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2023 14:56

Juntada a petição de Contestação
12/05/2023 15:30

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 14:40

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2022 15:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/12/2022 19:51

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2022 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2022 16:19

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2022 14:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/11/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022 00:18

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/11/2022
15/11/2022 00:18

Decorrido o prazo de ANSELMO PIRAN em 14/11/2022
14/11/2022 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/11/2022 13:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/05/2023 12:16 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2022 12:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/11/2022 12:16 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/11/2022 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO PIRAN
10/11/2022 11:31

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
10/11/2022 10:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/11/2022 12:16 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2022 18:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
03/11/2022 17:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/10/2022 20:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo