12/07/2025 12:13

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de Departamento Nacional de Produção Mineral em 10/07/2025
03/06/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
02/06/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/05/2025 15:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS PEREIRA DE LUCENA
20/05/2025 15:29

Não admitido o Recurso de Revista de ELIAS PEREIRA DE LUCENA
19/05/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/05/2025 08:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de Departamento Nacional de Produção Mineral em 16/05/2025
15/04/2025 11:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/04/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100795-87.2020.5.01.0057 8ª Turma Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI RECORRENTE: ELIAS PEREIRA DE LUCENA RECORRIDO: Departamento Nacional de Produção Mineral INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ELIAS PEREIRA DE LUCENA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. abde3f5, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 26 de março, às 10h, e encerrada no dia 01 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Márcia Bacher Medeiros, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, dando-lhes provimento, nos termos da fundamentação, para, suprindo omissão detectada no acórdão embargado, registrar que se nega provimento ao seu recurso ordinário, também no que concerne à concessão do benefício da gratuidade de Justiça." RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELIAS PEREIRA DE LUCENA
08/04/2025 07:05

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
08/04/2025 07:05

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS PEREIRA DE LUCENA
02/04/2025 12:14

Acolhidos os Embargos de Declaração de ELIAS PEREIRA DE LUCENA - CPF: *41.***.*27-04
13/03/2025 18:36

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 SALA EM MESA 3 - VIRTUAL ()
03/12/2024 09:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 09:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
24/08/2024 16:22

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazão a Embargos de Declaração ANM)
21/08/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
19/08/2024 15:09

Convertido o julgamento em diligência
19/08/2024 15:08

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
11/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de Departamento Nacional de Produção Mineral em 10/07/2024
11/06/2024 15:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2024
06/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
05/06/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS PEREIRA DE LUCENA
13/05/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 13:53

Conhecido o recurso de ELIAS PEREIRA DE LUCENA - CPF: *41.***.*27-04 e não provido
24/03/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/03/2023
23/03/2023 10:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 10:49

Incluído em pauta o processo para 12/04/2023 10:00 SALA 7 (10h) ()
22/03/2023 20:22

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
15/03/2023 09:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/03/2023 08:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
05/12/2022 21:29

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de ELIAS PEREIRA DE LUCENA em 01/12/2022
24/11/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS PEREIRA DE LUCENA
11/11/2022 12:24

Proferida decisão
11/11/2022 12:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
28/09/2022 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo