17/07/2025 20:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
17/07/2025 20:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/07/2025 20:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
17/07/2025 20:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
30/06/2025 13:49

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/06/2025 13:49

Iniciada a liquidação
30/06/2025 12:46

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
30/06/2025 12:46

Concedida a gratuidade da justiça a LUIS CESAR PEREIRA
30/06/2025 12:46

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
30/06/2025 12:46

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (30/06/2025 09:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2025 17:07

Juntada a petição de Contestação
27/06/2025 10:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2025 14:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/06/2025 23:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/06/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 12:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/06/2025 12:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/06/2025 11:59

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MR. CLEAN CONSERVACAO E LIMPEZA DE BENS IMOVEIS LTDA - EPP NA PESSOA DE AILTON MONTEIRO ROCHA
05/06/2025 11:59

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MR. CLEAN CONSERVACAO E LIMPEZA DE BENS IMOVEIS LTDA - EPP NA PESSOA DE SONIA GOMES DE OLIVEIRA MONTEIRO
05/06/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CESAR PEREIRA
30/05/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
30/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb44319 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Designa-se audiência de instrução para o dia 30/06/2025, às 09h30min, no formato presencial.

Intime-se a parte autora.

Cite-se a Ré na pessoa dos sócios, por mandado, com urgência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CESAR PEREIRA
29/05/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CESAR PEREIRA
29/05/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 21:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
28/05/2025 21:38

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (30/06/2025 09:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
22/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de LUIS CESAR PEREIRA em 21/05/2025
21/05/2025 21:09

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d9d787 proferido nos autos.

DESPACHO Inicialmente, intime-se a parte autora a fornecer o CPF do sócio indicado na petição de id aa48296, em 05 dias, sob pena de extinção.

Cumprido, por se tratar de medida mais efetiva, ative-se o convênio TRT/Light, paga obtenção do endereço do sócio e posterior citação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CESAR PEREIRA
12/05/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CESAR PEREIRA
12/05/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
10/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de LUIS CESAR PEREIRA em 09/05/2025
09/05/2025 22:27

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CESAR PEREIRA
16/04/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:34

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (12/05/2025 08:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
15/04/2025 15:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/04/2025 10:44

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 14:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2025 13:04

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MR. CLEAN CONSERVACAO E LIMPEZA DE BENS IMOVEIS LTDA - EPP
08/04/2025 13:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/05/2025 08:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 11:35

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/04/2025 10:50 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101206-88.2024.5.01.0058 : LUIS CESAR PEREIRA : MR.

CLEAN CONSERVACAO E LIMPEZA DE BENS IMOVEIS LTDA - EPP DESTINATÁRIO(S): LUIS CESAR PEREIRA Audiência UNA - RITO SUMARÍSSIMO Alteração do horário da audiência Fica V.

Sa. intimada a participar da audiência TELEPRESENCIAL, através da PLATAFORMA ZOOM, no dia e horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Una por videoconferência (rito sumaríssimo) Data: 08/04/2025 10:50 Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6792257513?pwd=YnFMeVBGakdIb0tkU0Z1cGx0WVFhZz09 ID da reunião: 679 225 7513 Senha de acesso: 243561 Trata-se de sala virtual única para as audiências do dia.

Solicita-se que as partes e os advogados evitem a entrada antes do horário designado e mantenham a câmera e o microfone desligados enquanto não estiverem participando de suas respectivas audiências.

Não será enviado e-mail para acesso.

No caso de a Reclamada possuir cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, deverá a Ré confirmar a consulta junto ao sistema no prazo de até 03 dias úteis, podendo a omissão sem justa causa ser reputada como ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% sobre o valor da causa, na forma do art. 3º, §3º, do Ato Conjunto 08/2024 deste Regional, sem prejuízo da realização da citação/intimação por outros meios, na forma do art. 246, do CPC. 1) A audiência se realizará EM SESSÃO UNA, devendo as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão. 2) Ficam as partes cientes, desde já, de que prestarão depoimentos pessoais sob pena de confissão. 3) Os advogados deverão informar às partes e às eventuais testemunhas o dia, horário e a forma de acesso à audiência através do caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.

As partes deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de duas, à audiência, independente de intimação, na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT. 4) Cada um dos participantes deverá estar em local apropriado, no qual possam prestar seu depoimento de forma isolada, silenciosa e sem interferências externas, de modo a garantir maior lisura, confiança e credibilidade da instrução, propiciando, inclusive, controle mais efetivo da incomunicabilidade.

Não serão admitidas testemunhas e partes nos escritórios dos patronos. 5) Eventual indisponibilidade tecnológica reportada pela parte ou advogado será objeto de análise pelo Magistrado que conduzir a audiência, considerando todas as formas de acesso existentes na plataforma adotada. 6) A(s) reclamada(s) deverá(ão) anexar eletronicamente a cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art. 3º do Provimento nº 05/2003 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI. 7) A pessoa jurídica de direito privado poderá ser representada por empregado, seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, juntado eletronicamente, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/1987 da OAB.

O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante. 8) A(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa em formato eletrônico, carreando aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art. 74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art. 355 c/c o art. 359 e seus incisos, ambos do CPC, e observadas as determinações da Resolução nº 94/2012 do CSJT. 9) Ficam as partes e os advogados cientes de que a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, à exceção das seguintes hipóteses: a.

Contestação, uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese de defesa após a frustração da tentativa de conciliação;b.

Documentos que forem protegidos por sigilo previsto em lei (documentos fiscais, bancários, etc.);c.

Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada pelo Juízo e após o deferimento desta condição;d.

Petição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídico ou terceiros. 10) Não ocorrendo quaisquer das hipóteses excepcionadas, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente. 11) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica e na posição de visualização correta (vertical), SOB PENA DE SEREM REPUTADOS INEXISTENTES.

Os documentos anexados com a petição inicial em desacordo com este item deverão ser anexados corretamente pela parte autora ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA designada, SOB IDÊNTICA PENALIDADE. 12) Em havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá(ão) a(s) reclamada(s) anexar eletronicamente aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº 09) e do PCMAT (NR nº 18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art. 10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010. 13) Somente serão aceitos aditamentos/emendas à inicial, protocolizados até a citação da Reclamada. 14) ATENÇÃO ADVOGADOS: caberá às partes procederem ao credenciamento e habilitação dos seus advogados diretamente junto ao Pje-JT, inclusive dos patronos em nome dos quais as futuras publicações e/ou intimações deverão ser realizadas.

Ressalte-se que este procedimento NÃO SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA DA VARA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

LUCIANA AFONSO DE BRITO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CESAR PEREIRA
01/04/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) MR. CLEAN CONSERVACAO E LIMPEZA DE BENS IMOVEIS LTDA - EPP
01/04/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CESAR PEREIRA
01/04/2025 16:35

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/04/2025 10:50 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 16:34

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (08/04/2025 10:50 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 14:25

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/04/2025 10:50 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 14:19

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (08/04/2025 09:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 00:11

Expedido(a) intimação a(o) MR. CLEAN CONSERVACAO E LIMPEZA DE BENS IMOVEIS LTDA - EPP
30/10/2024 00:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CESAR PEREIRA
29/10/2024 23:59

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/04/2025 09:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 23:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (05/05/2025 14:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 17:06

Expedido(a) notificação a(o) MR. CLEAN CONSERVACAO E LIMPEZA DE BENS IMOVEIS LTDA - EPP
11/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CESAR PEREIRA
10/10/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:34

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/05/2025 14:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
09/10/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo