02/05/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/04/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
30/04/2025 08:36

Juntada a petição de Contraminuta
25/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ed6586c proferida nos autos.

Vistos, etc. 1- Inicialmente, ante o teor de #id:7b99bae a despeito da expressa advertência consignada por este juízo em #id:533a9d1, considerando-se a persistência da executada em sua postura processual danosa, reputo-lhe litigante de má-fé, nos termos do art. 793-B da CLT, cominando-lhe multa equivalente a 9% do valor em execução, correspondente a R$ 2.700,00, que passa a integrar a presente execução para todos os fins de direito. 2- Outrossim, considerando-se o teor de #id:819ad3f, e o previsto no art. 899 da CLT, proceda-se SISBAJUD pelo valor em execução, acrescendo-se a multa ora cominada. 3- Entrementes, ao agravado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ERNANDES CAETANO DA SILVA
24/04/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ERNANDES CAETANO DA SILVA
24/04/2025 16:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de NJC COMERCIAL LTDA sem efeito suspensivo
24/04/2025 15:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
16/04/2025 17:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
11/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de NJC COMERCIAL LTDA em 04/04/2025
10/04/2025 13:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 533a9d1 proferida nos autos.

Vistos,etc.

Deixo de receber o Agravo de Petição interposto pelo executado, a uma, tendo em vista que o despacho #id:e1aba82 possui natureza de decisão interlocutória, sendo irrecorrível autonomamente, por conseguinte, a teor do disposto no artigo 893, §1º, da CLT, e do entendimento consubstanciado na súmula 214 do C.TST; e, a duas, ante a evidente supressão de instância, ante a ausência de veiculação da matéria a este juízo de piso, por meio do remédio jurídico adequado.

Outrossim, fica desde já advertida a ré de que a tentativa de subverter a boa ordem processual, com a interposição de recursos ou incidente manifestamente incabíveis, será enquadrada como litigância de má-fé, nos termos do art. 793-B da CLT, com aplicação das multas previstas no art. 793-C da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NJC COMERCIAL LTDA
04/04/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) NJC COMERCIAL LTDA
04/04/2025 12:48

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de NJC COMERCIAL LTDA
04/04/2025 12:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
04/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
04/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 17:27

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/04/2025 01:19

Decorrido o prazo de ERNANDES CAETANO DA SILVA em 02/04/2025
02/04/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) NJC COMERCIAL LTDA
02/04/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
01/04/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/03/2025 08:49

Expedido(a) mandado a(o) NJC COMERCIAL LTDA
24/03/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5104df2 proferida nos autos.

Vistos etc.

Pretende o exequente o reconhecimento da sucessão trabalhista, a fim de responsabilizar a empresa N.J.C Comercial Ltda.- CNPJ: 43.***.***/0001-05, sucessora da executada.

A configuração da sucessão trabalhista depende de alguns requisitos, tais como: identidade de objeto, continuação da atividade empresarial, utilização do mesmo maquinário e não paralisação.

Presentes estes, incide o disposto nos artigos 10, 448 e 448-A da CLT, acarretando a responsabilidade da sucessora pelos créditos obreiros, inclusive do trabalhador dispensado antes da sucessão. A CLT, ao aderir à tese de que o empregador é a atividade econômica e não simplesmente a pessoa jurídica, quis alargar a proteção ao trabalhador, especialmente nos casos em que transações comerciais entre sociedades empresárias pudessem servir de alento para fuga de responsabilidade dos créditos trabalhistas.

Assim, a sucessão trabalhista independe das formalidades inerentes ao direito empresarial.

Alega o exequente que no endereço em que funcionava a executada DIRETO COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES EIRELI continua sendo prestado o mesmo serviço, agora sob a responsabilidade da empresa NJC COMERCIAL LTDA, inclusive com o mesmo nome fantasia: TOQUE A CAMPAINHA.

Registre-se que o Oficial de justiça, ao cumprir o mandado de Id. b2ca3e0, em 12/11/2024, certificou que na loja 320 do Center Shopping Rio, local em que estava sediada a executada, funciona a empresa indicada (NJC COMERCIAL LTDA).

Da mesma forma, essa situação de a empresa indicada estar funcionando no mesmo local em que funcionava a executada e sob o mesmo nome fantasia (TOQUE A CAMPAINHA), já tinha sido certificada em 05/09/2022, nos autos do processo nº 0100544-65.2017.5.01.0060, conforme Id. 2687065.

Ressalte-se que a situação cadastral do CNPJ da executada junto à Receita Federal encontra-se suspensa desde 11/04/2022 e a empresa indicada, que foi constituída poucos meses antes (14/10/2021) está sediada no mesmo endereço em que funcionava a executada, conforme id. 4daf09d.

Verifica-se, portanto, que a empresa indicada N.J.C Comercial Ltda.- CNPJ: 43.***.***/0001-05, que exerce as mesmas atividades que a executada passou a funcionar no mesmo local em que estava sediada a executada; valendo-se inclusive do nome fantasia: TOQUE A CAMPAINHA.

Tal sociedade empresária, portanto, passou a exercer a atividade econômica antes desempenhada pela executada, atuando no mesmo local e ramo e sem solução de continuidade.

Houve, portanto, prosseguimento da empresa, ou seja, do empreendimento que gera lucro, e mudança apenas na titularidade.

Assim, declaro a sucessão da executada DIRETO COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES EIRELI pela empresa N.J.C Comercial Ltda.- CNPJ: 43.***.***/0001-05, pois esta é quem atualmente desenvolve as atividades antes desenvolvidas pela sucedida, devendo responder, portanto, pelos riscos inerentes da exploração da atividade.

Inclua-se a sucessora no polo passivo e cite-a em execução.

Cite-se a ré N.J.C Comercial Ltda.- CNPJ: 43.***.***/0001-05 da execução, por mandado.

Intime-se o autor, por meio de seu procurador, via DJe-JT, para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução em caso de ausência de pagamento voluntário pela ré, valendo-se dos meios executórios ordinários (BACEN, Mandado de Penhora e Avaliação, INFOJUD e RENAJUD), bem como das medidas coercitivas auxiliares (inscrição no BNDT e SERASA), interpretando-se o silêncio como concordância da aplicação das medidas anteriormente referidas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de março de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERNANDES CAETANO DA SILVA
23/03/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ERNANDES CAETANO DA SILVA
23/03/2025 09:49

Proferida decisão
19/03/2025 16:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
19/03/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de NJC COMERCIAL LTDA em 12/03/2025
18/02/2025 18:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/12/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/12/2024 09:31

Expedido(a) mandado a(o) NJC COMERCIAL LTDA
09/12/2024 14:01

Proferida decisão
25/11/2024 08:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
22/11/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
22/11/2024 10:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/11/2024 10:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
18/11/2024 09:24

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 07:24

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
14/11/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ERNANDES CAETANO DA SILVA
13/11/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
12/11/2024 11:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/11/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/10/2024 13:19

Expedido(a) mandado a(o) DIRETO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI
02/10/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
26/09/2024 04:11

Recebidos os autos para prosseguir
21/10/2022 08:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/10/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
19/10/2022 17:53

Juntada a petição de Contraminuta
07/10/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 13:39

Expedido(a) intimação a(o) DIRETO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI
06/10/2022 13:38

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de ERNANDES CAETANO DA SILVA sem efeito suspensivo
06/10/2022 07:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
06/10/2022 07:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/10/2022 07:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
04/10/2022 15:24

Suspenso o processo por execução frustrada
04/10/2022 12:46

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (Agravo de Instrumento em Agravo de Petição )
04/10/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ERNANDES CAETANO DA SILVA
03/10/2022 09:54

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ERNANDES CAETANO DA SILVA
03/10/2022 09:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
03/10/2022 09:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/10/2022 09:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
30/09/2022 10:45

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
30/09/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 14:23

Suspenso o processo por execução frustrada
28/09/2022 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ERNANDES CAETANO DA SILVA
28/09/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
28/09/2022 15:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/09/2022 15:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
27/09/2022 15:54

Juntada a petição de Manifestação (pet req reconsideração despacho e comprovando alegado)
24/09/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 15:55

Suspenso o processo por execução frustrada
23/09/2022 09:29

Expedido(a) intimação a(o) ERNANDES CAETANO DA SILVA
23/09/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 17:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
22/09/2022 17:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/09/2022 17:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
21/09/2022 11:58

Juntada a petição de Manifestação (pet req reconsideração despacho mostrando equívoco)
21/09/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 15:39

Suspenso o processo por execução frustrada
20/09/2022 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ERNANDES CAETANO DA SILVA
20/09/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
19/09/2022 14:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/09/2022 14:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
16/09/2022 11:08

Juntada a petição de Manifestação (pet RTE com requerimentos)
01/09/2022 00:33

Decorrido o prazo de ERNANDES CAETANO DA SILVA em 31/08/2022
24/08/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 15:26

Suspenso o processo por execução frustrada
23/08/2022 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ERNANDES CAETANO DA SILVA
23/08/2022 14:45

Determinada a inclusão de dados de DIRETO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/08/2022 11:10

Registrada a inclusão de dados de DIRETO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/08/2022 11:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
19/08/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
06/05/2022 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/05/2022 10:21

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) DIRETO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI
04/05/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
31/03/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
31/03/2022 10:33

Iniciada a execução
31/03/2022 00:20

Decorrido o prazo de DIRETO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI em 30/03/2022
30/03/2022 16:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da reclamada)
23/03/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 15:46

Expedido(a) intimação a(o) DIRETO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI
22/03/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
21/03/2022 13:56

Juntada a petição de Manifestação (pet RTE req prosseguimento execução)
21/03/2022 13:47

Juntada a petição de Manifestação (pet rte inf NÃO PAGAMENTO ACORDO)
27/01/2022 11:18

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
27/01/2022 11:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a ERNANDES CAETANO DA SILVA
27/01/2022 11:18

Homologada a Transação
27/01/2022 11:18

Audiência de instrução realizada (26/01/2022 09:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2021 00:12

Decorrido o prazo de DIRETO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI em 15/12/2021
16/12/2021 00:12

Decorrido o prazo de ERNANDES CAETANO DA SILVA em 15/12/2021
14/12/2021 09:26

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE BARROS DA COSTA
14/12/2021 07:35

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 19:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
13/12/2021 14:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da reclamada apresentando rol)
10/12/2021 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021
10/12/2021 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021
10/12/2021 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 16:47

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL BRUNO CAMPOS DE OLIVEIRA
08/12/2021 16:47

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE FERREIRA DE ARAUJO
08/12/2021 16:47

Expedido(a) intimação a(o) DIRETO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI
08/12/2021 16:47

Expedido(a) intimação a(o) ERNANDES CAETANO DA SILVA
08/12/2021 16:47

Expedido(a) intimação a(o) ERNANDES CAETANO DA SILVA
08/12/2021 09:37

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (pet RTE com rol de testemuinhas)
07/12/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2021
07/12/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 12:08

Audiência de instrução designada (26/01/2022 09:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2021 07:44

Expedido(a) intimação a(o) DIRETO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI
06/12/2021 07:44

Expedido(a) intimação a(o) ERNANDES CAETANO DA SILVA
06/12/2021 07:43

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
02/12/2021 15:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de DIRETO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI em 08/03/2021
09/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de ERNANDES CAETANO DA SILVA em 08/03/2021
10/12/2020 13:05

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
10/12/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
10/12/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
10/12/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 16:29

Expedido(a) intimação a(o) DIRETO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI
09/12/2020 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ERNANDES CAETANO DA SILVA
09/12/2020 16:28

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
04/12/2020 15:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/09/2020 15:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
08/09/2020 15:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 15:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
08/09/2020 15:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2020 13:41

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
03/09/2020 12:17

Expedido(a) intimação a(o) DIRETO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI
03/09/2020 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ERNANDES CAETANO DA SILVA
03/09/2020 12:16

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de DIRETO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI em 01/09/2020
02/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de ERNANDES CAETANO DA SILVA em 01/09/2020
01/09/2020 22:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
01/09/2020 18:53

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas para audiência presencial)
01/09/2020 17:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da reclamada com requerimentos)
26/08/2020 09:51

Juntada a petição de Manifestação (pet RTE com requerimentos)
19/08/2020 00:11

Decorrido o prazo de DIRETO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI em 18/08/2020
18/08/2020 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2020
18/08/2020 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2020
18/08/2020 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020 17:20

Expedido(a) intimação a(o) DIRETO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI
14/08/2020 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ERNANDES CAETANO DA SILVA
14/08/2020 17:19

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
14/08/2020 14:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da reclamada)
07/08/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2020
07/08/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2020 09:41

Expedido(a) intimação a(o) DIRETO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI
06/08/2020 09:40

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 20:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
05/08/2020 20:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/08/2020 09:10

Juntada a petição de Manifestação (pet RTE req prosseguimento do feito)
09/11/2018 00:53

Decorrido o prazo de DIRETO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI em 08/11/2018 23:59:59
06/11/2018 20:29

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2018 15:33

Conclusos os autos para despacho a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
06/11/2018 10:35

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2018 03:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2018
30/10/2018 03:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2018 11:58

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2018 10:56

Conclusos os autos para despacho a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
04/07/2018 15:13

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2018 10:51

Conclusos os autos para despacho a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
03/07/2018 10:51

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
08/05/2018 19:07

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2018 08:21

Audiência inicial realizada (07/05/2018 10:00 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2018 18:54

Juntada a petição de Contestação
04/05/2018 13:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2018 00:10

Decorrido o prazo de ERNANDES CAETANO DA SILVA em 16/03/2018 23:59:59
22/02/2018 00:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/02/2018
22/02/2018 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2018 13:13

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2018 10:19

Conclusos os autos para despacho a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
09/02/2018 14:23

Audiência inicial designada (07/05/2018 10:00 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2018 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2018

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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