15/09/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 11:12

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
12/09/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS CONTRATADOS, EX - CONTRATADOS E PRESTADORES DE SERVICOS EM FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A
12/09/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/09/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
04/09/2025 18:12

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 11:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
26/08/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS CONTRATADOS, EX - CONTRATADOS E PRESTADORES DE SERVICOS EM FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A
26/08/2025 14:27

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA
26/08/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 12:25

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS CONTRATADOS, EX - CONTRATADOS E PRESTADORES DE SERVICOS EM FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A em 09/07/2025
09/07/2025 12:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA em 04/07/2025
01/07/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
30/06/2025 18:16

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 17:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 11:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 13:47

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA
18/06/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
18/06/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS CONTRATADOS, EX - CONTRATADOS E PRESTADORES DE SERVICOS EM FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A
18/06/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
12/06/2025 13:07

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 22/05/2025
20/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 19/05/2025
13/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 12/05/2025
09/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4b34ee7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. ASSOCIACAO DOS CONTRATADOS, EX - CONTRATADOS E PRESTADORES DE SERVICOS EM FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da decisão de ID nº.: #id:e9dede4 É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, admite-se o recurso porque tempestivo e porque presentes os demais requisitos de admissibilidade.

No mérito tem-se que, além do prazo concedido à parte autora autora ainda estar em curso, conforme constante do id 0213c67 (termo em 08.05.2025), a própria executada, quando de suas manifestações (id fae5314), requereu tão somente a "(...) intimação do exequente para sanar o vício sob pena de extinção (...)", com vistas a cumprir o comando de id #id:9c7c5fb (inteligência do CPC, art. 141 c/c CLT, art. 769). Constitui poder-dever do magistrado, sempre que não houver prejuízo às partes, como ,in casu, em observância aos princípios da efetividade, economia e acesso à jurisdição (CRFB/88, art. 5º,XXXV), evidenciar estes remédios heróicos estabelecidos na CRFB/88 por meio de conduta processual própria.

No caso em espécie, a ausência de prejuízo às partes fica evidenciada pelo fato de que, em havendo trânsito em julgado, a parte autora teria o direito de ingressar em juízo novamente (CPC, art. 486 c/c CLT, art. 769), sendo este Juízo prevento (CPC, art. 286 c/c CLT, art. 769) ou até mesmo interpor o competente apelo (CPC, 485, § 7º c/c CLT, arts. 769 e 897, alínea a e 897-A, este já devidamente manejado conforme ora se aprecia), É dentro exatamente dos ditames do CPC, 485, § 7º c/c CLT, art. 769, que reside a presente atuação jurisdicional uma vez que, a luz do princípio da congruência, o poder-dever de retratação do magistrado representa a vanguarda processual e jurisprudencial, observado, por óbvio, o princípio pas de nullité sans grief (CLT, art. 794). Não obstante a regra seja a inalterabilidade das decisões judiciais (CPC, art. 494 c/c CLT, art. 769), em situações excepcionais é permitido que o juiz se retrate da sentença anteriormente prolatada, como o presente caso, haja vista ter sido utilizado o meio processual adequado (CPC, 494, I c/c CLT, art. 769), bem como a retração versar sobre o indeferimento da inicial (CPC, 331 c/c CLT, art. 769).

Desta feita, considerando, por fim, o princípio do aproveitamento dos atos processuais, disposto no CPC, art. 250 c/c CLT, art. 769 reconsidero a decisão tombada sob o ID #id:e9dede4, concedendo-lhe efeito modificativo, dos quais dispensei a intimação prévia da parte ré em razão do seu requerimento de id #id:fae5314, o qual restou aqui acolhido nos seus estritos limites (CPC, art. 1023, § 2º c/c CLT, art. 769). CONCLUSÃO Diante do exposto, admito os embargos e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO, consoante fundamentação supra, que a este "decisum" integra, para todos os efeitos legais.

Intimem-se as partes, sendo a parte autora, inclusive, para, no prazo de 30 dias, apresentar os cálculos de liquidação, nos moldes do despacho de id #id:9c7c5fb, conforme requerido pela parte ré sob o id #id:fae5314. RIO DE JANEIRO/RJ ,08 de maio de 2025 CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
08/05/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
08/05/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS CONTRATADOS, EX - CONTRATADOS E PRESTADORES DE SERVICOS EM FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A
08/05/2025 15:12

Acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DOS CONTRATADOS, EX - CONTRATADOS E PRESTADORES DE SERVICOS EM FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A
08/05/2025 13:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
07/05/2025 17:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/05/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e9dede4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, indefiro a exordial, com a consequente extinção do processo sem resolução, na forma do CPC, art. 485, I.

Custas de R$ 20,00, pela autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa (CLT, art. 852-B, §1º), dispensadas, eis que lhe defiro a gratuidade de justiça (CLT, art. 790,§ 3º).

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquive-se definitivamente.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS CONTRATADOS, EX - CONTRATADOS E PRESTADORES DE SERVICOS EM FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A
05/05/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
05/05/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS CONTRATADOS, EX - CONTRATADOS E PRESTADORES DE SERVICOS EM FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A
05/05/2025 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
05/05/2025 11:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
05/05/2025 11:40

Encerrada a conclusão
05/05/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
05/05/2025 11:37

Encerrada a conclusão
29/04/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
28/04/2025 11:25

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 13:12

Expedido(a) notificação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
11/04/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
11/04/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100381-46.2025.5.01.0047 distribuído para 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 08/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900300079500000225359947?instancia=1
09/04/2025 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
09/04/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c395699 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ante a informação de distribuição anterior do processo 0100090-62.2023.5.01.0032, para a 15ª VT/RJ, redistribua-se o feito para aquele Juízo, eis que prevento, nos termos do art. 286 do Código de Processo Civil.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS CONTRATADOS, EX - CONTRATADOS E PRESTADORES DE SERVICOS EM FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A
08/04/2025 09:55

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
08/04/2025 07:24

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS CONTRATADOS, EX - CONTRATADOS E PRESTADORES DE SERVICOS EM FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A
08/04/2025 07:23

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
07/04/2025 15:21

Iniciada a liquidação
04/04/2025 16:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo