01/02/2024 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/02/2024 00:50

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 31/01/2024
01/02/2024 00:50

Decorrido o prazo de FABIANO DOS SANTOS ALMEIDA em 31/01/2024
01/02/2024 00:50

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 31/01/2024
19/12/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2023
19/12/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2023
19/12/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2023
19/12/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
18/12/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DOS SANTOS ALMEIDA
18/12/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
13/12/2023 14:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FABIANO DOS SANTOS ALMEIDA - CPF: *83.***.*12-14
27/11/2023 11:14

Incluído em pauta o processo para 12/12/2023 10:00 Sala 7 em mesa 12-12-2023 ()
01/09/2023 15:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/09/2023 13:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
05/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 04/05/2023
05/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/05/2023
28/04/2023 13:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/04/2023
20/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/04/2023
20/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/04/2023
20/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
19/04/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DOS SANTOS ALMEIDA
19/04/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
12/04/2023 11:19

Conhecido o recurso de FABIANO DOS SANTOS ALMEIDA - CPF: *83.***.*12-14 e provido em parte
12/04/2023 11:19

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 e não provido
21/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2023
20/03/2023 16:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 16:17

Incluído em pauta o processo para 11/04/2023 10:00 Sala 4 Des. Nascimento 11-04-2023 ()
07/03/2023 14:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2023 11:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
22/10/2022 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2022

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo