24/06/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2025 11:41

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2025 09:40

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/06/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN ROSE CARDOSO
06/06/2025 17:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
06/06/2025 17:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LILIAN ROSE CARDOSO sem efeito suspensivo
05/06/2025 18:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/06/2025 14:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
05/06/2025 12:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/05/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN ROSE CARDOSO
22/05/2025 15:59

Acolhidos os Embargos de Declaração de LILIAN ROSE CARDOSO
22/05/2025 15:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/05/2025 08:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
16/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de LILIAN ROSE CARDOSO em 15/05/2025
08/05/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d38e62e proferido nos autos.

DESPACHO À parte contrária, para manifestação sobre os embargos opostos, por 5 dias.

Após, conclusos para julgamento conjunto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LILIAN ROSE CARDOSO
06/05/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN ROSE CARDOSO
06/05/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
06/05/2025 12:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
30/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
30/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e5c5c7 proferido nos autos.

DESPACHO À parte contrária, para manifestação sobre os embargos opostos, por 5 dias.

Após, conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/04/2025 20:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/04/2025 20:54

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
29/04/2025 11:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 710aab1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO ISSO POSTO, na Ação Trabalhista n. 0101008-85.2023.5.01.0058 proposta por LILIAN ROSE CARDOSO em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, rejeito as preliminares, declaro prescritas as parcelas cujo vencimento tenha termo anterior a 23/10/2018, já nos termos do artigo 7ª, inciso XXIX da CRFB/88 e julgo PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a ré a pagar: 1 - Adicional de insalubridade, no importe de 20% sobre o piso salarial, além de reflexos sobre férias, acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina, FGTS (a ser depositado na conta vinculada), anuênios e horas extras. 2- Honorários periciais, já arbitrados em R$4.000,00 3 - Honorários arbitrados em 10%.

Defiro a dedução do que comprovadamente quitado sob idêntica rubrica.

Obrigação de fazer: Determino a anotação em folha de pagamento da parcela ora deferida.

A liquidação dos valores devidos far-se-á por simples cálculos.

Sobre o crédito trabalhista incidirá imposto de renda, na forma da lei da época do recebimento, bem como contribuições previdenciárias, conforme os ditames da Súmula 368/TST.

A teor do art. 28, parágrafo 9ª, da Lei 8212/91, haverá incidência da contribuição previdenciária sobre adicional de insalubridade e reflexos no décimo terceiro salário.

Não haverá incidência do imposto de renda sobre os juros moratórios, observando o entendimento definido pelo STF no tema (RE 855091, Tema 808).

Não haverá incidência da contribuição previdenciária destinada a terceiros, por não ter a Justiça do Trabalho competência para executá-la.

O crédito trabalhista sofrerá ainda a incidência de correção monetária, incidente a partir do 1º dia útil do mês subsequente ao vencimento da obrigação, e juros moratórios, calculados de forma simples (não capitalizada).

Observar-se-á, em ambos os casos, os índices e parâmetros fixados pelo STF no julgamento da ADC 58, sendo que, nos termos do referido julgamento, se sobrevier nova previsão legislativa no tema, será ela observada observando o período de vigência da nova lei.

Custas no valor de R$1.000,00, atribuídas proporcionalmente ao valor arbitrado à condenação R$50.000,00, sob a responsabilidade da reclamada.

Intimem-se as partes.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LILIAN ROSE CARDOSO
28/04/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/04/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN ROSE CARDOSO
28/04/2025 10:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
28/04/2025 10:55

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de LILIAN ROSE CARDOSO
28/04/2025 10:55

Concedida a gratuidade da justiça a LILIAN ROSE CARDOSO
08/04/2025 13:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
08/04/2025 11:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/04/2025 11:10 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101008-85.2023.5.01.0058 : LILIAN ROSE CARDOSO : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): LILIAN ROSE CARDOSO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Alteração do horário da audiência Participar da audiência telepresencial, através da PLATAFORMA ZOOM, no dia e horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Instrução por videoconferência Data: 08/04/2025 11:10 Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6792257513?pwd=YnFMeVBGakdIb0tkU0Z1cGx0WVFhZz09 ID da reunião: 679 225 7513 Senha de acesso: 243561 As partes, advogados e eventuais testemunhas deverão acessar a Plataforma ZOOM no dia e horário da audiência, pela rede mundial de computadores (URL), pelo endereço eletrônico acima indicado.

Os advogados deverão informar às partes e às eventuais testemunhas o dia, horário e a forma de acesso à audiência através do caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.

Cada um dos participantes deverá estar em local apropriado, no qual possam prestar seu depoimento de forma isolada, silenciosa e sem interferências externas, de modo a garantir maior lisura, confiança e credibilidade da instrução, propiciando, inclusive, controle mais efetivo da incomunicabilidade.

Não serão admitidas testemunhas e partes nos escritórios dos patronos.

ATENÇÃO: Trata-se de sala virtual única para as audiências do dia.

Solicita-se que as partes e os advogados evitem a entrada antes do horário designado e mantenham a câmera e o microfone desligados enquanto não estiverem participando de suas respectivas audiências.

Não será enviado e-mail para acesso.

Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Para a realização dos atos das audiências e sessões telepresenciais, fica dispensado o uso de vestes talares, mas recomenda-se o uso de vestimentas condizentes com o decoro e a formalidade dos referidos atos.

A responsabilidade por conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à Plataforma Emergencial de Videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento é exclusiva do advogado e da parte.

Eventual indisponibilidade tecnológica reportada pela parte ou advogado será objeto de análise pelo Magistrado que conduzir a audiência, considerando todas as formas de acesso existentes na plataforma adotada.

Mantidas as determinações anteriores, no que couber.

Sr.

Advogado, em caso de dúvidas sobre utilização da plataforma ZOOM, acesse o link com o manual: https://www.trt1.jus.br/documents/21078/24527802/Manual+do+Zoom/58084324-966e-bbb3-d631-752df4b17045 RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

LUCIANA AFONSO DE BRITO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LILIAN ROSE CARDOSO
01/04/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/04/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN ROSE CARDOSO
01/04/2025 14:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/04/2025 11:10 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 14:20

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/04/2025 14:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/11/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN ROSE CARDOSO
12/11/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/04/2025 14:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
11/11/2024 18:11

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 09:50

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/10/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN ROSE CARDOSO
14/10/2024 10:34

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de VIVIANE TAVARES TERRA em 10/10/2024
01/10/2024 09:54

Expedido(a) notificação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
01/10/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
30/09/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/09/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN ROSE CARDOSO
30/09/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
26/09/2024 11:17

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 11:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 09:37

Expedido(a) notificação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
26/09/2024 00:39

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/09/2024
25/09/2024 02:17

Decorrido o prazo de VIVIANE TAVARES TERRA em 24/09/2024
19/09/2024 10:46

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
15/09/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/09/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN ROSE CARDOSO
15/09/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
10/09/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN ROSE CARDOSO
10/09/2024 15:35

Expedido(a) notificação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
10/09/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
29/08/2024 11:21

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
28/08/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
27/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de LILIAN ROSE CARDOSO em 26/08/2024
16/08/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN ROSE CARDOSO
16/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 15/08/2024
01/08/2024 12:21

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
01/08/2024 10:19

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 10:18

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 22:35

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
29/07/2024 22:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2024 23:01

Audiência una por videoconferência realizada (15/07/2024 09:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2024 21:54

Juntada a petição de Contestação
07/06/2024 12:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/10/2023 15:04

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/10/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 15:41

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/10/2023 21:31

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN ROSE CARDOSO
25/10/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 16:42

Audiência una por videoconferência designada (15/07/2024 09:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2023 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
23/10/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo