22/04/2025 07:28

Arquivados os autos definitivamente
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de PEREIRA & LUZ ESTACIONAMENTO LTDA em 15/04/2025
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de JEFFERSON GONCALVES DA SILVA em 15/04/2025
02/04/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6235864 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEREIRA & LUZ ESTACIONAMENTO LTDA
01/04/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) PEREIRA & LUZ ESTACIONAMENTO LTDA
01/04/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON GONCALVES DA SILVA
01/04/2025 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
01/04/2025 10:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
01/04/2025 10:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/04/2025 10:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
31/03/2025 12:34

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/03/2025 14:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/03/2025 14:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/03/2025 14:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 15.000,00)
28/03/2025 14:14

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/03/2025 14:14

Iniciada a liquidação
28/03/2025 12:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
28/03/2025 12:42

Concedida a gratuidade da justiça a JEFFERSON GONCALVES DA SILVA
28/03/2025 12:42

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
28/03/2025 12:42

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (28/03/2025 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/03/2025 08:43

Juntada a petição de Contestação
27/03/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 12:26

Expedido(a) notificação a(o) PEREIRA & LUZ ESTACIONAMENTO LTDA
04/12/2024 12:26

Expedido(a) notificação a(o) PEREIRA & LUZ ESTACIONAMENTO LTDA
04/12/2024 12:26

Expedido(a) notificação a(o) JEFFERSON GONCALVES DA SILVA
04/12/2024 12:26

Expedido(a) notificação a(o) JEFFERSON GONCALVES DA SILVA
28/11/2024 09:35

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (28/03/2025 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2024 09:35

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (18/06/2025 08:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/09/2024 20:18

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (18/06/2025 08:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/08/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) PEREIRA & LUZ ESTACIONAMENTO LTDA
15/08/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON GONCALVES DA SILVA
15/08/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
15/08/2024 11:06

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
13/08/2024 16:14

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (13/08/2024 11:10 Sala 3 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
12/08/2024 11:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON GONCALVES DA SILVA
04/07/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) PEREIRA & LUZ ESTACIONAMENTO LTDA
04/07/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON GONCALVES DA SILVA
04/07/2024 14:03

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (13/08/2024 11:10 Sala 3 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
25/06/2024 16:31

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
24/06/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo