12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101187-63.2023.5.01.0205 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP, ZAQUEU GAMA RIBEIRO DESTINATÁRIO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pelo GRUPO CASAS BAHIA S.A., visto que preenchidos os requisitos de admissibilidade, e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101187-63.2023.5.01.0205 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 47 na data 25/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062600301117300000123880000?instancia=2
25/06/2025 07:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/06/2025 07:04

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
25/06/2025 07:03

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.145,07)
25/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 24/06/2025
29/05/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
22/05/2025 12:57

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 72a8da6 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) 2° Réu em 23/04/2025, ID: ca5c4be , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 10/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de id:578fe72.

Depósito recursal ID: 6436fde e custas ID: 6875f1e corretamente recolhidas pelo 2° Réu em 23/04/2025.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) 2° Réu.

Ao(s) recorrido(s), em contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Após, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ZAQUEU GAMA RIBEIRO
09/05/2025 20:45

Expedido(a) intimação a(o) ZAQUEU GAMA RIBEIRO
09/05/2025 20:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
08/05/2025 06:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
08/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP em 07/05/2025
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ZAQUEU GAMA RIBEIRO em 30/04/2025
23/04/2025 11:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/04/2025 14:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101187-63.2023.5.01.0205 : ZAQUEU GAMA RIBEIRO : FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): ZAQUEU GAMA RIBEIRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da sentença Id 2b52924.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de abril de 2025.

JULIANA CARROCINO GRILO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ZAQUEU GAMA RIBEIRO
08/04/2025 07:27

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
08/04/2025 07:27

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/04/2025 07:27

Expedido(a) notificação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
08/04/2025 07:27

Expedido(a) intimação a(o) ZAQUEU GAMA RIBEIRO
23/03/2025 10:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.145,07
23/03/2025 10:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ZAQUEU GAMA RIBEIRO
23/03/2025 10:36

Concedida a gratuidade da justiça a ZAQUEU GAMA RIBEIRO
11/03/2025 14:12

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 13:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
10/03/2025 12:08

Audiência de instrução realizada (10/03/2025 09:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/03/2025 10:19

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
05/12/2024 00:12

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/12/2024
05/12/2024 00:12

Decorrido o prazo de ZAQUEU GAMA RIBEIRO em 04/12/2024
27/11/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
27/11/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/11/2024 18:22

Expedido(a) intimação a(o) ZAQUEU GAMA RIBEIRO
25/11/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/11/2024 17:54

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 17:54

Audiência de instrução designada (10/03/2025 09:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/11/2024 17:54

Audiência de instrução cancelada (17/02/2025 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/11/2024 17:54

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/09/2024 16:12

Juntada a petição de Réplica
23/08/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
21/08/2024 13:53

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 13:05

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/08/2024 13:05

Audiência de instrução designada (17/02/2025 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/08/2024 13:05

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/08/2024 11:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/08/2024 09:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/05/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 13:57

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
20/05/2024 13:57

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
20/05/2024 13:57

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
20/05/2024 11:25

Expedido(a) notificação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
20/05/2024 11:25

Expedido(a) notificação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
20/05/2024 11:25

Expedido(a) notificação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
20/05/2024 11:25

Expedido(a) notificação a(o) ZAQUEU GAMA RIBEIRO
20/05/2024 11:25

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/05/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/05/2024 12:01

Audiência inicial por videoconferência designada (20/08/2024 09:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/05/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ZAQUEU GAMA RIBEIRO
16/04/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
20/03/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 12:14

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 12:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/02/2024 09:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/02/2024 13:41

Juntada a petição de Contestação
25/11/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) FORMATO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
24/11/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
24/11/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ZAQUEU GAMA RIBEIRO
23/11/2023 08:27

Audiência inicial por videoconferência designada (28/02/2024 09:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/10/2023 15:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo