27/08/2025 14:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/08/2025
05/08/2025 16:18

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões MDC)
30/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 29/07/2025
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS em 25/07/2025
14/07/2025 12:18

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
11/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS
11/07/2025 10:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIA PAGANOTI ABREU sem efeito suspensivo
11/07/2025 08:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
11/07/2025 08:04

Encerrada a conclusão
10/07/2025 14:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/07/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
30/06/2025 13:50

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 13:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/06/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA PAGANOTI ABREU
27/06/2025 17:38

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARCIA PAGANOTI ABREU
26/06/2025 12:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/06/2025
03/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS em 02/06/2025
31/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de MARCIA PAGANOTI ABREU em 30/05/2025
22/05/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS
21/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7795d7c proferido nos autos.

Intime-se a parte contrária para manifestações, no prazo de 5 dias, dos embargos de declaração apresentados.

Após, encaminhe-se o presente feito ao juiz vinculado para decisão. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de maio de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA PAGANOTI ABREU
20/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA PAGANOTI ABREU
20/05/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
17/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/05/2025
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS em 30/04/2025
23/04/2025 15:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS
09/04/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2dd28b9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Extinguir com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC, todas as pretensões referentes a pagamento de parcelas anteriores a 05/12/2019.

Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada, nos termos da fundamentação; Julgar improcedentes os demais pedidos.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA PAGANOTI ABREU
08/04/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/04/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA PAGANOTI ABREU
08/04/2025 07:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
08/04/2025 07:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIA PAGANOTI ABREU
08/04/2025 07:37

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIA PAGANOTI ABREU
04/04/2025 14:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/04/2025 12:39

Audiência una por videoconferência realizada (03/04/2025 09:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/03/2025 13:25

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 16:01

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
18/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 17/02/2025
06/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS em 05/02/2025
04/02/2025 13:20

Decorrido o prazo de MARCIA PAGANOTI ABREU em 03/02/2025
27/01/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS
27/01/2025 09:56

Expedido(a) notificação a(o) L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS
23/01/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
22/01/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA PAGANOTI ABREU
22/01/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
22/01/2025 13:49

Audiência una por videoconferência designada (03/04/2025 09:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 18:22

Audiência inicial por videoconferência cancelada (28/03/2025 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/12/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS
09/12/2024 14:13

Expedido(a) notificação a(o) L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS
09/12/2024 00:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/12/2024 00:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA PAGANOTI ABREU
09/12/2024 00:09

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
06/12/2024 11:58

Audiência inicial por videoconferência designada (28/03/2025 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/12/2024 00:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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