29/08/2025 10:03

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/08/2025 10:03

Encerrada a conclusão
14/07/2025 20:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/04/2025 13:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de GLAUCIA GOMES DA SILVA em 25/04/2025
24/04/2025 11:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100961-21.2024.5.01.0012 3ª Turma Gabinete 08 Relator: GLENER PIMENTA STROPPA RECORRENTE: GLAUCIA GOMES DA SILVA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, GLAUCIA GOMES DA SILVA MMM Tomar ciência da decisão de ID 7e205e3: "…por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar provimento ao apelo da reclamante para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar procedente o pedido de diferenças salariais vencidas (a partir do marco prescricional) e vincendas até quando realinhado em definitivo o cargo do reclamante (gari), observando-se as referências do PCCS 2017 do cargo específico de gari, tudo a ser apurado em liquidação, com os reflexos no anuênio, no triênio, nas férias acrescidas de 70% do salário referência (conforme previsto na cláusula 47ª, § 2º, do ACT/2019), nos 13º salários e no FGTS.

Condeno ainda a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de 10% do valor da condenação ao patrono da autora.

Atualização monetária nos termos da decisão do E.

STF, no julgamento da ADC 58, ou seja, IPCA-E na fase pré-judicial com juros de mora (art. 39, caput, da Lei nº 8177/91) ao mês até o ajuizamento da ação, e incidência da taxa SELIC simples, que já contém juros, a partir de então, com observância do estabelecido na Lei 14.905/2024, a partir da sua vigência; contribuição previdenciária e imposto de renda calculados segundo a legislação específica e entendimento consolidado na Súmula 368 e OJ 400 da SDI-1, ambas do C.

TST.

Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pela reclamada., nos termos da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GLAUCIA GOMES DA SILVA
04/04/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/04/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIA GOMES DA SILVA
25/03/2025 14:46

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
25/03/2025 14:46

Conhecido o recurso de GLAUCIA GOMES DA SILVA - CPF: *18.***.*95-63 e provido
07/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/03/2025
06/03/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/03/2025 11:10

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 11:00 GPS. VIRTUAL ()
19/02/2025 10:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2025 18:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLENER PIMENTA STROPPA
07/02/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo