28/08/2025 12:51

Iniciada a liquidação
28/08/2025 12:51

Transitado em julgado em 26/08/2025
26/08/2025 20:06

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
26/08/2025 20:06

Concedida a gratuidade da justiça a RENAN SANT ANNA BAPTISTA DA SILVA
26/08/2025 20:06

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
26/08/2025 20:06

Audiência una realizada (26/08/2025 09:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2025 21:39

Juntada a petição de Contestação
25/08/2025 21:18

Juntada a petição de Contestação
25/08/2025 19:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100390-41.2025.5.01.0036 : RENAN SANT ANNA BAPTISTA DA SILVA : EXCALLIBUR RESTAURANTE E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): RENAN SANT ANNA BAPTISTA DA SILVA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Fica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 26/08/2025 09:30 horas, na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à AVENIDA GOMES FREIRE, 471, 5 ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014. 1-Os autos podem ser consultados pela internet, na página ttp://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: (25040800182963700000225228255), bem como pelo sistema PJe e pela consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - Os patronos das rés poderão se habilitar, a QUALQUER TEMPO e AUTOMATICAMENTE (sem intervenção dos serventuários da Justiça), observada a versão atual do PJE.

A defesa é em formato eletrônico - Lei 11.419/2006 c/c Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região.

A PJ de direito privado deve informar o CNPJ e CEI, juntar cópia do contrato social ou da última alteração, constando o CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa, tudo em formato eletrônico - art. 41, "b" do Provimento da CGJT. 3 - O réu deverá protocolar, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios), bem como PPRA, PCMSO e LTCAT/PGR (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade) - art. 396 c/c art.400 do CPC. 4 - As partes devem comparecer acompanhadas por advogado e portando documentos de identificação.

A ausência do autor importará no arquivamento e a do réu em revelia e confissão - art. 844 CLT.

As partes ficam cientes de que em caso de adiamento, na audiência a ser designada, ainda que em data diversa da original, deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, salvo se expressamente dispensadas. 5 - As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação sob pena de perda da prova.

Caso as partes pretendam a oitiva de testemunhas, deverão juntar rol, com nome completo e endereço completo (incluindo CEP) das testemunhas, no prazo de 15 dias da notificação, a fim de possibilitar a expedição de mandado - prazo preclusivo, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda da prova. Ficam as partes cientes, desde já, que deverão acompanhar devolução do mandado para intimação das testemunhas, com eventual certidão negativa do oficial de justiça, hipótese em que deverão requerer o que entenderem necessário (adiamento, indicação de novo endereço, troca de testemunha, etc.), no prazo de até 05 dias após a certidão negativa do oficial de justiça, sob pena de preclusão, assumindo que as trarão espontaneamente, sob pena de perda da prova. 6 - Se V.S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à OAB no mínimo uma hora antes da audiência para proceder à adequação dos documentos. 7 - O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema Pje-JT. 8 - SIGILO DE PEÇA PROCESSUAL E DOCUMENTOS: Considerando o numero de peças processuais e documentos distribuídos contendo sigilo de forma desnecessária, o que tem causado enormes transtornos na dinâmica de desenvolvimento dos processos, dou ciência aos interessados que, a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, a exceção das seguintes hipóteses: CONTESTAÇÃO: uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese da defesa após a frustração da tentativa de conciliação; DOCUMENTOS QUE FOREM PROTEGIDOS POR SIGILO PREVISTO EM LEI (documentos fiscais, bancários, etc.); Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada em juízo e após o deferimento desta condição; Petição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídicos ou terceiros.

Não ocorrendo qualquer das hipóteses mencionadas, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente, sem prejuízo no enquadramento da parte nos arts. 79, 80, 81 e 142 do CPC. ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

FELIPE CHAVAO SIMONATO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - RENAN SANT ANNA BAPTISTA DA SILVA
14/04/2025 12:18

Expedido(a) notificação a(o) RENAN SANT ANNA BAPTISTA DA SILVA
14/04/2025 12:18

Expedido(a) notificação a(o) RENAN SANT ANNA BAPTISTA DA SILVA
14/04/2025 12:18

Expedido(a) notificação a(o) EXCALLIBUR RESTAURANTE E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME
14/04/2025 12:18

Expedido(a) notificação a(o) 59.796.476 PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE LACERDA
14/04/2025 12:16

Audiência una designada (26/08/2025 09:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100390-41.2025.5.01.0036 distribuído para 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 08/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900300079500000225359947?instancia=1
08/04/2025 00:33

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 00:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00