06/08/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/08/2025 15:03

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/07/2025 14:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JAIRO MONTEIRO NICOLAU sem efeito suspensivo
21/07/2025 13:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
19/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/07/2025
09/07/2025 14:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/07/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e722927 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, e tudo o mais que dos autos conste, REJEITO as preliminares suscitadas e JULGO IMPROCEDENTES todos os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por JAIRO MONTEIRO NICOLAU em desfavor de BSM ENGENHARIA S.A.

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

Revogada a tutela de id. 5466cc.

Concedido o benefício da Justiça Gratuita ao Reclamante.

Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor do patrono do reclamado, no importe de 5% do valor da causa, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Tudo nos termos da fundamentação.

Custas pelo Reclamante no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da causa, de cujo recolhimento fica isento, ante a concessão do benefício da Justiça Gratuita (art. 790-A, CLT).

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JAIRO MONTEIRO NICOLAU
05/07/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/07/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO MONTEIRO NICOLAU
05/07/2025 08:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
05/07/2025 08:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JAIRO MONTEIRO NICOLAU
05/07/2025 08:03

Concedida a gratuidade da justiça a JAIRO MONTEIRO NICOLAU
21/05/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2025 13:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
16/05/2025 17:03

Audiência una por videoconferência realizada (16/05/2025 12:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/05/2025 11:18

Juntada a petição de Contestação
16/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/04/2025
16/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de JAIRO MONTEIRO NICOLAU em 15/04/2025
08/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
08/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 795b24e proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando a manifestação de id 57588e1, prossiga-se.

Aguarde-se a audiência designada, podendo a reclamada ratificar a contestação apresentada ou apresentar peça nova.

MACAE/RJ, 04 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JAIRO MONTEIRO NICOLAU
04/04/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/04/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO MONTEIRO NICOLAU
04/04/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
03/04/2025 13:48

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 10:29

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 17:07

Audiência una por videoconferência designada (16/05/2025 12:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/03/2025 17:07

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/03/2025 13:55 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/03/2025 13:18

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/02/2025
15/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de JAIRO MONTEIRO NICOLAU em 14/02/2025
11/02/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
11/02/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
05/02/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/02/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO MONTEIRO NICOLAU
05/02/2025 15:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/03/2025 13:55 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/02/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
04/02/2025 20:20

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 06:31

Decorrido o prazo de JAIRO MONTEIRO NICOLAU em 29/01/2025
30/01/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/01/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
29/01/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 15:01

Juntada a petição de Contestação
16/12/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/12/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO MONTEIRO NICOLAU
13/12/2024 11:14

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JAIRO MONTEIRO NICOLAU
10/12/2024 17:17

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
10/12/2024 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo