09/09/2025 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
09/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/09/2025
08/09/2025 18:45

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2917792309 EM 08/09/2025 18:45:20)
25/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de EBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A em 24/07/2025
16/07/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
15/07/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) EBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A
15/07/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
14/07/2025 15:26

Encerrada a conclusão
14/07/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
09/07/2025 14:22

Transitado em julgado em 03/07/2025
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 03/07/2025
03/07/2025 18:01

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2693877498 EM 03/07/2025 18:01:38)
12/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de EBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A em 11/06/2025
29/05/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e628797 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação anulatória ajuizada EBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S.A.em face de UNIÃO FEDERAL para declarar a nulidade dos atos praticados a partir do retorno dos AR com informação de “não recebido” nos processos administrativos de nº 14152.013.300/2023-24, 14152.013.304/2023-11, 14152.013.305/2023-57, 14152.013.303/2023-68, 14152.013.299/2023-38, 14152.013.298/2023-93, 14152.013.302/2023-13, 14152.013.301/2023-79 e 14152.013.439/2023-78, com a concessão de reabertura do prazo para apresentação de defesa, bem como para condenar a demandada a restituir o valor equivalente a R$ 48.394,09.

Condeno, ainda, a União ao pagamento dos honorários de sucumbência no valor de R$ 4.839,40, sobre o valor da condenação.

Custas de R$ 967,89 pela ré, isenta, calculadas sobre R$ 48.394,09.

Intimem-se as partes.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A
28/05/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
28/05/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) EBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A
28/05/2025 16:45

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 967,88
28/05/2025 16:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Petição Cível (241) / ) de EBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A
11/04/2025 17:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
03/04/2025 17:08

Juntada a petição de Réplica
01/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO 0101176-49.2024.5.01.0512 : EBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A : UNIÃO FEDERAL (AGU) DESTINATÁRIO(S): EBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se em réplica, conforme despacho de Id fdf199b.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NOVA FRIBURGO/RJ, 31 de março de 2025.

THIAGO DUIM SILVEIRA LIMONGI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A
31/03/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) EBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A
27/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 26/03/2025
25/03/2025 14:57

Juntada a petição de Contestação (P_CONTESTAÇÃO_1898627664 EM 25/03/2025 14:57:13)
20/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 19/03/2025
27/01/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
27/01/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação (petição requer intimação da AGU)
20/01/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
20/01/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
26/11/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo