15/05/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/05/2025 14:58

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: b6d080b) para Recurso de Revista
15/05/2025 12:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de DIOGO OLIVEIRA RODRIGUES em 30/04/2025
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MHB LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME em 30/04/2025
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 30/04/2025
28/04/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100852-21.2023.5.01.0342 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A., MHB LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME RECORRIDO: DIOGO OLIVEIRA RODRIGUES, GRUPO CASAS BAHIA S.A., MHB LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, interposto pela primeira reclamada, CONHECER PARCIALMENTE do recurso interposto pela segunda reclamada, deixando de fazê-lo quanto ao tópico "Do benefício de ordem", diante da ausência de interesse recursal, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada, para reduzir para 10% o percentual, devido pelas rés, a título de honorários advocatícios; e por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso da segunda ré para absolve-la de todas as condenações lhe impostas, pois ausente terceirização de serviços em contratos de transportes.

Vencido o Excelentíssimo Relator que dava parcial provimento ao recurso da segunda reclamada para reduzir para 10% o percentual, devido pelas rés, a título de honorários advocatícios e para indeferir a gratuidade da justiça ao reclamante.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/04/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO OLIVEIRA RODRIGUES
08/04/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) MHB LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME
08/04/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/04/2025 12:56

Conhecido o recurso de MHB LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-20 e provido em parte
03/04/2025 12:56

Conhecido em parte o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
03/04/2025 11:36

Recebidos os autos para lavrar acórdão
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 13:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 13:45

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
31/01/2025 13:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2025 12:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
09/10/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo