08/09/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/09/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR ARAUJO DA SILVA
05/09/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/09/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR ARAUJO DA SILVA
05/09/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/09/2025 19:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/09/2025 19:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2025 18:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/08/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR ARAUJO DA SILVA
21/08/2025 12:55

Não admitido o Recurso de Revista de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2025 12:55

Não admitido o Recurso de Revista de PAULO CESAR ARAUJO DA SILVA
28/04/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/04/2025 13:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/04/2025 16:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/04/2025 14:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/04/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100283-03.2023.5.01.0283 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: PAULO CESAR ARAUJO DA SILVA, ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: PAULO CESAR ARAUJO DA SILVA, ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL VFS Tomar ciência da decisão de id bc55d57 : "… por unanimidade, conhecer dos recursos, sendo apenas parcialmente o da parte reclamada e, no mérito, dar-lhes parcial provimento.

Ao da parte autora para determinar que, na fase pré-judicial, seja observado para correção do débito, o IPCA-E (acrescido dos juros de mora equivalentes à TRD), na forma do caput do art. 39 da Lei 8.177/91, em conformidade com o disposto no julgado proferido pelo Supremo Tribunal Federal e, a partir daí, a taxa SELIC (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia), para fins de atualização monetária e juros moratórios, bem como para prestar esclarecimentos no sentido de que não houve a limitação dos valores indicados na inicial, podendo estes, em regular liquidação de sentença, serem efetivamente calculados.

Ao da parte reclamada para excluir da condenação o cálculo de horas extraordinárias relativo aos dias de confinamento, bem como julgar improcedentes os pedidos de pagamento de horas extraordinárias e reflexos pelo labor no dia de folga (item 3 da causa de pedir - pedido "d") , nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator que integra este dispositivo para todos os fins.

Mantido o valor da causa porque ainda justo e proporcional." RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR ARAUJO DA SILVA
31/03/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/03/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR ARAUJO DA SILVA
25/03/2025 16:47

Conhecido o recurso de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 97.***.***/0001-76 e provido em parte
25/03/2025 16:47

Conhecido o recurso de PAULO CESAR ARAUJO DA SILVA - CPF: *20.***.*63-52 e provido em parte
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 15:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 15:17

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 11:00 ACCD VIRTUAL ()
13/01/2025 19:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2025 18:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
13/01/2025 10:50

Anulada a(o) sentença / acórdão
13/01/2025 10:39

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
13/01/2025 10:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/12/2024 06:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
02/12/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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