10/09/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
09/09/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
09/09/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/09/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) AREONILTON DE SOUZA VALERIO FILHO
09/09/2025 13:48

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de AREONILTON DE SOUZA VALERIO FILHO
26/08/2025 14:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
26/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 25/08/2025
13/08/2025 17:15

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/08/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
07/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 06/08/2025
01/08/2025 13:32

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 21:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/07/2025
29/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de AREONILTON DE SOUZA VALERIO FILHO em 28/07/2025
15/07/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2545430 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos conste, REJEITO as preliminares suscitadas, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por AREONILTON DE SOUZA VALÉRIO FILHO para condenar a reclamada TD CONSTRUÇÕES, REDES E INSTALAÇÕES DE GÁS EIRELI ao pagamento das seguintes parcelas: a) saldo de salário de 30 dias de janeiro de 2025; b) aviso prévio de 33 dias; c) 13º salário proporcional 2/12; d) férias integrais simples do período de 2023/2024 e férias proporcionais de 2024/2025 (9/12), todas acrescidas de 1/3; e) vale-alimentação relativo ao mês de janeiro de 2025; f) FGTS não depositado dos meses de setembro de 2024 até o final do contrato de trabalho; g) multa de 40% do FGTS, incidente sobre o valor depositado e objeto da presente condenação; h) multa do artigo 477 da CLT; i) fornecer do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) atualizado, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado da presente decisão, sob pena de multa de R$ 5.000,00 a ser revertida em favor do reclamante. j) honorários advocatícios de sucumbência ao patrono do reclamante, no importe de 5% do valor da condenação.

IMPROCEDENTE a demanda em relação à reclamada PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS.

Deverão ser observados os parâmetros de liquidação contidos na fundamentação.

Os valores de FGTS deverão ser depositados na conta vinculada do reclamante.

Concedida a gratuidade judiciária ao reclamante.

Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor do patrono das reclamadas, rateado em partes iguais por reclamada, no importe de 5% do valor dos pedidos em que houve desistência, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.

Custas pela 1ª Reclamada no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2025 23:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
14/07/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) AREONILTON DE SOUZA VALERIO FILHO
14/07/2025 11:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
14/07/2025 11:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de AREONILTON DE SOUZA VALERIO FILHO
14/07/2025 11:39

Concedida a gratuidade da justiça a AREONILTON DE SOUZA VALERIO FILHO
27/06/2025 08:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
23/06/2025 15:04

Alterado o tipo de petição de Tutela Antecipada Incidental (ID: 428e42a) para Manifestação
22/06/2025 23:18

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
09/06/2025 20:13

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 16:21

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/06/2025 13:55 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/05/2025 17:51

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
13/05/2025 14:03

Juntada a petição de Contestação
07/05/2025 13:25

Juntada a petição de Contestação
07/05/2025 13:22

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 17:25

Juntada a petição de Contestação
01/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2025
01/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de AREONILTON DE SOUZA VALERIO FILHO em 30/04/2025
30/04/2025 00:54

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/04/2025
30/04/2025 00:54

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 28/04/2025
28/04/2025 17:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 15:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 14:25

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/04/2025 14:25

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
11/04/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/04/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
11/04/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) AREONILTON DE SOUZA VALERIO FILHO
11/04/2025 14:00

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/06/2025 13:55 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100628-77.2025.5.01.0483 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Macaé na data 09/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000300887300000225481831?instancia=1
09/04/2025 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo