01/08/2025 11:42

Arquivados os autos definitivamente
01/08/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
31/07/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CHAVES PIMENTEL
31/07/2025 15:53

Encerrada a conclusão
30/07/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
30/07/2025 14:44

Expedido(a) ofício a(o) JULIANA CHAVES PIMENTEL
23/07/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 19:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
22/07/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
18/07/2025 11:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
12/06/2025 11:31

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
12/06/2025 10:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
12/06/2025 10:33

Encerrada a conclusão
11/06/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
10/06/2025 15:20

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) JULIANA CHAVES PIMENTEL
15/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/05/2025
07/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
07/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9bb244 proferido nos autos.

Vistos.

A competência trabalhista nos casos de execução em face de empresas em recuperação judicial se exaure após a apuração do crédito do exequente, que deverá ser habilitado junto ao Quadro Geral de Credores, na forma da Lei nº 11.101/2005, nos autos do processo 0252903-93.2018.8.19.0001 em trâmite na 1ª Vara Empresarial, Comarca da Capital, Rio de Janeiro, ressalvando-se apenas o crédito previdenciário diante da norma expressa trazida no §11, do artigo 6º, com a redação acrescentada pela Lei nº 14.112 de 2020.

Ante o trânsito em julgado, venha a ré com a guia do pagamento do INSS e GRU das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de consulta ao SISBAJUD.

Decorrido o prazo sem manifestações das partes e sem comprovação dos recolhimentos, expeça-se certidão de crédito objetivando a habilitação do autor perante o Juízo da Recuperação competente e voltem conclusos. ngs NOVA FRIBURGO/RJ, 05 de maio de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/05/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/05/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
05/05/2025 09:11

Iniciada a execução
05/05/2025 09:10

Transitado em julgado em 15/04/2025
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/04/2025
02/04/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f1dc756 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a reclamada ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, já liquidados por meio do sistema PJECALC, conforme cálculos anexos que passam a fazer parte integrante da presente sentença: salário de março de 2024 e saldo de salário de 19 dias, aviso prévio indenizado proporcional, décimo terceiro salário proporcional de 2024, férias simples 2023/2024 e férias proporcionais, ambas acrescidas de 1/3, FGTS não recolhido (do período imprescrito), além da indenização de 40%, multa do art. 467 da CLT, multa do art. 477, § 8º da CLT, indenização por danos morais e honorários advocatícios.

Resumo dos cálculos anexados 1- Autora: R$127.669,10 2- Honorários advocatícios: R$12.898,44 3- INSS a recolher: R$3.714,52 4- Custas: R$2.892,64 5- Total: R$147.524,62 Autoriza-se a dedução dos valores pagos a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa da reclamante.

Descontos previdenciários e fiscais na forma da Súmula 368, do TST, sendo que não incide contribuição previdenciária sobre multa do art. 477, § 8º, multa do art. 467, ambos da CLT, FGTS com 40%, férias indenizadas acrescidas de 1/3 e aviso prévio indenizado.

Custas pela(s) reclamada(s), no valor de R$2.892,64, na forma do artigo 789, § 2º da CLT e sem observância do caput e §1º do artigo 87 do NCPC.

Intimem-se as partes.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA CHAVES PIMENTEL
01/04/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/04/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CHAVES PIMENTEL
01/04/2025 16:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
01/04/2025 16:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIANA CHAVES PIMENTEL
06/03/2025 07:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
05/03/2025 16:58

Juntada a petição de Razões Finais
24/02/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CHAVES PIMENTEL
24/02/2025 15:40

Audiência una por videoconferência realizada (24/02/2025 13:40 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
24/02/2025 12:47

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 16:18

Juntada a petição de Contestação
21/02/2025 14:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2025 14:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/12/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/12/2024 10:57

Expedido(a) mandado a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/12/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CHAVES PIMENTEL
13/12/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
13/12/2024 13:47

Audiência una por videoconferência designada (24/02/2025 13:40 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
13/12/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo