TRT1 - 0101359-50.2024.5.01.0017

1ª instância - Rio de Janeiro - 17ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

JOSELITO DA COSTA MENDES

OAB: 215794/RJ

CPF *90.***.*88-56

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/08/2025 10:12

Arquivados os autos definitivamente
26/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ ANGELO FONSECA em 25/08/2025
16/08/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ ANGELO FONSECA
14/08/2025 12:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.755,90)
12/08/2025 20:21

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ ANGELO FONSECA em 07/08/2025
04/08/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ ANGELO FONSECA
01/08/2025 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
01/08/2025 09:45

Quitada a RPV (ID: c619070) no valor de #Oculto#
01/08/2025 09:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
01/08/2025 09:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/08/2025 09:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por expedição de RPV
24/06/2025 13:36

Suspenso o processo por expedição de RPV
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 09/06/2025
05/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ ANGELO FONSECA em 04/06/2025
31/05/2025 11:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CSAC 0101359-50.2024.5.01.0017 REQUERENTE: JOSE LUIZ ANGELO FONSECA REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ ANGELO FONSECA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição da RPV ID c619070.

Prazo 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

RONALDO SILVA DE ALMEIDA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ ANGELO FONSECA
26/05/2025 11:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/05/2025 10:59

Expedido(a) mandado a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
26/05/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ ANGELO FONSECA
26/05/2025 10:45

Expedido(a) rpv a(o) JOSE LUIZ ANGELO FONSECA
23/05/2025 11:56

Iniciada a execução
23/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 22/05/2025
22/05/2025 22:12

Juntada a petição de Manifestação (Concordância com os Cálculos Apresentados)
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ ANGELO FONSECA em 07/04/2025
24/03/2025 10:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2bd034b proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Acolho o parecer de ID 1d0f26e e os cálculos de ID ade9a09 e, conforme relação abaixo, fixo os valores da condenação, HOMOLOGANDO-OS.

Data da atualização: 31/03/2025 Crédito líquido do autor R$ 1.731,50 TOTAL DA CONDENAÇÃO R$ 1.731,50 Número de meses (a que se refere à conta de liquidação): 1.Índice de juros ou taxa SELIC: Juros simples aplicados à Fazenda Pública até 30/11/2021 (Art. 1º-F, Lei 9.494/1997); e juros SELIC simples a partir de 01/12/2021.Valor dos juros: R$ 776,27.Valor das deduções da base de cálculo (caso o valor tenha sido submetido à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente RRA): não se aplica. Em razão de a execução em face da reclamada se efetivar por meio da expedição de RPV, as partes deverão ficar cientes de que o prazo para oposição de eventuais incidentes (embargos/impugnação) será contado a partir da intimação para ciência da presente decisão, e que tais incidentes serão processados independentemente de depósito nos presentes autos para garantia integral do juízo.

Transcorrido in albis o prazo para oposição de embargos/impugnação, reputar-se-á que houve a concordância tácita das partes com os cálculos homologados. Determino que o(a) reclamante informe dados bancários, de modo que o pagamento do crédito em seu favor possa ser efetuado sem necessidade de comparecimento em agência bancária, diretamente via transferência eletrônica, observando: Caso haja requerimento de depósito em conta corrente do(a) patrono(a), também far-se-á necessária a juntada de procuração com poderes para receber/dar quitação, ou indicação do respectivo ID, caso já tenha sido juntada aos autos.Qualquer que seja o titular da conta bancária informada, deverá também ser apresentado comprovante da titularidade da conta, de modo que os dados informados possam ser conferidos, evitando-se inconsistências e eventual devolução de TED.Deverá ser requerido sigilo a eventual documento que anexar contendo dados sensíveis (cópia de cartão de banco ou talão de cheques, por exemplo).Operações de transferência bancária podem estar sujeitas a tarifas, que serão deduzidas pelo banco do montante a ser transferido.

Fica, desde já, autorizada a Secretaria a atribuir sigilo a eventual documento juntado pelas partes e que contenha dados bancários sensíveis e cujo sigilo não tenha sido requerido pela parte no momento do peticionamento. A intimação relativa à presente decisão serve como notificação às partes para ciência e cumprimento, no que lhes couber. Decorridos os prazos para ciência da presente decisão, sem requerimento diverso, prossiga-se ao cumprimento das etapas abaixo: 1 - Expeça-se RPV, observados os limites legais.

Intime-se.

Remeta-se. 2 - Aguarde-se a vinda do(s) depósito(s). 3 - Vindo o depósito, expeça(m)-se alvará(s) para pagamento/recolhimento dos valores aqui fixados.

Intime-se. 4 - Aguarde-se o cumprimento do(s) Alvará(s). 5 - Tudo cumprido, certifique a Secretaria a existência ou inexistência de saldo em depósitos nos autos e, não havendo, arquivem-se os autos, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de março de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ ANGELO FONSECA
23/03/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
23/03/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ ANGELO FONSECA
23/03/2025 15:08

Homologada a liquidação
23/03/2025 12:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/02/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
21/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 20/02/2025
03/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ ANGELO FONSECA em 02/12/2024
22/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
21/11/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ ANGELO FONSECA
21/11/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 07:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
21/11/2024 07:46

Iniciada a liquidação
20/11/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo