06/08/2025 08:12

Suspenso o processo por expedição de RPV
06/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2025
31/07/2025 09:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/07/2025 13:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIRO
21/07/2025 14:03

Expedido(a) mandado a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
21/07/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ADELANEI OLIVEIRA DA COSTA
21/07/2025 13:36

Expedido(a) rpv a(o) SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIRO
21/07/2025 13:36

Expedido(a) rpv a(o) ADELANEI OLIVEIRA DA COSTA
17/07/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 11/07/2025
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ADELANEI OLIVEIRA DA COSTA em 18/06/2025
05/06/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
04/06/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) ADELANEI OLIVEIRA DA COSTA
04/06/2025 08:23

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
29/05/2025 19:57

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
29/05/2025 19:57

Iniciada a execução
29/05/2025 19:33

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 22/05/2025
22/05/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ADELANEI OLIVEIRA DA COSTA
22/05/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
21/05/2025 15:23

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
25/03/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 71bbc1f proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Acolho o parecer de ID a9828ba e os cálculos de ID 41b61c9 e, conforme relação abaixo, fixo os valores da condenação, HOMOLOGANDO-OS.

Data da atualização: 31/03/2025 RPV RECLAMANTE Crédito líquido do autor R$ 2.710,11 TOTAL DA CONDENAÇÃO R$ 2.710,11 Número de meses (a que se refere à conta de liquidação): 16.Índice de juros ou taxa SELIC: Juros simples de 0,5% a.m., pro rata die, até 30/11/2021; e juros SELIC simples a partir de 01/12/2021.Valor dos juros: R$ 1.220,82.Valor das deduções da base de cálculo (caso o valor tenha sido submetido à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente RRA): não se aplica.

RPV SINDICATO Honorários advocatícios (Sindicato) R$ 406,52 TOTAL DA CONDENAÇÃO R$ 406,52 Número de meses (a que se refere à conta de liquidação): 16.Índice de juros ou taxa SELIC: Juros simples de 0,5% a.m., pro rata die, até 30/11/2021; e juros SELIC simples a partir de 01/12/2021.Valor dos juros: R$ 183,12 (corresponde a 15% dos juros do crédito do reclamante).Valor das deduções da base de cálculo (caso o valor tenha sido submetido à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente RRA): não se aplica. Em razão de a execução em face da reclamada se efetivar por meio da expedição de RPVs, as partes deverão ficar cientes de que o prazo para oposição de eventuais incidentes (embargos/impugnação) será contado a partir da intimação para ciência da presente decisão, e que tais incidentes serão processados independentemente de depósito nos presentes autos para garantia integral do juízo.

Transcorrido in albis o prazo para oposição de embargos/impugnação, reputar-se-á que houve a concordância tácita das partes com os cálculos homologados. Determino que o(a) reclamante informe dados bancários, de modo que o pagamento do crédito em seu favor e dos honorários advocatícios do Sindicato possa ser efetuado sem necessidade de comparecimento em agência bancária, diretamente via transferência eletrônica, observando: Caso haja requerimento de depósito em conta corrente do(a) patrono(a), também far-se-á necessária a juntada de procuração com poderes para receber/dar quitação, ou indicação do respectivo ID, caso já tenha sido juntada aos autos.Qualquer que seja o titular da conta bancária informada, deverá também ser apresentado comprovante da titularidade da conta, de modo que os dados informados possam ser conferidos, evitando-se inconsistências e eventual devolução de TED.Deverá ser requerido sigilo a eventual documento que anexar contendo dados sensíveis (cópia de cartão de banco ou talão de cheques, por exemplo).Operações de transferência bancária podem estar sujeitas a tarifas, que serão deduzidas pelo banco do montante a ser transferido.

Fica, desde já, autorizada a Secretaria a atribuir sigilo a eventual documento juntado pelas partes e que contenha dados bancários sensíveis e cujo sigilo não tenha sido requerido pela parte no momento do peticionamento. A intimação relativa à presente decisão serve como notificação às partes para ciência e cumprimento, no que lhes couber. Decorridos os prazos para ciência da presente decisão, sem requerimento diverso, prossiga-se ao cumprimento das etapas abaixo: 1.

Expeçam-se RPVs, observados os limites legais.

Intime-se.

Remeta-se. 2.

Aguarde-se a vinda do(s) depósito(s). 3.

Vindo o depósito, expeça(m)-se alvará(s) para pagamento dos valores aqui fixados.

Intime-se. 4.

Aguarde-se o cumprimento do(s) Alvará(s). 5.

Tudo cumprido, certifique a Secretaria a existência ou inexistência de saldo em depósitos nos autos e, não havendo, arquivem-se os autos, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de março de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADELANEI OLIVEIRA DA COSTA
23/03/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
23/03/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ADELANEI OLIVEIRA DA COSTA
23/03/2025 15:08

Homologada a liquidação
21/03/2025 16:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/02/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 05:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 19/02/2025
30/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ADELANEI OLIVEIRA DA COSTA em 29/11/2024
21/11/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
19/11/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ADELANEI OLIVEIRA DA COSTA
19/11/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/11/2024 11:08

Iniciada a liquidação
19/11/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Título Executivo • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo