26/09/2025 17:11

Juntada a petição de Embargos à Execução
10/09/2025 12:51

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 12:49

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a1ea332 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos do(a) Exequente de id. ed45907, atualizados pela contadoria em id. 3592f55, para fixar o valor da execução no total de R$ 16.931,61, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais até 03/09/2025, nos valores abaixo discriminados: PRINCIPAL R$ 13.639,54 INSS RTE R$ 485,13 INSS RDA R$ 1.442,99 INSS TOTAL R$ 1.928,12 HONOR AO RTE R$ 1.363,95 TOTAL DEVIDO R$ 16.931,61 Convolo em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) e/ou judicial(is) da 0ª, 0ª e 0ª RÉ(s), conforme documentos de id. 0,00, 0,00 e 0,00.

DEP RECURSAL R$ 7.161,84 DIFERENÇA DEVIDA R$ 9.769,77 Ciente a Ré de que, decorrido o prazo para pagamento, o valor será liberado ao autor, como incontroverso, nos termos do artigo 108, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Intimem-se as partes, via Diário Oficial, sendo a Ré (devedora principal) para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523 do CPC.

E, ao Reclamante, para informar se concorda com o procedimento executório abaixo discriminado, em 48 horas, sob pena de concordância.

Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. DO PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Intime-se o Reclamante para informar se concorda com a sugestão de procedimento executório abaixo discriminado (art. 139 do CPC e art. 765 da CLT), em 5 dias, valendo o silêncio como concordância, salvo quanto a processamento de IDPJ, cujo requerimento expresso é necessário. PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Infrutífera ou insuficiente a penhora via SISBAJUD, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT).

Convolo em penhora o bloqueio parcial do SISBAJUD.

Fica ciente a Ré de que, decorrido o prazo DE 5 DIAS para pagamento, o valor penhorado será liberado ao autor, como incontroverso, nos termos do artigo 108, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Notifico desde já o autor, para fornecer, em 5 dias dados bancários para fins de expedição de futura ordem de transferência, em seu favor ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Não tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, EXPEÇAM-SE ALVARÁS ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT, se for o caso.

Em caso de bloqueio do valor total no SISBAJUD, convolo-o em penhora, devendo a executada ser intimada para ciência, podendo apresentar embargos no prazo de 05 dias, ciente das penalidades do artigo 774, parágrafo único do CPC.

Nesta hipótese, anote-se a garantia do débito no BNDT. Transcorrido in albis, proceda-se como no parágrafo anterior.

Em caso de embargos ou impugnação, EXPEÇA-SE ALVARÁ pelo valor incontroverso , se couber e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação e ciência da garantia do juízo, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

Fica a Reclamada ciente de que, caso apresente Embargos à Execução objetivando rediscutir valores oriundos de sentença líquida, incorrerá em multa de 20% sobre o valor atualizado do débito em execução, por ato atentatório à dignidade de justiça, uma vez que os cálculos transitaram em julgado com a respectiva sentença (artigos 15, 772, II e 774, caput, incisos e parágrafo único, NCPC, c/c 769, CLT).

Em se garantindo a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados do BNDT unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

Caso, a qualquer momento, ocorra o pagamento espontâneo ou tácito - em virtude do decurso do prazo para interposição de recurso contra as decisões que determinaram a constrição do patrimônio dos réus ou - do crédito exequendo, a Secretaria deverá, sem necessidade de novo despacho, expedir alvarás conforme os valores apurados. Quitado o crédito do Reclamante, intime-se da expedição dos alvarás, registrem-se os valores e retornem conclusos para prolação de sentença de extinção da execução.

Decorrido o prazo, certifique-se a inexistência de saldos e restrições e arquivem-se os autos definitivamente. PROCEDIMENTO EM CASO DE SALDO NOS AUTOS Na forma da Portaria nº 261/2020, tratando-se de saldo inferior a R$ 150,00, notifiquem-se as partes, pessoalmente e por seus advogados, para que, em 05 dias, forneçam dados bancários para fins de transferência do valor, em favor do beneficiário do crédito ou seu procurador, devidamente constituído nos autos.

As partes deverão tomar ciência, ademais, de que, decorrido in albis, será determinada conversão em renda em favor da União (código 3981). Realizada a transferência, certifique-se a inexistência de saldos e arquivem-se os autos definitivamente.

Em caso de saldo superior a R$ 150,00, proceda a Secretaria à pesquisa quanto a demais processos em fase de execução cuja Ré conste no polo passivo, nesta unidade, para fins de transferência do saldo ora apurado.

Negativo, pesquise-se no BNDT quanto à existência de outros processos em face do mesmo devedor.

Encontrados, sem garantia, envie-se e-mail à respectiva Vara, ANEXANDO-SE A CERTIDÃO POSITIVA, ofertando-se o saldo, para fins de requerimento, em 05 dias, em atenção ao ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT nº 01/2019, bem como § 2º art 2º do Comunicado Corregedoria nº 02/2019.

Do email deverão constar o nome da empresa, seu CNPJ e o valor devido, em atenção ao OFÍCIO CIRCULAR TRT CORREGEDORIA SCR Nº 24/2023.

Decorrido in albis o prazo acima, ou, não havendo inscrição, ou, existindo com garantia do débito, notifique-se Ré, para fornecer, em 5 dias, dados bancários para fins de expedição da ordem de transferência, em seu favor, tudo conforme Portaria nº 261/2020, da D.

Corregedoria, Após, proceda-se à liberação dos saldos dos depósitos a seus respectivos titulares, com previsão de prazo de 120 (cento e vinte) dias para saque, sob pena de cancelamento do alvará ou da ordem de transferência, com a posterior certificação, nos autos, da inexistência de saldos de depósitos e a determinação do arquivamento definitivo do processo Ultrapassado o prazo acima previsto, e cancelado o alvará ou a ordem de transferência, o Juízo da Vara do Trabalho determinará a utilização dos sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar o domicílio atual do referido titular do depósito, a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário.

Não localizadas contas do titular do depósito aptas ao recebimento dos recursos identificados no processo, o Juízo da Vara do Trabalho informará à Corregedoria Regional a existência do saldo do depósito, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica beneficiária do crédito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ, através do endereço eletrônico [email protected].

IDPJ Infrutíferas as tentativas executivas contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso houver, presumo sua incapacidade de saldar a dívida, e considerando, ainda, os termos da Recomendação CGJT n. 002/2011, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 02/05/2011, alíneas "a", "b" e "c", com fulcro no 10-A da CLT e 50 do Código Civil, defiro desde já a consulta à Junta Comercial ou consulta ao convênio junto ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

Caso não haja endereço disponível dos sócios, mas apenas sua qualificação, determino consulta no Infojud e/ou SISBAJUD e/ou SIEL para obtenção de endereços. Para o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar todos os sócios e/ou gestores que se valeram da força de trabalho do autor, bem como os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração, O EXEQUENTE DEVERÁ REQUERERA INSTAURAÇÃO DO COMPETENTE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Nesta hipótese, inclua(m)-se o(a)s sócio(a)s do(a)(s) executado(a)(s) no polo passivo, retifique-se a autuação e proceda-se, quanto aos sócios incluídos, à citação dos mesmos via mandado para PAGAR A DÍVIDA, EXERCER O BENEFÍCIO DE ORDEM OU APRESENTAR DEFESA NO INCIDENTE E INDICAR PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR NO PRAZO DE QUINZE DIAS, sob pena de preclusão.

Após, vista ao autor por igual prazo.

Decorridos, venham os autos conclusos para sentença da IDPJ.

Transitada em julgado o IDPJ, aos sócios responsabilizados será aplicado o mesmo iter aplicado ao devedor principal, devendo ser utilizado o SISBAJUD apenas após citados todos os sócios, solicitando-se atenção especial à Secretaria para que controle o retorno de todos os mandados, citando por edital aqueles com mandados cumpridos com certidão negativa.

CONVÊNIOS Não se obtendo êxito na satisfação da execução, para prosseguimento em face de todos os executados que atualmente figurem no polo passivo da presente execução, determino a consulta concomitante a todos os convênios, para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, bem assim informações quanto à existência de imóveis ou outros bens em nome da(s) mesma(s) parte(s) acima mencionada(s), utilizando-se, para tanto, dos convênios Renajud, Infojud (3 últimas declarações), DOI e Registro de Imóveis, ficando declarada desde já a indisponibilidade dos bens de todas as partes, devendo tal situação ser registrada no CNIB.

O resultado da pesquisa do INFOJUD deverá ser juntado aos autos sob sigilo, conferindo-se visibilidade apenas aos advogados cadastrados, que se comprometem desde já com a confidencialidade das informações obtidas. Não havendo declarações no INFOJUD ou bens disponíveis em nome da(s) ré(s), CERTIFIQUE-SE também tal situação nos autos.

Deverá ser expedido mandado para livre penhora de bens, avaliação e registro, ficando autorizado, desde logo, ao(à) Sr.(ª) Oficial(a) de Justiça Avaliador(a) Federal a proceder a todas as diligências necessárias ao fiel cumprimento do presente, independentemente de nova ordem ou novo mandado, bem assim que se que se valha das prerrogativas previstas nos artigos 212, 252, 253, 256, 275, 846, 846, §§ 1º e 2º do NCPC, requisitando força, com a mera apresentação do mandado à Autoridade Policial, que deverá atender prontamente, sob as penas da lei.

Em caso de restrição veicular, deverá constar do mandado que o veículo terá preferência de penhora dos veículos restritos no RENAJUD, mas não descartando a possibilidade de penhora de outros bens.

Caso o(a)(s) executado(a)(s) ou seus bens se encontrem em outra jurisdição, fica desde já determinada a expedição de carta(s) precatória(s) para o mesmo fim do item precedente.

Havendo expedição de mandado de penhora e avaliação e certidão positiva, designe-se leilão.

EXECUÇÃO FRUSTRADA Se, de tudo quanto acima determinado, nenhum bem for encontrado, não se garantindo o Juízo, e, ainda, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, ative-se o Convênio Serasajud.

Após, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa e início da contagem do prazo prescricional intercorrente. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MICHAEL BARBOSA DE VASCONCELOS
03/09/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
03/09/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL BARBOSA DE VASCONCELOS
03/09/2025 16:30

Homologada a liquidação
03/09/2025 13:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
04/08/2025 11:57

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
22/07/2025 21:06

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA em 21/07/2025
09/07/2025 11:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100807-43.2021.5.01.0065 RECLAMANTE: MICHAEL BARBOSA DE VASCONCELOS RECLAMADO: SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA Manifestar-se sobre os novos cálculos do autor no prazo de oito dias, sob pena de cominação do art. 879, §2º da CLT, e em observância à Súmula 67, deste E TRT, ou seja, preclusão de manifestação sobre os cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

ESTEVAO DE CARVALHO FREIXO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
04/07/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
23/05/2025 20:33

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
29/04/2025 10:57

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de MICHAEL BARBOSA DE VASCONCELOS em 14/04/2025
01/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84868ad proferido nos autos.

PROMOÇÃO Informo a V.

Exa. que entendo não assistir razão ao autor, uma vez que o quantitativo de horas extras relativo aos meses para os quais foram colacionados cartões de ponto nos autos deveria ter sido apurado em conformidade com os registros ali consignados.

ESTEVAO DE CARVALHO FREIXO Assessor DESPACHO PJe-JT Ante a promoção da contadoria, venha o autor com seus cálculos retificados ou se manifeste sobre os cálculos da ré de id. 7337683. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MICHAEL BARBOSA DE VASCONCELOS
31/03/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL BARBOSA DE VASCONCELOS
31/03/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
20/02/2025 11:28

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
11/02/2025 11:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/01/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL BARBOSA DE VASCONCELOS
29/01/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
29/11/2024 10:13

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
22/11/2024 16:49

Juntada a petição de Impugnação
05/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
16/10/2024 16:35

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/09/2024 19:03

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
26/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de MICHAEL BARBOSA DE VASCONCELOS em 25/09/2024
11/09/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL BARBOSA DE VASCONCELOS
10/09/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
13/08/2024 12:56

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL BARBOSA DE VASCONCELOS
01/08/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
01/08/2024 10:46

Encerrada a conclusão
01/08/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
02/07/2024 09:05

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
29/05/2024 17:59

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
17/05/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 05:27

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
11/04/2024 12:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de MICHAEL BARBOSA DE VASCONCELOS em 10/04/2024
01/04/2024 07:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
22/03/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
22/03/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL BARBOSA DE VASCONCELOS
22/03/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
22/03/2024 13:45

Iniciada a liquidação
22/03/2024 13:45

Transitado em julgado em 11/03/2024
19/03/2024 06:22

Recebidos os autos para prosseguir
10/11/2022 09:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/11/2022 08:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MICHAEL BARBOSA DE VASCONCELOS sem efeito suspensivo
04/11/2022 22:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
26/10/2022 21:50

Juntada a petição de Contrarrazões
26/10/2022 17:25

Juntada a petição de Contrarrazões
14/10/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 16:45

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL BARBOSA DE VASCONCELOS
11/10/2022 16:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA sem efeito suspensivo
10/10/2022 17:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
20/09/2022 00:13

Decorrido o prazo de SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA em 19/09/2022
20/09/2022 00:13

Decorrido o prazo de MICHAEL BARBOSA DE VASCONCELOS em 19/09/2022
19/09/2022 09:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário. SUNSET)
19/09/2022 09:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO SUNSET)
06/09/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 07:46

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
05/09/2022 07:46

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL BARBOSA DE VASCONCELOS
05/09/2022 07:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
29/08/2022 20:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
27/08/2022 00:38

Decorrido o prazo de MICHAEL BARBOSA DE VASCONCELOS em 26/08/2022
24/08/2022 16:46

Juntada a petição de Manifestação (Pet. do Autor manif. sobre ED)
19/08/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL BARBOSA DE VASCONCELOS
06/08/2022 00:54

Decorrido o prazo de SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA em 05/08/2022
06/08/2022 00:54

Decorrido o prazo de MICHAEL BARBOSA DE VASCONCELOS em 05/08/2022
04/08/2022 17:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Autor)
02/08/2022 09:03

Juntada a petição de Manifestação (Embargos de Declaração. SUNSET)
26/07/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 09:20

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
25/07/2022 09:20

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL BARBOSA DE VASCONCELOS
25/07/2022 09:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
25/07/2022 09:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHAEL BARBOSA DE VASCONCELOS
08/06/2022 13:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
24/05/2022 16:07

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
23/05/2022 10:32

Juntada a petição de Manifestação (RAZÕES FINAIS. SUNSET)
09/05/2022 11:28

Audiência de instrução realizada (09/05/2022 10:30 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL BARBOSA DE VASCONCELOS
03/05/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
22/02/2022 02:56

Decorrido o prazo de MICHAEL BARBOSA DE VASCONCELOS em 21/02/2022
21/02/2022 17:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações sobre defesa e documentos)
15/01/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 15:41

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
14/01/2022 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL BARBOSA DE VASCONCELOS
14/01/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
14/01/2022 15:40

Audiência de instrução designada (09/05/2022 10:30 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
13/01/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL BARBOSA DE VASCONCELOS
12/01/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
15/12/2021 13:24

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
15/12/2021 09:07

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (14/12/2021 09:40 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
13/12/2021 22:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Provas SUNSET)
13/12/2021 22:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação SUNSET)
10/12/2021 01:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação no Processo)
12/11/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2021
12/11/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL BARBOSA DE VASCONCELOS
11/11/2021 14:25

Expedido(a) notificação a(o) MICHAEL BARBOSA DE VASCONCELOS
11/11/2021 14:25

Expedido(a) notificação a(o) SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
10/11/2021 15:28

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência designada (14/12/2021 09:40 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
27/09/2021 17:18

Juntada a petição de Manifestação (Rte não se opoe a aud cejusc)
25/09/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2021
25/09/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 22:31

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL BARBOSA DE VASCONCELOS
23/09/2021 22:30

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
23/09/2021 09:28

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
22/09/2021 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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