08/09/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
01/09/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAS DE SANTANA DOS SANTOS
01/09/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
01/09/2025 11:44

Iniciada a execução
25/08/2025 19:40

Juntada a petição de Embargos à Execução
05/08/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 61e5a0e proferida nos autos.

Cálculos do autor em #id:2f36c0b.

Cálculos da ré com impugnações em #id:13a0996.

Sem razão a ré quanto a limitação ao ajuizamento, pois a parte autora apurou a periculosidade enquanto trabalhou no prédio exposto, em 30/04/2020.

Sem razão a ré quanto ao adicional por tempo de serviço, pois deferido o reflexo.

Sem razão a ré quanto aos juros TRD na fase pré judicial, pois devidos nos termos das ADCs 58 e 59, bem como correta a apuração da Selic Receita Federal, nos termos dos julgados e manuais de cálculos.

Com razão a ré quanto as multas, pois deferidas nos autos principais.

Com razão a ré quanto aos honorários, pois devidos apenas nos autos principais. Homologo os cálculos do autor, retirando a apuração das multas e honorários. HOMOLOGO os cálculos da parte autora retificados, fixando o valor da condenação na forma abaixo discriminada,: Crédito líquido do autor: R$ 187.004,12 Honorários advocatícios.: R$ 0,00 INSS....................: R$ 39.855,09 IRRF....................: R$ 0,00 TOTAL DA EXECUÇÃO.......: R$ 226.859,21 I.

ATOS EXECUTÓRIOS (a) a Ré para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC, dos valores apurados nos cálculos de liquidação que integram a sentença, inclusive os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, em guia própria, dando cumprimento ao julgado (b) a parte AUTORA para dizer, no mesmo prazo supra, sob pena de sobrestamento do feito para decurso do prazo de que trata o artigo 11-A da CLT, se deseja o início da execução com : (i) a ativação dos convênios SISBAJUD e CNIB em face da reclamada. (ii) em caso de penhora negativa de ativos da ré, o prosseguimento da execução em face dos SÓCIOS com a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica e execução nos termos nos termos dos artigos 2º e 12 do Ato Conjunto 7/2024 deste Regional Em havendo condenação subsidiária, deverá se manifestar, desde já, se pretende direcionar a execução em face desta em caso de insucesso do procedimento executivo contra o devedor principal, com a efetivação de todos os procedimentos acima descritos, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público. (iii) No mesmo prazo deverá a parte autora indicar SEUS DADOS BANCÁRIOS para fins de expedição de alvará em momento oportuno. Indicados, providencie a Secretaria a anotação onde couber. II.

DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Após a manifestação da parte Exequente nos termos supra em caso negativa a penhora de ativos financeiros da empresa, ative-se o convênio SNIPER pelo quadro societário atual intimando-se os sócios para, querendo, no prazo de 15 dias, à vista dos parágrafos 1o e 2o do artigo 795 do CPC, indicar bens livres e desembaraçados da empresa.

Caso não indiquem bens, a intimação terá efeitos de citação para os fins do art. 135, do CPC e no mesmo prazo assinalado deverão apresentar sua defesa.

Os sócios deverão ser intimados por mandado e, por economia processual, concomitantemente por edital tendo em vista tratar-se de endereço fornecido pela base de dados da Receita Federal junto ao convênio SNIPER.

Em apreço ao princípio do contraditório, caso ofertada contestação, intime-se a parte exequente para manifestação por igual prazo.

Decorrido o prazo de manifestação dos sócios, retornem conclusos para decisão do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. III.

DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO Poderão as partes, independentemente do estágio da execução, buscar a composição para encerramento da lide, cientes, desde já, que este juízo homologa acordo por petição sem necessidade de prévia designação de audiência de conciliação. IV.

DOS CONVÊNIOS SISBAJUD a) O sistema será ativado na modalidade “teimosinha” e aguardará o resultado das ordens de bloqueio de ativos pelo prazo de sessenta dias.

Em caso de bloqueio integral, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT. b) Sem oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás aos credores no limite do crédito apurado e ao executado por eventual valor remanescente em caso de CNDT negativa a qual deverá ser anexada aos autos, nos termos do Projeto Garimpo desta Regional, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT. Registrem-se as verbas para fins estatísticos e venham conclusos para prolação da sentença de extinção da execução. c) Em caso de Embargos à Execução ou Impugnação à Sentença de Liquidação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, vindo conclusos para julgamento posteriormente. CNIB a) Em caso de resposta positiva, ative-se o convênio ARISP pela certidão de ônus reais, determinando-se, desde já, a expedição de ofício ao respectivo RGI caso o cartório não conste do sistema. b) Estando o imóvel na esfera patrimonial do executado, à Contadoria para atualização do crédito e posterior expedição de mandado de penhora o qual deverá ser instruído com cópia da certidão de ônus reais. c) Aperfeiçoada a penhora providencie a Secretaria: d) O imediato registro da penhora junto ao ARISP e/ou RGI mediante expedição de ofício.

A averbação cartorária supre a ausência de depositário fiel, conforme entendimento atual da jurisprudência. e) Decorrido in albis o prazo de cinco dias da intimação da penhora pelo executado, certifique-se nos autos devendo o leiloeiro ser intimado para adoção das medidas de praxe. f) se opostos Embargos à Execução, o autor deverá ser intimado para contestação no prazo de cinco dias e conclusos os autos para julgamento. V.

DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE Decorrido o prazo in albis ou não sendo indicados NOVOS e EFICAZES meios para prosseguimento da execução, sobreste-se o feito para decurso do prazo prescricional em razão da inércia da parte autora, nos termos do artigo 11-A da CLT, atendido o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018.

Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada.

Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias.

Na sequência, conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
01/08/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
01/08/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAS DE SANTANA DOS SANTOS
01/08/2025 13:44

Homologada a liquidação
31/07/2025 10:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
01/07/2025 01:00

Decorrido o prazo de JONATHAS DE SANTANA DOS SANTOS em 30/06/2025
16/06/2025 13:45

Juntada a petição de Impugnação
04/06/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
03/06/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAS DE SANTANA DOS SANTOS
03/06/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
27/05/2025 13:50

Encerrada a conclusão
21/05/2025 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
08/05/2025 23:28

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 22:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAS DE SANTANA DOS SANTOS
14/04/2025 21:35

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
14/04/2025 08:08

Iniciada a liquidação
11/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100428-15.2025.5.01.0081 distribuído para 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 09/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000300887300000225481831?instancia=1
09/04/2025 17:01

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo