07/05/2025 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/05/2025 19:18

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) CASA DO PAO DA PENHA LTDA
11/04/2025 11:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELLA HELLEN MENDES BORGES sem efeito suspensivo
08/04/2025 11:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de CASA DO PAO DA PENHA LTDA em 07/04/2025
27/03/2025 17:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 10:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 46d5783 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO DISPOSITIVO Isto posto, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada por Marcella Hellen Mendes Borges em face de Casa do Pão da Penha Ltda., nos termos da fundamentação supra que este integra, decido julgar a ação IMPROCEDENTE. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante.

Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação. Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário. Custas de R$ 481,32 sobre o valor da causa R$ 24.066,37, a serem pagas pela Reclamante, dispensadas na forma da lei. Intimem-se as partes. TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELLA HELLEN MENDES BORGES
23/03/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) CASA DO PAO DA PENHA LTDA
23/03/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLA HELLEN MENDES BORGES
23/03/2025 15:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 481,33
23/03/2025 15:18

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCELLA HELLEN MENDES BORGES
06/03/2025 09:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
26/02/2025 19:40

Juntada a petição de Razões Finais
21/02/2025 12:30

Juntada a petição de Razões Finais
20/02/2025 10:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/02/2025 17:25

Audiência de encerramento de instrução realizada (19/02/2025 14:20 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 08:56

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/02/2025 17:13

Audiência de encerramento de instrução designada (19/02/2025 14:20 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 17:13

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/02/2025 11:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 17:11

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 21:41

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
09/12/2024 14:19

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 10:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 09:37

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ROBERTO PORTUGAL
27/11/2024 09:37

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS RAPHAEL FERREIRA NEVES PORTUGAL
27/11/2024 09:37

Expedido(a) notificação a(o) EDNA LEAL DOS SANTOS
08/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) CASA DO PAO DA PENHA LTDA
07/11/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLA HELLEN MENDES BORGES
07/11/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
07/11/2024 15:40

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/02/2025 11:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 09:41

Encerrada a conclusão
25/10/2024 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
25/10/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) CASA DO PAO DA PENHA LTDA
25/10/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLA HELLEN MENDES BORGES
25/10/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
24/10/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 14:35

Juntada a petição de Réplica
16/10/2024 09:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/10/2024 06:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (15/10/2024 10:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 16:07

Juntada a petição de Contestação
14/10/2024 10:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 08:38

Expedido(a) notificação a(o) CASA DO PAO DA PENHA LTDA
28/08/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLA HELLEN MENDES BORGES
28/08/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
27/08/2024 18:52

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/10/2024 10:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo