11/07/2025 10:57

Arquivados os autos definitivamente
11/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 10/07/2025
11/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALINE FERNANDA ROCHA em 10/07/2025
26/06/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
25/06/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ALINE FERNANDA ROCHA
25/06/2025 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
25/06/2025 08:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
25/06/2025 01:26

Expedido(a) alvará a(o) ALINE FERNANDA ROCHA
12/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 11/06/2025
11/06/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 18:59

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
11/06/2025 18:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/06/2025 09:20

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
02/06/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ALINE FERNANDA ROCHA
02/06/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
16/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ALINE FERNANDA ROCHA
16/05/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/05/2025 11:40

Iniciada a execução
16/05/2025 11:40

Encerrada a conclusão
13/05/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
30/04/2025 10:33

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 21:37

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e32cb2 proferida nos autos.

Ante os cálculos retro confeccionados pela reclamante, fixo os valores da condenação conforme discriminado na planilha anexa.

RESUMO Valor devido ao AUTOR R$ 17.828,74 Honorários Advocatícios R$ 899,21 Valor Contribuição Previdenciária (DARF - 6092) R$ 833,34 Valor custas (guia GRU - JUDICIAL cód.18740-2) R$ 391,23 TOTAL DEVIDO R$ 19.952,52 (ATUALIZADO EM 31/3/2025) Homologo a conta elaborada pela i.

Contadoria do Juízo, intimem-se as partes, sendo o executado para o pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC do valor discriminado na decisão acima.

No mesmo prazo, a parte Autora deverá apresentar seus dados bancários e declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo.

Os autos deverão vir conclusos caso a Reclamada apresente o requerimento de se valer do permissivo contido no art. 916, do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido, não obstante a quitação em 06 parcelas do valor remanescente, ficando, nesta hipótese, precluso o direito de opor embargos à execução.

Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

Inerte a parte Autora ou frustrados todos os meios constritivos SOBRESTE-SE O FEITO para fins do cômputo do prazo do artigo 11-A, da CLT, a partir do primeiro ato executório frustrado, intimando-se o exequente.

Decorrido o prazo, retornem os autos para prolação da Sentença de Extinção da Execução e arquivamento definitivo dos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALINE FERNANDA ROCHA
28/03/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
28/03/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ALINE FERNANDA ROCHA
28/03/2025 16:15

Homologada a liquidação
28/03/2025 15:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/02/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
18/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP em 17/02/2025
07/02/2025 18:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
16/01/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP em 27/11/2024
28/10/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP
16/10/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/10/2024 14:06

Iniciada a liquidação
15/10/2024 23:34

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
14/10/2024 12:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
06/10/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2024 15:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo