19/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
18/09/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DOMINGOS PEREIRA VILELA
18/09/2025 15:36

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOSE DOMINGOS PEREIRA VILELA
18/09/2025 08:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
17/09/2025 22:07

Juntada a petição de Contrarrazões
11/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 10/09/2025
09/09/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 710b24b proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Dê-se vista ao embargado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
08/09/2025 06:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
08/09/2025 05:59

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
05/09/2025 15:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/08/2025 12:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c48e573 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JOSÉ DOMINGOS PEREIRA VILELA em face de INFRAERO – EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, para o fim de: DEFERIR ao reclamante os benefícios da justiça gratuita;DEFERIR ao reclamante o pagamento do tempo suprimido do intervalo intrajornada, com o respectivo adicional legal.DEFERIR ao reclamante o pagamento do adicional de periculosidade e demais diferenças decorrentes.

E, por conseguinte, JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos constantes da exordial.

Custas processuais pela parte reclamada, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00, no importe de R$ 100,00.

A interposição de embargos declaratórios meramente protelatórios ou com a finalidade revisional da sentença, sem que estejam presentes os vícios previstos em lei, acarretará a penalidade do art. 1026, §2º, do CPC.

Intimem-se.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
27/08/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
27/08/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DOMINGOS PEREIRA VILELA
27/08/2025 13:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
27/08/2025 13:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE DOMINGOS PEREIRA VILELA
01/08/2025 18:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2025 10:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
23/07/2025 14:57

Audiência de instrução realizada (23/07/2025 11:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2025 12:26

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
16/07/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/07/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 10:57

Juntada a petição de Impugnação
01/07/2025 01:09

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 30/06/2025
30/06/2025 19:38

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
17/06/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DOMINGOS PEREIRA VILELA
17/06/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
17/06/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DOMINGOS PEREIRA VILELA
17/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf71750 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Dê-se vista às partes do laudo pericial no prazo de 15 dias.

Por celeridade processual, inclua-se o feito em pauta de instrução presencial, intimando-se as partes.

Fica facultada a participação remota das partes, testemunhas e advogados que comprovadamente residirem distante da sede do Juízo, podendo participar da audiência remotamente, desde que utilizem meio próprio de acesso e não haja reunião de participantes em local comum, destacando-se que os municípios que integram a região metropolitana do Rio de Janeiro não se enquadram na hipótese.

O acesso à sala virtual será feito por meio do link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt14.rj (Senha: 708118 - ID da reunião: 695 794 3977), pela Plataforma Zoom, devendo os patronos encaminhá-lo às partes e às testemunhas que forem participar do ato telepresencialmente.

Para participação presencial, comparecer à sala de audiências da 14VT/RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.230-070.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE DOMINGOS PEREIRA VILELA
16/06/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
16/06/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DOMINGOS PEREIRA VILELA
16/06/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:53

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 11:52

Audiência de instrução designada (23/07/2025 11:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2025 11:52

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/06/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
05/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 04/06/2025
12/05/2025 09:12

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOSE DOMINGOS PEREIRA VILELA em 09/05/2025
09/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 08/05/2025
05/05/2025 13:52

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
02/05/2025 11:29

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/05/2025 11:27

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
30/04/2025 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 28/04/2025
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOSE DOMINGOS PEREIRA VILELA em 28/04/2025
25/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de GABRIEL DE OLIVEIRA ARAUJO em 24/04/2025
23/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 22/04/2025
23/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOSE DOMINGOS PEREIRA VILELA em 22/04/2025
18/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO FONTES SWERTS em 17/04/2025
11/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b40cc8 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Dê-se vista às partes do id e05c800 - Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
10/04/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
10/04/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
10/04/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DOMINGOS PEREIRA VILELA
10/04/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 18:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
09/04/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a262307 proferido nos autos.

Vistos etc. 1.

Fixo os honorários em R$ 4.200,00, a serem pagos ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia, observado o limite previsto no parágrafo único do art. 13 do Provimento Conjunto 02/2020, da Presidência deste Regional no caso do vencido ser beneficiário da gratuidade. 2.

Intime-se o(a) I. perito(a) a designar data para diligência pericial e informar documentos necessários. 3.

Vindo, intime-se a ré a anexar os documentos eventualmente solicitados pelo perito, no prazo de 15 dias, notificando as partes do início da perícia, ficando os respectivos patronos responsáveis por comunicar os seus assistentes técnicos, nos termos da Lei 5.584/70.

Deverá o perito apresentar o laudo em 45 dias, observando que a data da diligência deverá ser comunicada com antecedência mínima de 15 dias, para que as partes, patronos e assistentes técnicos possam se organizar para comparecimento, sendo certo que a inobservância do prazo importará na repetição da perícia, caso requerido. 4.

Apresentado o laudo, dê-se vistas partes, pelo prazo comum de 15 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
08/04/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
08/04/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
08/04/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DOMINGOS PEREIRA VILELA
08/04/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
01/04/2025 08:44

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FONTES SWERTS
01/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5734e3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Destituo o perito anteriormente nomeado no despacho de id. 2489e6f Nomeio, em substituição ao perito anteriormente designado, MARCELO FONTES SWERTS, que deverá ser intimado para estimar seus honorários em 10 dias, bem como informar se aceita receber ao final.

Caso a prova pericial tenha sido solicitado pelo reclamante e este seja beneficiário de justiça gratuita, deverá o perito ficar ciente que diante da publicação do Provimento Conjunto nº 2/2020, os honorários periciais não excederão o limite de R$ 1.000.00 fixado na Resolução CSJT 247/2019. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE DOMINGOS PEREIRA VILELA
31/03/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE OLIVEIRA ARAUJO
31/03/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
31/03/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DOMINGOS PEREIRA VILELA
31/03/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
29/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de GABRIEL DE OLIVEIRA ARAUJO em 28/03/2025
11/02/2025 03:03

Decorrido o prazo de GABRIEL DE OLIVEIRA ARAUJO em 10/02/2025
21/01/2025 13:52

Expedido(a) notificação a(o) GABRIEL DE OLIVEIRA ARAUJO
15/01/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL DE OLIVEIRA ARAUJO
15/01/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
11/01/2025 14:30

Decorrido o prazo de JOSE DOMINGOS PEREIRA VILELA em 10/01/2025
11/01/2025 14:30

Decorrido o prazo de GABRIEL DE OLIVEIRA ARAUJO em 10/01/2025
17/10/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DOMINGOS PEREIRA VILELA
04/10/2024 10:52

Expedido(a) notificação a(o) GABRIEL DE OLIVEIRA ARAUJO
01/10/2024 03:44

Decorrido o prazo de GABRIEL DE OLIVEIRA ARAUJO em 30/09/2024
16/09/2024 14:31

Expedido(a) notificação a(o) GABRIEL DE OLIVEIRA ARAUJO
10/09/2024 00:30

Decorrido o prazo de JOSE DOMINGOS PEREIRA VILELA em 09/09/2024
04/09/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DOMINGOS PEREIRA VILELA
03/09/2024 21:19

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/09/2024 18:21

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 23:31

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
20/08/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DOMINGOS PEREIRA VILELA
20/08/2024 12:40

Audiência una realizada (20/08/2024 08:40 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 15:50

Juntada a petição de Contestação
19/08/2024 11:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 21/05/2024
14/05/2024 20:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/05/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/05/2024 09:57

Expedido(a) mandado a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
14/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 13/05/2024
08/05/2024 00:47

Decorrido o prazo de JOSE DOMINGOS PEREIRA VILELA em 07/05/2024
29/04/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
27/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DOMINGOS PEREIRA VILELA
26/04/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
23/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 22/04/2024
17/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de JOSE DOMINGOS PEREIRA VILELA em 16/04/2024
09/04/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
08/04/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DOMINGOS PEREIRA VILELA
08/04/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
08/04/2024 12:27

Audiência una designada (20/08/2024 08:40 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo