18/05/2023 17:26

Baixa Definitiva
18/05/2023 17:26

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
05/05/2023 20:44

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 07:00

Publicado despacho em 27.04.2023.
25/04/2023 13:52

Conclusos para decisão
24/04/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 07:00

Publicado despacho em 27.03.2023.
24/03/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 18:09

Conclusos para despacho
15/07/2022 08:41

Confirmada a intimação eletrônica
14/07/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 07:00

Publicado despacho em 14.07.2022.
13/07/2022 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
13/07/2022 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/06/2022 16:26

Conclusos para despacho
23/05/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2022 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/03/2022 11:29

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
11/03/2022 08:39

Confirmada a intimação eletrônica
04/03/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 07:00

Publicado acórdão em 04.03.2022.
23/02/2022 09:00

Conhecido o recurso de UNIÃO (PGU) e não-provido
28/01/2022 06:03

Confirmada a intimação eletrônica
27/01/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 07:00

Inclusão em Pauta
26/01/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.01.2022.
17/12/2021 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/12/2021 15:46

Conclusos para julgamento
15/12/2021 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
19/11/2021 08:35

Confirmada a intimação eletrônica
18/11/2021 07:00

Inclusão em Pauta
17/11/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.11.2021.
17/11/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/11/2021 10:09

Conclusos para julgamento
22/10/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 12:54

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/10/2021 20:12

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
01/10/2021 09:42

Confirmada a intimação eletrônica
28/09/2021 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 07:00

Publicado despacho em 28.09.2021.
27/09/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
23/09/2021 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/06/2021 23:02

Conclusos para julgamento
02/06/2021 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/06/2021 09:38

Distribuído por sorteio
20/05/2021 01:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/05/2021 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/05/2021 10:24

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo