18/09/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 15:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/09/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA
17/09/2025 12:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 986,05
17/09/2025 12:07

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL DA SILVA
17/09/2025 12:07

Arquivado o processo por ausência do reclamante
17/09/2025 12:07

Audiência una realizada (17/09/2025 08:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 16:47

Juntada a petição de Contestação
04/08/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100424-89.2025.5.01.0044 RECLAMANTE: DANIEL DA SILVA RECLAMADO: ASSOCIACAO DOS CONDOMINIOS RESIDENCIAIS, EMPRESARIAIS E AMIGOS RECANTO DO RECREIO DESTINATÁRIO(S): DANIEL DA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "44 VT RJ": 17/09/2025 08:50 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Atenção: Conquanto conste "Audiência por Videoconferência" em razão de eventual marcação no sistema, resta esclarecido que as partes devem se atentar quanto ao item 9 desta notificação. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Os advogados deverão intimar as testemunhas do dia a horário da audiência designada, caso queiram ouvi-las, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária. A inércia na comprovação do convite de testemunhas implicará a desistência da inquirição (parágrafo 3o. do artigo 455 do CPC, de aplicação subsidiária) 9) A sessão de audiência será, em regra, realizada de forma PRESENCIAL. Apenas na hipótese de RESIDÊNCIA de PARTES/TESTEMUNHAS fora da Cidade do Rio de Janeiro, com a devida COMPROVAÇÃO, restará autorizada a participação destas de forma telepresencial (artigos 385, parágrafo 3o., e 453, parágrafo 1o., ambos do CPC, de aplicação subsidiária), devendo advogados NECESSARIAMENTE comparecer de forma PRESENCIAL.

Caso a parte autora, na petição inicial, tenha feito opção expressa pelo Juízo 100% Digital, a reclamada poderá se opor, no prazo de 05 dias, contados do recebimento desta notificação, entendendo-se o silêncio como concordância tácita, na forma do Ato Conjunto nº15 de 2021, deste Regional.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Substabelecimento - DANIEL_DA_ SILVA Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 25071116521429200000233660389 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25071412560094800000233791157 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25071412560027200000233791154 Notificação Notificação 25071107400368500000233571131 Notificação Notificação 25071107400341400000233571130 Ata da Audiência Ata da Audiência 25071013165987200000233502303 carta de preposição [assinado] Carta de Preposição 25070921563303800000233440658 PROCURAÇÃO ASSINADA Procuração 25070921563283200000233440657 ATA ELEIÇÃO PRESIDENTE FRAZÃO Documento Diverso 25070921563258800000233440656 ESTATUTO ASSOCIAÇÃO Estatuto 25070921495964500000233440417 Habilitação Solicitação de Habilitação 25070921471178300000233440317 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25061807420267100000231399998 Intimação Intimação 25061710003637600000231262236 Intimação Intimação 25061710003601800000231262233 Intimação Intimação 25061709591123100000231261867 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25042211561986100000226114079 Manifestação PIS Manifestação 25042211560451200000226114021 Intimação Intimação 25041008280955200000225490056 Despacho Despacho 25040911510806300000225397298 Certidão de Distribuição Certidão 25040818073901500000225338500 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 25040817523081000000225336295 CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25040817522476900000225336270 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25040817522215600000225336266 Fatura Documento Diverso 25040817521761000000225336260 Documento de Identificação Documento de Identificação 25040817521531600000225336257 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 25040817521504600000225336256 Procuração Procuração 25040817521427100000225336255 Petição Inicial Petição Inicial 25040817513694500000225336160 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

LARISSA VIANNA DA SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL DA SILVA
01/08/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS CONDOMINIOS RESIDENCIAIS, EMPRESARIAIS E AMIGOS RECANTO DO RECREIO
01/08/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA
15/07/2025 11:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/07/2025 12:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100424-89.2025.5.01.0044 RECLAMANTE: DANIEL DA SILVA RECLAMADO: ASSOCIACAO DOS CONDOMINIOS RESIDENCIAIS, EMPRESARIAIS E AMIGOS RECANTO DO RECREIO DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DOS CONDOMINIOS RESIDENCIAIS, EMPRESARIAIS E AMIGOS RECANTO DO RECREIO NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "44 VT RJ": 17/09/2025 08:50 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Atenção: Conquanto conste "Audiência por Videoconferência" em razão de eventual marcação no sistema, resta esclarecido que as partes devem se atentar quanto ao item 9 desta notificação. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Os advogados deverão intimar as testemunhas do dia a horário da audiência designada, caso queiram ouvi-las, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária. A inércia na comprovação do convite de testemunhas implicará a desistência da inquirição (parágrafo 3o. do artigo 455 do CPC, de aplicação subsidiária) 9) A sessão de audiência será, em regra, realizada de forma PRESENCIAL. Apenas na hipótese de RESIDÊNCIA de PARTES/TESTEMUNHAS fora da Cidade do Rio de Janeiro, com a devida COMPROVAÇÃO, restará autorizada a participação destas de forma telepresencial (artigos 385, parágrafo 3o., e 453, parágrafo 1o., ambos do CPC, de aplicação subsidiária), devendo advogados NECESSARIAMENTE comparecer de forma PRESENCIAL.

Caso a parte autora, na petição inicial, tenha feito opção expressa pelo Juízo 100% Digital, a reclamada poderá se opor, no prazo de 05 dias, contados do recebimento desta notificação, entendendo-se o silêncio como concordância tácita, na forma do Ato Conjunto nº15 de 2021, deste Regional.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ata da Audiência Ata da Audiência 25071013165987200000233502303 carta de preposição [assinado] Carta de Preposição 25070921563303800000233440658 PROCURAÇÃO ASSINADA Procuração 25070921563283200000233440657 ATA ELEIÇÃO PRESIDENTE FRAZÃO Documento Diverso 25070921563258800000233440656 ESTATUTO ASSOCIAÇÃO Estatuto 25070921495964500000233440417 Habilitação Solicitação de Habilitação 25070921471178300000233440317 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25061807420267100000231399998 Intimação Intimação 25061710003637600000231262236 Intimação Intimação 25061710003601800000231262233 Intimação Intimação 25061709591123100000231261867 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25042211561986100000226114079 Manifestação PIS Manifestação 25042211560451200000226114021 Intimação Intimação 25041008280955200000225490056 Despacho Despacho 25040911510806300000225397298 Certidão de Distribuição Certidão 25040818073901500000225338500 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 25040817523081000000225336295 CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25040817522476900000225336270 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25040817522215600000225336266 Fatura Documento Diverso 25040817521761000000225336260 Documento de Identificação Documento de Identificação 25040817521531600000225336257 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 25040817521504600000225336256 Procuração Procuração 25040817521427100000225336255 Petição Inicial Petição Inicial 25040817513694500000225336160 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

VALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS CONDOMINIOS RESIDENCIAIS, EMPRESARIAIS E AMIGOS RECANTO DO RECREIO
11/07/2025 07:40

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL DA SILVA
11/07/2025 07:40

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO DOS CONDOMINIOS RESIDENCIAIS, EMPRESARIAIS E AMIGOS RECANTO DO RECREIO
10/07/2025 17:54

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
10/07/2025 14:19

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (10/07/2025 11:40 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
09/07/2025 21:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA
17/06/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS CONDOMINIOS RESIDENCIAIS, EMPRESARIAIS E AMIGOS RECANTO DO RECREIO
17/06/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA
11/06/2025 11:08

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (10/07/2025 11:40 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
23/05/2025 09:39

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
15/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de DANIEL DA SILVA em 13/05/2025
29/04/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69aab1d proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para que informe o número do PIS no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Cumprida a determinação, em cumprimento aos atos nº 12/2018 e nº 224/2019 da Presidência deste Eg TRT, encaminho o processo ao CEJUSC-CAP para inclusão em pauta de conciliação ou mediação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL DA SILVA
10/04/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA
10/04/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100424-89.2025.5.01.0044 distribuído para 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 08/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900300079500000225359947?instancia=1
09/04/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
08/04/2025 18:07

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 18:07

Audiência una designada (17/09/2025 08:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo