TRT1 - 0101228-21.2023.5.01.0014
1ª instância - Rio de Janeiro - 14ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2025 13:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
-
02/09/2025 14:55
Juntada a petição de Manifestação
-
26/08/2025 00:16
Decorrido o prazo de JOSE ARNALDO SILVINO DE SALES em 25/08/2025
-
16/08/2025 05:59
Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
-
16/08/2025 05:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
-
14/08/2025 08:59
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ARNALDO SILVINO DE SALES
-
14/08/2025 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2025 16:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
-
13/08/2025 16:32
Iniciada a execução
-
30/07/2025 00:18
Decorrido o prazo de COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/07/2025
-
30/07/2025 00:18
Decorrido o prazo de COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA em 29/07/2025
-
30/07/2025 00:18
Decorrido o prazo de JOSE ARNALDO SILVINO DE SALES em 29/07/2025
-
23/07/2025 09:46
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
-
23/07/2025 09:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
-
23/07/2025 09:45
Publicado(a) o(a) edital em 22/07/2025
-
23/07/2025 09:45
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
-
23/07/2025 09:45
Publicado(a) o(a) edital em 22/07/2025
-
23/07/2025 09:45
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
-
18/07/2025 07:19
Expedido(a) edital a(o) COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
-
18/07/2025 07:19
Expedido(a) edital a(o) COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA
-
18/07/2025 06:51
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ARNALDO SILVINO DE SALES
-
18/07/2025 06:50
Homologada a liquidação
-
17/07/2025 22:10
Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
-
17/07/2025 11:51
Juntada a petição de Manifestação
-
17/07/2025 11:48
Juntada a petição de Manifestação
-
17/07/2025 00:06
Decorrido o prazo de COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/07/2025
-
17/07/2025 00:06
Decorrido o prazo de COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA em 16/07/2025
-
16/07/2025 00:16
Decorrido o prazo de JOSE ARNALDO SILVINO DE SALES em 15/07/2025
-
02/07/2025 08:18
Publicado(a) o(a) edital em 03/07/2025
-
02/07/2025 08:18
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
-
02/07/2025 08:18
Publicado(a) o(a) edital em 03/07/2025
-
02/07/2025 08:18
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
-
01/07/2025 09:06
Expedido(a) edital a(o) COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
-
01/07/2025 09:06
Expedido(a) edital a(o) COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA
-
01/07/2025 08:02
Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
-
01/07/2025 08:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
-
30/06/2025 10:26
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ARNALDO SILVINO DE SALES
-
30/06/2025 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2025 16:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
-
02/06/2025 13:04
Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
-
02/06/2025 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 07:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
-
02/06/2025 07:44
Iniciada a liquidação
-
02/06/2025 07:43
Transitado em julgado em 30/05/2025
-
31/05/2025 00:17
Decorrido o prazo de COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/05/2025
-
31/05/2025 00:17
Decorrido o prazo de COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA em 30/05/2025
-
20/05/2025 08:05
Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2025
-
20/05/2025 08:05
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
-
19/05/2025 08:49
Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2025
-
19/05/2025 08:49
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
-
19/05/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101228-21.2023.5.01.0014 : JOSE ARNALDO SILVINO DE SALES : COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA E OUTROS (1) O/A MM.
Juiz(a) RAPHAEL VIGA CASTRO da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 871722c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por JOSE ARNALDO SILVINO DE SALES para condenar, solidariamente, COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA e COFIX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, no pagamento das verbas deferidas na forma da fundamentação.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de maio de 2025.
ALEXANDRE ANTONIO FERNANDES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA -
16/05/2025 11:44
Expedido(a) edital a(o) COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
-
16/05/2025 11:44
Expedido(a) edital a(o) COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA
-
16/05/2025 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2025 09:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
-
16/05/2025 09:54
Excluído de 16/05/2025 09:53 o movimento Transitado em julgado em 15/05/2025
-
16/05/2025 00:09
Decorrido o prazo de COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/05/2025
-
16/05/2025 00:09
Decorrido o prazo de COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA em 15/05/2025
-
13/05/2025 00:34
Decorrido o prazo de COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/05/2025
-
28/04/2025 08:18
Expedido(a) notificação a(o) COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
-
28/04/2025 08:17
Expedido(a) intimação a(o) COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
-
25/04/2025 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 10:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
-
25/04/2025 00:05
Decorrido o prazo de COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/04/2025
-
25/04/2025 00:05
Decorrido o prazo de COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA em 24/04/2025
-
15/04/2025 00:08
Decorrido o prazo de JOSE ARNALDO SILVINO DE SALES em 14/04/2025
-
01/04/2025 07:59
Expedido(a) intimação a(o) COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
-
01/04/2025 07:59
Expedido(a) intimação a(o) COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA
-
01/04/2025 07:39
Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
-
01/04/2025 07:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
-
01/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 871722c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por JOSE ARNALDO SILVINO DE SALES para condenar, solidariamente, COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA e COFIX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, no pagamento das verbas deferidas na forma da fundamentação supra, que integra este decisum.
Juros e correção monetária ex vi legis.
Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.
Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.
TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.
TST.
Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.
Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, pelas reclamadas.
Intimem-se as partes.
RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ARNALDO SILVINO DE SALES -
31/03/2025 17:07
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ARNALDO SILVINO DE SALES
-
31/03/2025 17:06
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
-
31/03/2025 17:06
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JOSE ARNALDO SILVINO DE SALES
-
31/03/2025 17:06
Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ARNALDO SILVINO DE SALES
-
06/12/2024 10:06
Juntada a petição de Razões Finais
-
04/12/2024 14:17
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
-
04/12/2024 13:57
Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (03/12/2024 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
08/11/2024 10:04
Audiência una (rito sumaríssimo) designada (03/12/2024 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
24/10/2024 14:56
Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (03/12/2024 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
27/08/2024 00:22
Decorrido o prazo de IRMA MARIA COELHO CEA FERNANDES em 26/08/2024
-
27/08/2024 00:22
Decorrido o prazo de SILVIA ALEXANDRA PEREIRA FERNANDES em 26/08/2024
-
27/08/2024 00:22
Decorrido o prazo de JOAO MANUEL MARTINS FERNANDES em 26/08/2024
-
27/08/2024 00:22
Decorrido o prazo de JOAO MANUEL MARTINS FERNANDES em 26/08/2024
-
14/08/2024 10:36
Expedido(a) intimação a(o) IRMA MARIA COELHO CEA FERNANDES
-
14/08/2024 10:36
Expedido(a) intimação a(o) SILVIA ALEXANDRA PEREIRA FERNANDES
-
14/08/2024 10:34
Expedido(a) intimação a(o) JOAO MANUEL MARTINS FERNANDES
-
14/08/2024 10:34
Expedido(a) intimação a(o) JOAO MANUEL MARTINS FERNANDES
-
13/08/2024 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 14:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
-
12/08/2024 14:27
Juntada a petição de Manifestação
-
26/07/2024 01:30
Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
-
26/07/2024 01:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
-
25/07/2024 16:08
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ARNALDO SILVINO DE SALES
-
25/07/2024 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 09:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
-
24/07/2024 21:17
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
24/07/2024 21:16
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
17/07/2024 11:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
17/07/2024 11:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
17/07/2024 10:36
Expedido(a) mandado a(o) COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
-
17/07/2024 10:36
Expedido(a) mandado a(o) COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA
-
16/07/2024 14:41
Audiência una (rito sumaríssimo) designada (03/12/2024 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
16/07/2024 14:41
Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (16/07/2024 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
12/07/2024 15:01
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
-
29/06/2024 00:12
Decorrido o prazo de JOSE ARNALDO SILVINO DE SALES em 28/06/2024
-
20/06/2024 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
-
20/06/2024 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
-
19/06/2024 11:31
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ARNALDO SILVINO DE SALES
-
19/06/2024 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 10:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
-
19/06/2024 10:42
Juntada a petição de Manifestação
-
03/04/2024 12:19
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
30/01/2024 00:31
Decorrido o prazo de COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/01/2024
-
30/01/2024 00:31
Decorrido o prazo de COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA em 29/01/2024
-
27/01/2024 00:36
Decorrido o prazo de JOSE ARNALDO SILVINO DE SALES em 25/01/2024
-
16/12/2023 02:10
Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
-
16/12/2023 02:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
-
15/12/2023 13:51
Expedido(a) intimação a(o) COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
-
15/12/2023 13:51
Expedido(a) intimação a(o) COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA
-
15/12/2023 12:19
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ARNALDO SILVINO DE SALES
-
15/12/2023 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 08:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
-
15/12/2023 08:18
Audiência una (rito sumaríssimo) designada (16/07/2024 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
14/12/2023 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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