19/08/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) NAIARA GOMES
12/08/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
12/08/2025 13:17

Iniciada a execução
08/08/2025 17:39

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 24/07/2025
11/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de NAIARA GOMES em 10/07/2025
01/07/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be573bd proferida nos autos.

Vistos etc. 1.

HOMOLOGO os cálculos de id f52cd0e. 2.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 2890, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
30/06/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
30/06/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) NAIARA GOMES
30/06/2025 10:25

Homologada a liquidação
29/06/2025 12:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
05/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 04/06/2025
05/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de NAIARA GOMES em 04/06/2025
22/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c3cbf9 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intimem-se as partes da liquidação, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NAIARA GOMES
21/05/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
21/05/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) NAIARA GOMES
21/05/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
25/04/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
24/04/2025 13:59

Iniciada a liquidação
24/04/2025 13:59

Transitado em julgado em 14/04/2025
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 14/04/2025
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de NAIARA GOMES em 14/04/2025
01/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 53b5199 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por NAIARA GOMES para declarar a resolução contratual obreira por culpa empresarial e condenar T & S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL - EIRELI ao pagamento das parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor ora arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NAIARA GOMES
31/03/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
31/03/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) NAIARA GOMES
31/03/2025 17:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
31/03/2025 17:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de NAIARA GOMES
31/03/2025 17:06

Concedida a gratuidade da justiça a NAIARA GOMES
06/12/2024 08:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
05/12/2024 15:37

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (05/12/2024 09:25 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 28/11/2024
29/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de NAIARA GOMES em 28/11/2024
13/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
12/11/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) NAIARA GOMES
12/11/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
12/11/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) NAIARA GOMES
11/11/2024 16:08

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (05/12/2024 09:25 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 16:08

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (05/12/2024 08:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 13:28

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (05/12/2024 08:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 12:35

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/07/2024 11:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/07/2024 09:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 09:37

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 19:07

Juntada a petição de Contestação
18/03/2024 13:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 05/03/2024
06/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de NAIARA GOMES em 05/03/2024
22/02/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
20/02/2024 18:03

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
17/02/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) NAIARA GOMES
17/02/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
06/02/2024 00:40

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 05/02/2024
30/01/2024 02:30

Decorrido o prazo de NAIARA GOMES em 29/01/2024
22/01/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
20/01/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) NAIARA GOMES
19/01/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
18/01/2024 12:16

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/07/2024 09:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/12/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo