30/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100975-33.2023.5.01.0014 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 22 na data 26/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062700302918700000123960415?instancia=2
26/06/2025 07:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de RIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA. em 24/06/2025
25/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPE ALVES DE ALMEIDA em 24/06/2025
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPE ALVES DE ALMEIDA em 10/06/2025
10/06/2025 19:51

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2025 19:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2025 15:39

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2025 11:17

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) RAIA DROGASIL S/A
06/06/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) RIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA.
06/06/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ADMINISTRADORA SHOPPING NOVA AMERICA LTDA
06/06/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/06/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE ALVES DE ALMEIDA
06/06/2025 14:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
05/06/2025 15:31

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 6940675) para Manifestação
05/06/2025 15:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
05/06/2025 14:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2025 09:43

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f667d09 proferida nos autos.

DECISÃO Ante o teor da(s) certidão(ões) de id 8459a2d, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) por LUIZ FELIPE ALVES DE ALMEIDA e RAIA DROGASIL S/A.

Aos(as) recorridos(as), para contrarrazoar(em), no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - RIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA. - ADMINISTRADORA SHOPPING NOVA AMERICA LTDA - RAIA DROGASIL S/A
27/05/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) RAIA DROGASIL S/A
27/05/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) RIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA.
27/05/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) ADMINISTRADORA SHOPPING NOVA AMERICA LTDA
27/05/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE ALVES DE ALMEIDA
27/05/2025 14:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAIA DROGASIL S/A sem efeito suspensivo
27/05/2025 14:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ FELIPE ALVES DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
27/05/2025 14:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
27/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de RAIA DROGASIL S/A em 26/05/2025
27/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de RIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA. em 26/05/2025
27/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de ADMINISTRADORA SHOPPING NOVA AMERICA LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2025
27/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPE ALVES DE ALMEIDA em 26/05/2025
12/05/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 79b55f2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Portanto, conheço dos embargos declaratórios apresentados por ADMINISTRADORA SHOPPING NOVA AMERICA LTDA, e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra.

Intimem-se.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - RIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA. - ADMINISTRADORA SHOPPING NOVA AMERICA LTDA - RAIA DROGASIL S/A
09/05/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) RAIA DROGASIL S/A
09/05/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) RIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA.
09/05/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ADMINISTRADORA SHOPPING NOVA AMERICA LTDA
09/05/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/05/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE ALVES DE ALMEIDA
09/05/2025 12:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ADMINISTRADORA SHOPPING NOVA AMERICA LTDA
22/04/2025 10:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de RIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA. em 14/04/2025
14/04/2025 23:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/04/2025 18:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/04/2025 18:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 14:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 17:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f4c7b1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, rejeito as preliminares, acolho a prejudicial de prescrição quinquenal e declaro ser inexigível a reparação de eventuais lesões a direitos da parte Reclamante anteriores a 09.10.2018, nos termos do 487, II do CPC c/c art. 769 da CLT e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por LUIZ FELIPE ALVES DE ALMEIDA para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho e condenar GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA e, subsidiariamente, ADMINISTRADORA SHOPPING NOVA AMÉRICA LTDA, RIO JV PARTNERS PARTICIPAÇÕES LTDA e RAIA DROGASIL S/A, ao pagamento das parcelas acima deferidas, nos termos e limites do período de prestação de serviços para cada litisconsorte, conforme fundamentação supra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor ora arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FELIPE ALVES DE ALMEIDA
31/03/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) RAIA DROGASIL S/A
31/03/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) RIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA.
31/03/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) ADMINISTRADORA SHOPPING NOVA AMERICA LTDA
31/03/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/03/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE ALVES DE ALMEIDA
31/03/2025 17:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
31/03/2025 17:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ FELIPE ALVES DE ALMEIDA
31/03/2025 17:06

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ FELIPE ALVES DE ALMEIDA
06/12/2024 12:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
06/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPE ALVES DE ALMEIDA em 05/12/2024
05/12/2024 18:53

Juntada a petição de Razões Finais
04/12/2024 19:25

Juntada a petição de Razões Finais
03/12/2024 08:17

Juntada a petição de Razões Finais
28/11/2024 16:50

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 08:11

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 08:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE ALVES DE ALMEIDA
21/11/2024 13:25

Audiência de instrução realizada (21/11/2024 09:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 20:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2024 19:42

Juntada a petição de Réplica
04/03/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 13:38

Audiência de instrução designada (21/11/2024 09:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2024 13:38

Audiência inicial realizada (20/02/2024 08:35 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2024 22:09

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2024 08:41

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 19:26

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 14:20

Juntada a petição de Emenda à Inicial
31/01/2024 19:29

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 14:14

Audiência inicial designada (20/02/2024 08:35 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2024 14:14

Audiência inicial realizada (23/01/2024 09:05 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2024 16:25

Juntada a petição de Contestação
22/01/2024 14:05

Juntada a petição de Contestação
16/01/2024 12:37

Juntada a petição de Contestação
20/12/2023 17:10

Juntada a petição de Contestação
20/12/2023 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/12/2023 09:15

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2023 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de RAIA DROGASIL S/A em 23/10/2023
24/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de RIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA. em 23/10/2023
24/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de ADMINISTRADORA SHOPPING NOVA AMERICA LTDA em 23/10/2023
24/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 23/10/2023
21/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPE ALVES DE ALMEIDA em 20/10/2023
17/10/2023 14:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 13:10

Expedido(a) intimação a(o) RAIA DROGASIL S/A
10/10/2023 13:10

Expedido(a) intimação a(o) RIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA.
10/10/2023 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ADMINISTRADORA SHOPPING NOVA AMERICA LTDA
10/10/2023 13:10

Expedido(a) intimação a(o) GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
10/10/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE ALVES DE ALMEIDA
10/10/2023 12:31

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUIZ FELIPE ALVES DE ALMEIDA
10/10/2023 11:36

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
10/10/2023 11:35

Audiência inicial designada (23/01/2024 09:05 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2023 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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