18/09/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2025 12:31

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b57fe6 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade, tempestividade, gratuidade de justiça deferida, representação regular., por preenchidos os requisitos, recebo o recurso de id: e89be45.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 05 de setembro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SAPORE S.A.
05/09/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) SAPORE S.A.
05/09/2025 11:30

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de JOSEANE MATTOS LAURENTINO VIEIRA sem efeito suspensivo
04/09/2025 08:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
03/09/2025 19:42

Juntada a petição de Recurso Adesivo
03/09/2025 19:41

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 15:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c7576a5 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade, tempestividade, custas e depósito recursal em id: 192b696, representação regular, por preenchidos os requisitos, recebo o recurso de id: b291374.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 20 de agosto de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSEANE MATTOS LAURENTINO VIEIRA
20/08/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSEANE MATTOS LAURENTINO VIEIRA
20/08/2025 14:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SAPORE S.A. sem efeito suspensivo
19/08/2025 08:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
19/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOSEANE MATTOS LAURENTINO VIEIRA em 18/08/2025
15/08/2025 13:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/08/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 85fcc63 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas questões preliminares e prejudiciais, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por JOSEANE MATTOS LAURENTINO VIEIRA em face SAPORE S.A. para condenar o Réu, ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, observando-se os parâmetros estabelecidos.

Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que a parcela aqui deferida é indenizatória e, portanto, não sujeita ao recolhimento previdenciário, assim como os juros de mora. Custas R$100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pelo Reclamado.

Concedo à Reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSEANE MATTOS LAURENTINO VIEIRA
01/08/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) SAPORE S.A.
01/08/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSEANE MATTOS LAURENTINO VIEIRA
01/08/2025 12:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
01/08/2025 12:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSEANE MATTOS LAURENTINO VIEIRA
01/08/2025 12:34

Concedida a gratuidade da justiça a JOSEANE MATTOS LAURENTINO VIEIRA
30/07/2025 19:22

Juntada a petição de Razões Finais
30/07/2025 16:16

Juntada a petição de Razões Finais
23/07/2025 12:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
23/07/2025 12:27

Audiência una realizada (23/07/2025 09:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/07/2025 21:53

Juntada a petição de Contestação
07/07/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/06/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
11/06/2025 09:24

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) SAPORE S.A.
03/06/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSEANE MATTOS LAURENTINO VIEIRA
03/06/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
03/06/2025 11:55

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 11:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100427-32.2025.5.01.0242 RECLAMANTE: JOSEANE MATTOS LAURENTINO VIEIRA RECLAMADO: SAPORE S.A.

DESTINATÁRIO(S):JOSEANE MATTOS LAURENTINO VIEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do mandado de reintegração da autora plano de saúde, conforme decisão de Id 08e9e05. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 26 de maio de 2025.

DEBORA CRISTINA MARQUES MONTEIRO DE SOUZA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JOSEANE MATTOS LAURENTINO VIEIRA
26/05/2025 12:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/05/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSEANE MATTOS LAURENTINO VIEIRA
26/05/2025 11:48

Expedido(a) mandado a(o) SAPORE S.A.
08/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100427-32.2025.5.01.0242 : JOSEANE MATTOS LAURENTINO VIEIRA : SAPORE S.A.

DESTINATÁRIO(S): JOSEANE MATTOS LAURENTINO VIEIRA NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL - RITO SUMARÍSSIMO Fica V.

Sa. citado da presente ação e notificado para comparecer à audiência que se realizará no dia 23/07/2025, às 09:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Niterói, à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2º andar, Centro, Niterói, RJ.

A AUDIÊNCIA SERÁ UNA, PODENDO SER PARTIDA, A CRITÉRIO DO JUÍZO. 1-A petição inicial poderá ser consultada na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) do(s) autor(s) importará arquivamento e do(s) réu(s), em revelia e confissão ficta.4-As partes deverão comparecer com documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, da CTPS e a Ré deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, b, do Provimento Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI, e juntar cópia do contrato social ou última alteração constando o CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s).6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de ponto e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7- O Réu deverá apresentar defesa e documentos (art. 193 a 199/CPC) até uma hora antes do início da audiência (Ato 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), utilizando-se de meios próprios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.8-Testemunhas: 852-H,§ 2º da CLT. É proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do RJ.Em caso de dúvida, acesse: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.Nos termos do Art. 2º do ATO CONJUNTO 8/24 -TRT/RJ, a citação ou notificação inicial da parte cadastrada no domicilio eletrônico será feita exclusivamente por este meio, com obrigação de confirmação do recebimento, sob pena de multa de 5% sobre o valor da causa (Art. 3º, § 3º do referido ato).Caso a ré não estiver cadastrada, ou de haver problemas técnicos, a citação será feita via Procuradorias no sistema PJe. NITEROI/RJ, 07 de maio de 2025.

ALINE ANTUNES RIOS RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSEANE MATTOS LAURENTINO VIEIRA
07/05/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) SAPORE S.A.
07/05/2025 11:39

Expedido(a) notificação a(o) JOSEANE MATTOS LAURENTINO VIEIRA
07/05/2025 11:19

Audiência una designada (23/07/2025 09:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/05/2025 11:01

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de JOSEANE MATTOS LAURENTINO VIEIRA em 30/04/2025
25/04/2025 21:19

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 15:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSEANE MATTOS LAURENTINO VIEIRA
11/04/2025 14:00

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOSEANE MATTOS LAURENTINO VIEIRA
11/04/2025 12:53

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBSON GOMES RAMOS
10/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100427-32.2025.5.01.0242 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Niterói na data 08/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900300079500000225359947?instancia=1
08/04/2025 17:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo