04/09/2025 12:36

Suspenso o processo por execução frustrada
02/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de ROBERTO MARQUES DA SILVA em 01/09/2025
16/08/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5775c73 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Intime-se o autor para vista do resultado negativo da ativação dos convênios, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de sobrestamento dos autos e início do prazo prescricional (art. 11 - A, da CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO MARQUES DA SILVA
14/08/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MARQUES DA SILVA
14/08/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
13/08/2025 08:35

Registrada a inclusão de dados de B R CARIOCA CONSTRUCAO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/06/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100876-03.2023.5.01.0034 RECLAMANTE: ROBERTO MARQUES DA SILVA RECLAMADO: B R CARIOCA CONSTRUCAO LTDA DESTINATÁRIO(S): ROBERTO MARQUES DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do ofício de #id:051a04f.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

THYAGO MARQUES SANTOS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO MARQUES DA SILVA
24/06/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MARQUES DA SILVA
17/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de GILSON PEDRO DA COSTA em 16/06/2025
30/05/2025 18:35

Expedido(a) ofício a(o) ROBERTO MARQUES DA SILVA
22/05/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) GILSON PEDRO DA COSTA
22/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f761d72 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Vistos, etc.

Inicialmente, determino a exclusão da 2ª ré, MAKE DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS LTDA.

Ante o trânsito em julgado da sentença #id:fe1fd55 e considerando que a ré é revel, determino que a Secretaria da Vara realize a anotação da CTPS Digital do autor para consignar a função de ajudante de Pedreiro salário de R$ 1.800,00, a data de admissão 03/02/2021 e a de baixa 16/09/2023, bem como expeça o competente ofício de habilitação à percepção do seguro-desemprego, em favor da parte autora.

Ato contínuo, intime-se a reclamada B R CARIOCA CONSTRUCAO LTDA para pagar o VALOR DEVIDO DE R$ 49.865,49, conforme planilha #id:660975a, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. Tratando-se de sentença líquida, os valores e critérios adotados fazem parte do título exequendo e transitam em julgado com a respectiva decisão, não cabendo a rediscussão em sede de execução.

Não havendo pagamento e nem oferecidos bens em garantia da execução, diga a parte autora se concorda com a ativação dos convênios Sisbajud e Renajud, valendo silêncio como anuência.

Ciente a Ré que após 45 dias, a contar desta publicação, sem que haja a garantia do juízo, a executada será incluída no BNDT, nos termos do art. 883-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO MARQUES DA SILVA
21/05/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) MAKE DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS LTDA
21/05/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MARQUES DA SILVA
21/05/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
21/05/2025 11:30

Iniciada a execução
21/05/2025 11:29

Transitado em julgado em 20/05/2025
15/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de GILSON PEDRO DA COSTA em 14/05/2025
29/04/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) GILSON PEDRO DA COSTA
25/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de B R CARIOCA CONSTRUCAO LTDA em 24/04/2025
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de MAKE DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS LTDA em 15/04/2025
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ROBERTO MARQUES DA SILVA em 15/04/2025
05/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 07/04/2025
05/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 13:51

Expedido(a) edital a(o) B R CARIOCA CONSTRUCAO LTDA
03/04/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MARQUES DA SILVA
02/04/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fe1fd55 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos autos da presente Reclamatória Trabalhista, ajuizada por ROBERTO MARQUES DA SILVA contra B R CARIOCA CONSTRUCAO LTDA e MAKE DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS LTDA, decido: - rejeitar preliminar de ilegitimidade passiva; e - no mérito, julgar parcialmente procedentes os pedidos para declarar a existência de vínculo empregatício entre o autor e a primeira ré, de 03/02/2021 a 11/08/2023 e condenar a primeira ré ao pagamento das seguintes parcelas: 36 dias de aviso prévio indenizado proporcional;11/12 de 13º salário proporcional de 2021;13º salário de 2022, 9/12 de 13º salário proporcional;férias em dobro acrescidas de 1/3 (2021/2022);férias integrais acrescidas de 1/3 (2022/2023);7/12 de férias proporcionais acrescidas de 1/3;FGTS por todo o contrato;multa de 40% sobre o FGTS;penalidade prevista no art. 467 da CLT, no montante de 50% dos seguintes valores: 36 dias de aviso prévio indenizado proporcional, 9/12 de 13º salário proporcional, férias integrais acrescidas de 1/3 (2022/2023), 7/12 de férias proporcionais acrescidas de 1/3 e multa de 40% sobre o FGTS;multa do art. 477, §8º, da CLT, no valor do salário base devido à autora, por ocasião da dispensa;restituição das despesas com o transporte de ida e vinda ao trabalho, no importe diário de R$16,20 em 2021 e R$17,20 em 2022 e 2023, por todo o contrato de trabalho; deduzir a cota da parte autora e a jornada de segunda à sexta-feira; eindenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Anotações da CTPS e entrega de guias, consoante decidido alhures.

Afasto a responsabilidade da segunda parte reclamada.

Tudo conforme a fundamentação supra, que integra esse dispositivo para todos os fins, como se nele estivesse inteiramente transcrita, inclusive quanto aos honorários advocatícios.

Quantum debeatur apurado em planilha acostada aos autos eletrônicos, que igualmente constitui a presente decisão.

Descrição de Débitos do Reclamado por Credor LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE R$ 44.668,15 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS R$ 1.964,15 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA MARCELA DE PAULA ROCHA R$ 2.255,44 IRRF SOBRE HONORÁRIOS PARA MARCELA DE PAULA ROCHA R$ 0,00 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE R$ 0,00 Subtotal R$ 48.887,74 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO 1º RECLAMADO 977,75 Total Devido pelo Reclamado R$ 49.865,49 Descrição de Débitos do Reclamante (Exigibilidade suspensa) HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA FLAVIO DA SILVA DUARTE R$ 4.024,98 IRRF SOBRE HONORÁRIOS PARA FLAVIO DA SILVA DUARTE R$ 0,00 Total Devido pelo Reclamante R$ 4.024,98 Frise-se que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme preceitua o art. 489, §1º, do CPC.

Logo, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da penalidade processual pertinente.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO MARQUES DA SILVA
01/04/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) MAKE DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS LTDA
01/04/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MARQUES DA SILVA
01/04/2025 17:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 977,75
01/04/2025 17:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBERTO MARQUES DA SILVA
01/04/2025 17:13

Concedida a gratuidade da justiça a ROBERTO MARQUES DA SILVA
14/02/2025 15:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
13/02/2025 14:48

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/02/2025 09:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:24

Publicado(a) o(a) edital em 20/08/2024
19/08/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MAKE DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS LTDA
16/08/2024 14:24

Expedido(a) edital a(o) B R CARIOCA CONSTRUCAO LTDA
16/08/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MARQUES DA SILVA
16/08/2024 14:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/02/2025 09:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 20:26

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/08/2024 15:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 09:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/05/2024 07:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de GILSON PEDRO DA COSTA em 21/05/2024
22/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de B R CARIOCA CONSTRUCAO LTDA em 21/05/2024
16/05/2024 13:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de MAKE DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS LTDA em 15/05/2024
16/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de ROBERTO MARQUES DA SILVA em 15/05/2024
14/05/2024 05:36

Publicado(a) o(a) edital em 14/05/2024
14/05/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 11:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/05/2024 11:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/05/2024 11:19

Expedido(a) mandado a(o) GILSON PEDRO DA COSTA
13/05/2024 11:19

Expedido(a) mandado a(o) GLAUCIA FAUSTINO DE OLIVEIRA
13/05/2024 11:19

Expedido(a) edital a(o) B R CARIOCA CONSTRUCAO LTDA
08/05/2024 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
06/05/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) MAKE DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS LTDA
06/05/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MARQUES DA SILVA
06/05/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:29

Audiência inicial por videoconferência designada (15/08/2024 15:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2024 15:29

Audiência inicial por videoconferência cancelada (16/05/2024 14:20 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2024 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
28/02/2024 22:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/02/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2024 12:06

Expedido(a) mandado a(o) B R CARIOCA CONSTRUCAO LTDA
20/02/2024 08:21

Audiência inicial por videoconferência designada (16/05/2024 14:20 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2024 08:08

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/02/2024 14:05 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2024 17:47

Juntada a petição de Contestação
30/01/2024 08:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MAKE DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS LTDA
03/10/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) B R CARIOCA CONSTRUCAO LTDA
03/10/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MARQUES DA SILVA
03/10/2023 13:22

Audiência inicial por videoconferência designada (19/02/2024 14:05 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2023 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo