12/09/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALMIRANTE GONCALVES DA SILVA
26/08/2025 11:40

Registrada a inclusão de dados de CONSTRUTORA E ENGENHARIA BITENCOURT LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/07/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
15/07/2025 16:30

Iniciada a execução
16/05/2025 09:59

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA E ENGENHARIA BITENCOURT LTDA em 14/05/2025
14/04/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) edital em 15/04/2025
14/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101285-51.2023.5.01.0204 : JOSE ALMIRANTE GONCALVES DA SILVA : CONSTRUTORA E ENGENHARIA BITENCOURT LTDA DESTINATÁRIO(S):CONSTRUTORA E ENGENHARIA BITENCOURT LTDA O/A MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CONSTRUTORA E ENGENHARIA BITENCOURT LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão ID e307255 proferida nos autos.

Reconsidero despacho de ID c55e391.

A sentença é líquida, com cálculos ao ID fe974ca, sendo: Data do cálculo: 30/09/2024 Líquido ao reclamante: R$22.305,54 IR: R$464,14 FGTS a depositar: R$2.555,05 Honorários sucumbenciais: R$1.319,24 INSS: R$3.872,74 Custas: R$610,33 Total: R$31.127,04 Ficam intimadas a partes da homologação e a 1ª Ré CONSTRUTORA E ENGENHARIA BITENCOURT LTDA para que também venha com depósito voluntário dos créditos totais da execução supra, e ao recolhimento dos valores de contribuição previdenciária, imposto de renda e custas em guia própria (DARF cód. 6092 e GRU), no prazo de 15 dias.

Defiro ao Reclamante, seu patrono e ao Réu o prazo de 5 dias, para informar conta bancária, para transferência de valor.

Se a executada efetuar o pagamento voluntário, sem a apresentação de embargos ou manifestações, certifique-se o decurso do prazo e expeçam-se alvarás aos exequentes, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, inclusive devolução ao réu do depósito recursal, se não estiver com inscrição ativa no BNDT, registrando-se o pagamento e voltando conclusos, para extinção da execução.

Fica já intimada a parte autora de que deverá diligenciar o pagamento do valor da execução pela ré, no prazo de 15 dias, e, se inerte, deverá indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.

Silente o Autor, sobreste-se por execução frustrada (276), ficando o autor ciente de que será aplicado o art.11-A, da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de abril de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho Substituta E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de abril de 2025.

RAQUEL SEHN RAS SHAMUNI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA E ENGENHARIA BITENCOURT LTDA
11/04/2025 21:08

Expedido(a) edital a(o) CONSTRUTORA E ENGENHARIA BITENCOURT LTDA
11/04/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALMIRANTE GONCALVES DA SILVA
11/04/2025 08:16

Homologada a liquidação
10/04/2025 11:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
17/03/2025 10:17

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
14/03/2025 23:07

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
03/02/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 05:49

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA E ENGENHARIA BITENCOURT LTDA em 29/01/2025
28/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) edital em 29/11/2024
28/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 08:45

Expedido(a) edital a(o) CONSTRUTORA E ENGENHARIA BITENCOURT LTDA
21/11/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
21/11/2024 11:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOSE ALMIRANTE GONCALVES DA SILVA em 14/11/2024
30/10/2024 20:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/10/2024 20:13

Expedido(a) mandado a(o) CONSTRUTORA E ENGENHARIA BITENCOURT LTDA
30/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de VIA SUL ENGENHARIA LTDA em 29/10/2024
21/10/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) VIA SUL ENGENHARIA LTDA
18/10/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALMIRANTE GONCALVES DA SILVA
18/10/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
17/10/2024 15:42

Iniciada a liquidação
17/10/2024 15:41

Transitado em julgado em 17/09/2024
18/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA E ENGENHARIA BITENCOURT LTDA em 17/09/2024
18/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de JOSE ALMIRANTE GONCALVES DA SILVA em 17/09/2024
04/09/2024 07:10

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA E ENGENHARIA BITENCOURT LTDA
03/09/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) VIA SUL ENGENHARIA LTDA
03/09/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALMIRANTE GONCALVES DA SILVA
03/09/2024 14:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 610,33
03/09/2024 14:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSE ALMIRANTE GONCALVES DA SILVA
03/09/2024 14:43

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE ALMIRANTE GONCALVES DA SILVA
01/08/2024 11:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
01/08/2024 11:10

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (01/08/2024 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/08/2024 08:55

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 11:56

Juntada a petição de Contestação
24/07/2024 08:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de JOSE ALMIRANTE GONCALVES DA SILVA em 09/07/2024
05/07/2024 18:15

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (01/08/2024 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/07/2024 18:15

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (01/08/2024 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2024 10:38

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
02/07/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 15:22

Expedido(a) notificação a(o) VIA SUL ENGENHARIA LTDA
01/07/2024 15:22

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA E ENGENHARIA BITENCOURT LTDA
01/07/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALMIRANTE GONCALVES DA SILVA
01/07/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
01/07/2024 15:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/08/2024 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/07/2024 15:09

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (01/08/2024 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/07/2024 15:09

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/08/2024 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/07/2024 15:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (29/07/2024 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de VIA SUL ENGENHARIA LTDA em 01/12/2023
02/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA E ENGENHARIA BITENCOURT LTDA em 01/12/2023
30/11/2023 00:17

Decorrido o prazo de JOSE ALMIRANTE GONCALVES DA SILVA em 29/11/2023
22/11/2023 20:12

Expedido(a) notificação a(o) VIA SUL ENGENHARIA LTDA
22/11/2023 20:12

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA E ENGENHARIA BITENCOURT LTDA
22/11/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALMIRANTE GONCALVES DA SILVA
21/11/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 11:16

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/07/2024 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/11/2023 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
08/11/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Edital • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo