15/09/2025 13:54

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DOS SANTOS ALVES
10/09/2025 17:19

Juntada a petição de Impugnação
28/08/2025 13:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA.
26/08/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 17:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DOS SANTOS ALVES
19/08/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
19/08/2025 13:39

Iniciada a liquidação
19/08/2025 13:38

Transitado em julgado em 05/08/2025
14/08/2025 16:13

Recebidos os autos para prosseguir
19/05/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2025 18:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GILBERTO DOS SANTOS ALVES sem efeito suspensivo
15/05/2025 11:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
14/05/2025 18:39

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a8f51e proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA.
06/05/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA.
06/05/2025 07:55

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 19:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA. em 30/04/2025
14/04/2025 17:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29cf5f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por GILBERTO DOS SANTOS ALVES, em face de RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA, decido: Julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente ação, na forma da fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiário da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 1.015,34, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 50.767,00, pelo autor, dispensado.

Intimem-se as partes do teor desta sentença.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILBERTO DOS SANTOS ALVES
08/04/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA.
08/04/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DOS SANTOS ALVES
08/04/2025 08:24

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.015,34
08/04/2025 08:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GILBERTO DOS SANTOS ALVES
02/04/2025 19:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/04/2025 11:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
01/04/2025 11:08

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (01/04/2025 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA.
04/11/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DOS SANTOS ALVES
30/01/2024 02:17

Decorrido o prazo de GILBERTO DOS SANTOS ALVES em 29/01/2024
30/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE DA SILVA em 29/01/2024
23/01/2024 18:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DOS SANTOS ALVES
18/01/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
14/12/2023 15:30

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2023 13:24

Expedido(a) mandado a(o) PAULO HENRIQUE DA SILVA
13/11/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA.
13/11/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DOS SANTOS ALVES
13/11/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 22:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
10/11/2023 22:10

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (01/04/2025 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 14:35

Audiência de instrução cancelada (19/11/2024 12:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2023 15:35

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 15:05

Audiência de instrução designada (19/11/2024 12:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2023 15:05

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (15/09/2023 13:10 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2023 21:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/09/2023 21:08

Juntada a petição de Contestação
04/09/2023 16:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de GILBERTO DOS SANTOS ALVES em 24/08/2023
17/08/2023 11:10

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CARLOS AUGUSTO PAVARINI
17/08/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 12:09

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DOS SANTOS ALVES
16/08/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
15/08/2023 15:28

Encerrada a conclusão
28/07/2023 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
28/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA. em 27/07/2023
13/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de GILBERTO DOS SANTOS ALVES em 12/07/2023
05/07/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA.
05/07/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DOS SANTOS ALVES
04/07/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
03/07/2023 15:25

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (15/09/2023 13:10 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2023 15:25

Audiência una por videoconferência cancelada (03/07/2024 09:40 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2023 10:40

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 12:32

Audiência una por videoconferência designada (03/07/2024 09:40 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo