09/05/2025 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2025 13:12

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc8f043 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Por tempestivo o recurso ordinário autoral (#id:21dd902) e tendo sido a parte recorrente dispensada do pagamento das custas processuais, recebo o apelo, por aviado a tempo e modo.

Ao réu recorrido.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
24/04/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
24/04/2025 13:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO GILSON TEIXEIRA BESERRA JUNIOR sem efeito suspensivo
24/04/2025 10:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOANA DE MATTOS COLARES
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 15/04/2025
14/04/2025 17:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cf57c2a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS DECLARAÇÃO RECLAMANTE Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos.

O recurso de embargos de declaração é cabível nas hipóteses de omissão, obscuridade e/ou contradição da decisão judicial.

No caso em tela, não assiste razão ao embargante, pois não houve omissão.

A sentença analisou extensamente o pedido de equiparação salarial, com ampla fundamentação.

Os presentes embargos opostos pela parte pleiteiam a reforma do julgado, mediante rediscussão do conteúdo probatório e do mérito, procedimento que não pode ser admitido por meio do remédio eleito pela parte e somente é possível com o manejo de recurso apropriado dotado de efeito infringente.

Convém destacar que não há falar em embargos de declaração para discutir a apreciação da prova existente nos autos ou a divergência entre a sentença e aquilo que a parte embargante almejava.

Caso a parte autora discorde da decisão e pretenda a sua reforma, deverá apresentar o recurso cabível, qual seja, recurso ordinário; esta instância já encerrou a prestação jurisdicional.

Por tudo exposto, conheço dos embargos de declaração do autor e, no mérito, os rejeito.

Intimem-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GILSON TEIXEIRA BESERRA JUNIOR
01/04/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
01/04/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO GILSON TEIXEIRA BESERRA JUNIOR
01/04/2025 17:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO GILSON TEIXEIRA BESERRA JUNIOR
20/02/2025 10:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
19/02/2025 17:06

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
07/02/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
07/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 06/02/2025
23/01/2025 17:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/01/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
15/01/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO GILSON TEIXEIRA BESERRA JUNIOR
15/01/2025 11:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.782,11
15/01/2025 11:05

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO GILSON TEIXEIRA BESERRA JUNIOR
31/10/2024 17:38

Juntada a petição de Razões Finais
28/10/2024 10:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
24/10/2024 04:56

Decorrido o prazo de ANTONIO GILSON TEIXEIRA BESERRA JUNIOR em 23/10/2024
21/10/2024 10:47

Juntada a petição de Razões Finais
11/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 12:05

Juntada a petição de Réplica
10/10/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
10/10/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO GILSON TEIXEIRA BESERRA JUNIOR
04/10/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 12:13

Audiência una por videoconferência realizada (27/09/2024 10:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 19:25

Juntada a petição de Contestação
03/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO GILSON TEIXEIRA BESERRA JUNIOR em 02/09/2024
21/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO GILSON TEIXEIRA BESERRA JUNIOR em 20/08/2024
15/08/2024 14:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 21:30

Expedido(a) notificação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
09/08/2024 21:30

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO GILSON TEIXEIRA BESERRA JUNIOR
09/08/2024 19:27

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO GILSON TEIXEIRA BESERRA JUNIOR
09/08/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
09/08/2024 16:34

Audiência una por videoconferência designada (27/09/2024 10:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo