28/05/2025 10:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2025
13/05/2025 15:53

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fdd4a6 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ELISABETH AMABILE ROESSLER CARVALHO
02/05/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/05/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETH AMABILE ROESSLER CARVALHO
02/05/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:06

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
23/04/2025 18:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b2c28e5 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. INSTITUTO SÓCRATES GUANAES - ISG Recorrido(a)(s): 1. ELISABETH AMABILE ROESSLER CARVALHO 2. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Visto etc.

Registro, inicialmente, consoante a Ata de Audiência de Id. a3378c3, a desistência do recurso de revista (Id. efebb13) de ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Assim, passo à análise de admissibilidade do recurso de revista (Id. 88cec73) de INSTITUTO SÓCRATES GUANAES - ISG.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 6c3fa29 ).

Satisfeito o preparo (Id. 49edd50, 9629250 e 5047661, c7bff6c).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / FORÇA MAIOR/FACTUM PRINCIPIS.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / INTERVENÇÃO DE TERCEIROS / DENUNCIAÇÃO DA LIDE.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 486; artigo 769; Código de Processo Civil, artigo 125.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação da legislação de regência, o que não permite o processamento do recurso.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mfff/55198 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
07/04/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
07/04/2025 11:05

Não admitido o Recurso de Revista de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
04/04/2025 11:30

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: efebb13) para Manifestação
03/04/2025 16:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/04/2025 16:13

Encerrada a conclusão
24/02/2025 15:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/02/2025 13:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
24/02/2025 13:21

Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (valor do acordo: #Oculto#)
24/02/2025 13:21

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (24/02/2025 11:00 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
10/02/2025 14:27

Juntada a petição de Contrarrazões
05/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETH AMABILE ROESSLER CARVALHO
04/02/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/02/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
04/02/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETH AMABILE ROESSLER CARVALHO
04/02/2025 12:46

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (24/02/2025 11:00 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
30/01/2025 10:35

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
28/01/2025 11:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025
07/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de ELISABETH AMABILE ROESSLER CARVALHO em 06/12/2024
06/12/2024 21:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/12/2024 18:45

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR ERJ)
02/12/2024 02:57

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/11/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/11/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETH AMABILE ROESSLER CARVALHO
22/11/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/11/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
22/11/2024 11:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
22/11/2024 11:21

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70 e não provido
30/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/10/2024
22/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/10/2024
21/10/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/10/2024 10:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/10/2024 10:25

Incluído em pauta o processo para 11/11/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
09/10/2024 17:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/10/2024 09:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
16/09/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/09/2024 20:27

Determinada a requisição de informações
13/09/2024 18:59

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
13/09/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo