11/06/2025 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 10/06/2025
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de RICARDO RABELLO em 10/06/2025
28/05/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
27/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO RABELLO
27/05/2025 17:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
27/05/2025 13:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
27/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 26/05/2025
23/05/2025 19:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
23/05/2025 19:46

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/05/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
09/05/2025 14:19

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/05/2025 14:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RICARDO RABELLO sem efeito suspensivo
08/05/2025 10:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOANA DE MATTOS COLARES
08/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/05/2025
25/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fe450d proferido nos autos.

DESPACHO PJe 1.

Verifico que o recurso ordinário #id:fd693c0, interposto pelo réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, não veio acompanhado do comprovante de recolhimento das custas processuais e do depósito recursal, conforme sentença #id:aa1af88. 2.

Assim, nos termos do art. 1.007, § 2º, do CPC, fica o acionado COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB intimado a comprovar, em cinco dias, o recolhimento das custas processuais (R$ 310,65) e do depósito recursal (R$ 13.133,46), sob pena de não conhecimento do seu recurso ordinário. 3.

Comprovado, ou eventualmente decorrido in albis, voltem os autos conclusos para análise dos pressupostos de admissibilidade do(s) recurso(s) interposto(s).

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/04/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/04/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
16/04/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/04/2025
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. em 15/04/2025
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de RICARDO RABELLO em 15/04/2025
03/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
03/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f7f00a3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS DECLARAÇÃO RECLAMADA Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos.

O recurso de embargos de declaração é cabível nas hipóteses de omissão, obscuridade e/ou contradição da decisão judicial.

No caso em tela, não assiste razão ao embargante, pois não houve omissão.

A sentença analisou extensamente o pedido de intervalo intrajornada, com ampla fundamentação.

Vale destacar que o autor afirmou que permanecia no veículo durante a vazagem, só saindo quando houvesse necessidade, para ajudar no processo de liberação do lixo, o que foi confirmado pela testemunha ouvida a rogo do autor.

O próprio preposto afirmou que o intervalo intrajornada não ocorria durante a vazagem ao afirmar “(...)que se estivesse na garagem poderia gozar de uma hora de intervalo intrajornada e que se estivesse na rua poderia encostar o carro na via publica para conseguir gozar; (...)”.

Os presentes embargos opostos pela parte pleiteiam a reforma do julgado, mediante rediscussão do conteúdo probatório e do mérito, procedimento que não pode ser admitido por meio do remédio eleito pela parte e somente é possível com o manejo de recurso apropriado dotado de efeito infringente.

Convém destacar que não há falar em embargos de declaração para discutir a apreciação da prova existente nos autos ou a divergência entre a sentença e aquilo que a parte embargante almejava.

Caso a parte ré discorde da decisão e pretenda a sua reforma, deverá apresentar o recurso cabível, qual seja, recurso ordinário; esta instância já encerrou a prestação jurisdicional.

Por tudo exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, os rejeito.

Intimem-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO RABELLO
01/04/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/04/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
01/04/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO RABELLO
01/04/2025 17:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/02/2025 10:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
19/02/2025 23:10

Juntada a petição de Contraminuta
11/02/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO RABELLO
07/02/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
06/02/2025 16:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/01/2025 21:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/01/2025 13:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/01/2025 13:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2025 10:24

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 10:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/01/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
14/01/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO RABELLO
14/01/2025 17:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 310,65
14/01/2025 17:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RICARDO RABELLO
25/10/2024 08:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
10/10/2024 23:09

Juntada a petição de Razões Finais
10/10/2024 23:07

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 15:42

Juntada a petição de Razões Finais
01/10/2024 10:40

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 12:34

Audiência una realizada (26/09/2024 09:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 17:23

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 11:34

Juntada a petição de Contestação
23/09/2024 16:54

Juntada a petição de Contestação
07/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de RICARDO RABELLO em 06/09/2024
03/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/09/2024
29/08/2024 18:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
24/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de RICARDO RABELLO em 23/08/2024
15/08/2024 18:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 10:03

Expedido(a) notificação a(o) TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
15/08/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO RABELLO
15/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/08/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO RABELLO
14/08/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
13/08/2024 08:42

Audiência una designada (26/09/2024 09:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 01:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo