18/09/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/09/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL LEME VASCONCELLOS
18/09/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
04/09/2025 14:17

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 13:31

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: b97fb4b) para Manifestação
30/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de RAFAEL LEME VASCONCELLOS em 29/07/2025
16/07/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL LEME VASCONCELLOS
27/06/2025 14:29

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
04/06/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2025 11:36

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/05/2025
12/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c70b44 proferido nos autos.

Vistos etc. 1) Intime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação em 30 dias, devendo ser observados os parâmetros abaixo: (a) Todos os valores devidos à parte autora devem ser desmembrados e totalizados mês a mês, em valores históricos, já devidamente deduzida (em coluna própria) a cota previdenciária cabível ao exequente (conforme faixas de salários e alíquotas vigentes em cada época própria, respeitado o teto de contribuição); (b) Deve ainda ser apresentada em coluna separada, mês a mês, o total das parcelas de natureza salarial que sofrem incidência de INSS, com cálculo em separado da cota previdenciária devida pelo empregador, com as alíquotas corretas e próprias, não devendo integrar tal cálculo as contribuições devidas a terceiros (Sistema "S"), a teor da súmula 36 do E.

TRT 1ª Região.; (c)FGTS: atualização pelos índices dos débitos trabalhistas, observando-se o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 302 da SDI-I do C.

TST; (d) Deverá haver indicação do percentual tributável de IRPF; (e) As 3 colunas mencionadas nos itens 1 e 2 acima (grifadas) deverão ser atualizadas mês a mês (apresentando-se um total geral por coluna) com os índices de correção monetária fornecidos pelo TRT 1ª Região, disponíveis no site www.trtrio.gov.br.; (f) Deverá ser observada a Súmula 381 do TST (1º dia do mês subsequente), bem como informado o mês tomado como base para a atualização; 2) Cumprido, intime-se a parte Ré para manifestações fundamentadas, no prazo comum de 08 dias, observando-se os parâmetros acima, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º do art. 879 da CLT. 3) Sobrevindo impugnações, intime-se a Parte Autora para manifestações, em 08 dias. 4) Decorrido o prazo, à I.

Contadoria do Juízo para o cálculo comparativo. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de maio de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/05/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/05/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL LEME VASCONCELLOS
11/05/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 00:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
30/04/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 15:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/04/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
10/04/2025 12:21

Iniciada a liquidação
10/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100385-53.2025.5.01.0057 distribuído para 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 08/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900300079500000225359947?instancia=1
08/04/2025 12:21

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 12:08

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo