26/09/2025 13:50

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de ALESSANDRA MAGALHAES DE PAIVA RAMOS em 24/09/2025
15/09/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA MAGALHAES DE PAIVA RAMOS
12/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de ALESSANDRA MAGALHAES DE PAIVA RAMOS em 11/09/2025
12/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de ALESSANDRA MAGALHAES DE PAIVA RAMOS em 11/09/2025
05/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALESSANDRA MAGALHAES DE PAIVA RAMOS em 04/09/2025
04/09/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 20:43

Expedido(a) alvará a(o) ALESSANDRA MAGALHAES DE PAIVA RAMOS
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATSum 0100283-86.2025.5.01.0265 RECLAMANTE: ALESSANDRA MAGALHAES DE PAIVA RAMOS RECLAMADO: V.A DE SOUZA XIMENES VIEIRA CENTRO EDUCACIONAL DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRA MAGALHAES DE PAIVA RAMOS NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência de que o Id c799807 - Alvará, com ordem de transferência bancária, em nome do(a) patrono(a), foi(ram) remetido(s) à Caixa Econômica Federal, agência 0194, São Gonçalo.

O canal de atendimento desta unidade jurisdicional: e-mail [email protected].

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 02 de setembro de 2025.

MARIANE PEREIRA DE BERREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA MAGALHAES DE PAIVA RAMOS
02/09/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA MAGALHAES DE PAIVA RAMOS
02/09/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA MAGALHAES DE PAIVA RAMOS
02/09/2025 13:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 643,65)
30/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de V.A DE SOUZA XIMENES VIEIRA CENTRO EDUCACIONAL em 29/08/2025
30/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de ALESSANDRA MAGALHAES DE PAIVA RAMOS em 29/08/2025
29/08/2025 12:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
29/08/2025 12:16

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (29/08/2025 09:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
22/08/2025 12:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
22/08/2025 12:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 18:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 15:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d240fa0 proferido nos autos.

Diante da petição de Id 51ecd3f, designo audiência telepresencial de conciliação em execução para o dia 29/08/2025 às 09:30 horas.

Intimem-se.

Link único da sala de audiências: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt05sg?pwd=dW9mUkxNL3pUUG5JNTd1N0ZzMlAvQT09 Id da reunião: 511 948 7436 Senha da reunião: 5vtsg O patrono deverá dar ciência ao constituinte da audiência designada, inclusive do link de acesso à sala de audiências, sendo, contudo, dispensada a presença da parte na audiência se o advogado participante, devidamente constituído nos autos, possuir poderes para transigir. Nada mais havendo, aguarde-se a audiência telepresencial de conciliação.

Abaixo, QR Code para acesso à sala de audiências: SAO GONCALO/RJ, 20 de agosto de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA MAGALHAES DE PAIVA RAMOS
20/08/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) V.A DE SOUZA XIMENES VIEIRA CENTRO EDUCACIONAL
20/08/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA MAGALHAES DE PAIVA RAMOS
20/08/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:53

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (29/08/2025 09:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
20/08/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
20/08/2025 13:54

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 12:57

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATSum 0100283-86.2025.5.01.0265 RECLAMANTE: ALESSANDRA MAGALHAES DE PAIVA RAMOS RECLAMADO: V.A DE SOUZA XIMENES VIEIRA CENTRO EDUCACIONAL DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRA MAGALHAES DE PAIVA RAMOS Fica o destinatário acima indicado notificado para, considerando que não comprovado nos autos o pagamento voluntário pela parte ré, indicar meios para indicar meios para prosseguimento da execução (art. 878 da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/17), no prazo de 10 (dez) dias.

E-mail desta unidade: [email protected] http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 19 de agosto de 2025.

MARIANE PEREIRA DE BERREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA MAGALHAES DE PAIVA RAMOS
19/08/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA MAGALHAES DE PAIVA RAMOS
19/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de V.A DE SOUZA XIMENES VIEIRA CENTRO EDUCACIONAL em 18/08/2025
02/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALESSANDRA MAGALHAES DE PAIVA RAMOS em 01/08/2025
24/07/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) V.A DE SOUZA XIMENES VIEIRA CENTRO EDUCACIONAL
23/07/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA MAGALHAES DE PAIVA RAMOS
23/07/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
23/07/2025 10:06

Iniciada a execução
23/07/2025 10:06

Transitado em julgado em 22/07/2025
23/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de V.A DE SOUZA XIMENES VIEIRA CENTRO EDUCACIONAL em 22/07/2025
23/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de ALESSANDRA MAGALHAES DE PAIVA RAMOS em 22/07/2025
09/07/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f5229b4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, DEFIRO a gratuidade de justiça requerida pela reclamante e JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS para condenar a ré na OBRIGAÇÃO DE PAGAR, em 8 dias a partir do trânsito em julgado, o valor de R$2.765,95 na forma da fundamentação supra e conforme planilha em anexo que são partes integrantes deste dispositivo, sendo a) à reclamante o valor de R$1.894,41; b) Depósitos no FGTS: 587,40; c) ao advogado da reclamante pelos honorários de sucumbência o valor de R$251,12; d) à Previdência Social o valor de R$33,02; e) à Fazenda Nacional (IRPF ): isento.

Custas de conhecimento de R$55,32 calculadas sobre o valor de R$2.765,95 arbitrado para a condenação, na forma do art. 832 § 2º e 789 § 1º da CLT, bem como custas de liquidação de R$13,83, à base de 0,5% do valor da condenação, pela reclamada.

Determino que a reclamada a proceda à anotação da CTPS da reclamante, para fazer constar, como datas admissional e demissional, respectivamente, os dias 01/02/2024 e 02/06/2024 na função de professora, com o salário mensal no valor de R$1.062,81, bem como proceda à entrega das guias para habilitação no seguro desemprego, devendo a Secretaria da Vara designar dia e hora para o cumprimento da obrigação de fazer, tão logo ocorra o trânsito em julgado desta decisão.

Havendo recusa por parte da reclamada, fica desde já autorizada a expedição de ofício para a habilitação no seguro-desemprego, bem como à anotação do contrato de trabalho, sem a identificação do servidor responsável pelo ato.

Juros e correção monetária ex vi legis, nos termos da fundamentação supra.

Em atendimento ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, ressalta-se que possuem natureza indenizatória, não cabendo recolhimento previdenciário, as parcelas que se enquadrem entre aquelas previstas no artigo 214, § 9º, do Decreto 3.048/99, bem como artigo 28 da Lei 8.212/90.

As demais parcelas possuem natureza salarial, incidindo contribuição previdenciária, devendo ser calculada mês a mês, observando-se os limites de isenção fiscal.

Autoriza-se a retenção do imposto de renda na forma do artigo 12-A e §1º, a Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, com redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 2.141, de 22 de maio de 2023, sendo que não há incidência de IR sobre os juros de mora (OJ 400, da SDI-I do Colendo TST e Súmula 17 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região).

Intimem-se as partes.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - V.A DE SOUZA XIMENES VIEIRA CENTRO EDUCACIONAL
08/07/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) V.A DE SOUZA XIMENES VIEIRA CENTRO EDUCACIONAL
08/07/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA MAGALHAES DE PAIVA RAMOS
08/07/2025 13:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 55,32
08/07/2025 13:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALESSANDRA MAGALHAES DE PAIVA RAMOS
08/07/2025 13:34

Concedida a gratuidade da justiça a ALESSANDRA MAGALHAES DE PAIVA RAMOS
01/07/2025 10:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
30/06/2025 10:22

Audiência una realizada (30/06/2025 09:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/06/2025 12:07

Juntada a petição de Contestação
23/06/2025 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de ALESSANDRA MAGALHAES DE PAIVA RAMOS em 28/04/2025
15/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) V.A DE SOUZA XIMENES VIEIRA CENTRO EDUCACIONAL
14/04/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA MAGALHAES DE PAIVA RAMOS
14/04/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA MAGALHAES DE PAIVA RAMOS
11/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA MAGALHAES DE PAIVA RAMOS
10/04/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
10/04/2025 12:10

Audiência una designada (30/06/2025 09:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100283-86.2025.5.01.0265 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 08/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900300079500000225359947?instancia=1
08/04/2025 16:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo