16/07/2025 18:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2025 17:57

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.073,50)
16/07/2025 17:52

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
16/07/2025 09:44

Juntada a petição de Contrarrazões
02/07/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 93c6830 proferida nos autos.

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT

Vistos.

Recurso Ordinário interposto pela Reclamada TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A., em 26/06/2025 e no id acb68d1, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão de Embargos de Declaração no id b1d2d22 foi publicada em 12/06/2025, vencendo o prazo recursal em 27/06/2025, conforme publicação no id d18b531, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração no id 679436b e substabelecimento no id d28f328.

Depósito recursal na forma de apólice de seguro garantia no id f197268 e custas judiciais no id d7ff25b, corretamente recolhidas pela Reclamada Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada.

Intime-se o Reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões em 8 dias.

Após, subam os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAIO HENRIQUE DE JESUS RODRIGUES
01/07/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
01/07/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) CAIO HENRIQUE DE JESUS RODRIGUES
01/07/2025 17:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A sem efeito suspensivo
30/06/2025 11:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
28/06/2025 03:59

Decorrido o prazo de CAIO HENRIQUE DE JESUS RODRIGUES em 27/06/2025
27/06/2025 09:42

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 18:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/06/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b1d2d22 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o explicitado, conheço dos presentes embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento, por ausência de omissão, obscuridade ou contradição na sentença, mantendo-a tal como se acha lavrada.

Condeno, ainda, a parte ré ao pagamento de multa no importe de 2% sobre o valor atualizado da causa.

Intimem-se as partes. JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
10/06/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
10/06/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) CAIO HENRIQUE DE JESUS RODRIGUES
10/06/2025 11:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
28/04/2025 13:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE DANTAS DINIZ NETO
28/04/2025 09:23

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) CAIO HENRIQUE DE JESUS RODRIGUES
22/04/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de CAIO HENRIQUE DE JESUS RODRIGUES em 15/04/2025
10/04/2025 16:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fca0682 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos autos da presente Reclamatória Trabalhista, ajuizada por CAIO HENRIQUE DE JESUS RODRIGUES contra TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A, decido: - rejeitar preliminar - no mérito, julgar parcialmente procedentes os pedidos para declarar e condenar ao pagamento das seguintes parcelas: horas extras cumpridas acima da 8ª diária, bem como da 44ª semanal, ficando excluídas as já consideradas no cálculo das laboradas acima da oitava, de julho de 2021 até o término contratual, e reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas de um terço, 13º salários, aviso prévio, FGTS e multa de 40% do FGTS;20 minutos de hora diária, intervalar, 3 dias na semana, com exceção da primeira semana do mês, de julho de 2021 até o término contratual; eindenização por assédio moral no valor de R$ 5.000,00 Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Tudo conforme a fundamentação supra, que integra esse dispositivo para todos os fins, como se nele estivesse inteiramente transcrita, inclusive quanto aos honorários advocatícios e periciais Quantum debeatur a ser apurado em liquidação por cálculos.

Custas pela parte reclamada no importe de 2% sobre R$ 30.000,00, valor que atribuo à condenação para fins de direito, no prazo de 8 dias.

Observar o limite estabelecido no art. 789 da CLT.

Frise-se que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme preceitua o art. 489, §1º, do CPC.

Logo, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da penalidade processual pertinente.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAIO HENRIQUE DE JESUS RODRIGUES
01/04/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
01/04/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) CAIO HENRIQUE DE JESUS RODRIGUES
01/04/2025 17:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
01/04/2025 17:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CAIO HENRIQUE DE JESUS RODRIGUES
01/04/2025 17:34

Concedida a gratuidade da justiça a CAIO HENRIQUE DE JESUS RODRIGUES
13/02/2025 11:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
13/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de CAIO HENRIQUE DE JESUS RODRIGUES em 12/02/2025
07/02/2025 17:12

Juntada a petição de Razões Finais
28/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
27/01/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) CAIO HENRIQUE DE JESUS RODRIGUES
27/01/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
27/01/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) CAIO HENRIQUE DE JESUS RODRIGUES
24/01/2025 20:24

Audiência de instrução realizada (24/01/2025 09:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 11:16

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 09:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/01/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
13/01/2025 23:06

Expedido(a) intimação a(o) TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
13/01/2025 23:06

Expedido(a) intimação a(o) CAIO HENRIQUE DE JESUS RODRIGUES
13/01/2025 23:05

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
13/01/2025 11:56

Audiência de instrução designada (24/01/2025 09:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2025 11:56

Audiência de instrução cancelada (21/01/2025 09:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 17:32

Juntada a petição de Impugnação
01/03/2024 10:28

Audiência de instrução designada (21/01/2025 09:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 16:21

Audiência inicial realizada (28/02/2024 13:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 13:08

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 21:21

Juntada a petição de Contestação
27/02/2024 17:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/11/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 08:32

Expedido(a) intimação a(o) TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
13/11/2023 08:32

Expedido(a) intimação a(o) CAIO HENRIQUE DE JESUS RODRIGUES
13/11/2023 08:32

Audiência inicial designada (28/02/2024 13:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2023 08:29

Encerrada a conclusão
09/11/2023 07:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
27/10/2023 15:27

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 22:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2023 09:31

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo